quinta-feira, 20 de junho de 2019

NOÇÕES DE TEORIA QUALITATIVA DA MOEDA e A "Nova Teoria Fiscal do Nível de Preços"


Pobreza, crescimento econômico, desemprego e limite para o desenvolvimento.

Na teoria da causação circular Gunnar Karl Myrdal (ex-ministro do comércio e assessor econômico da ONU para a Europa) concluía que o círculo vicioso do atraso e da pobreza pode ser rompido pela aplicação planejada de informação e reformas econômicas.

De fato a taxa de crescimento da renda real per captai, cresce nas expansões ou arrefece nas recessões, sem refletir - no Brasil e nas demais economias subdesenvolvidas, em desenvolvimento ou emergentes -, na incorporação à renda real e ao crédito bancário, um imenso contingente de populações que, não acoplam à economia pelas simples forças do livre mercado. No Brasil, a taxa de crescimento evolui, no entanto o percentual de desincorporados à renda permanece o mesmo de 1950 a 2000, em 40% da população. “Só crescer, não resolve, por mais que refazíamos as contas, sempre tem 40% que não incorpora à renda e ao crédito” (Desabafo, em breve artigo, da Professora e ex-Ministra da Economia dos anos oitenta, TAVARES, M.C. 2000, mestre em Economia e docente da UNICAMP à revista “Democracia Viva”).

É perturbador pensar a economia real dos povos, principalmente no Brasil, onde a taxa média de crescimento econômico de 1913-2013, ajustou-se para 2,83%ii ao ano e confrontá-la com as “taxas de desemprego” (tomadas nas Metrópoles dos grandes centros) e compará-las com a “Lei de OKUN”: a taxa de desemprego (u) declina quando o crescimento (y) estiver acima da taxa tendencial de 2,5%.

Em nosso texto, intitulado: “Metodologia Econômica dos Homens e Bens Indistintos”, - doc. 3, “O Efeito kscy”, Ensaio Oitavo, pág. 154 (E-book em formato digital, disponível em http://www.amazon.com.br), discorremos que “A falta de rigor nos cálculos numéricos, informadores da “taxa de crescimento econômico do PIB” e de seu “montante” expressado em valores monetários (Dólar americano, Real, Euro, Pesos...), são consequências de duas causas: a divulgação temerária das taxas anuais – sujeitas a revisões e reformas um, dois, três anos depois de consolidado o ano civiliii e, o soslaio com a desconstrução do “cluster informacional” da função geral da estrutura do PNB, com a construção da equação geral da estrutura do PIB, pela Matemática Analítica e Econômica”.

A resiliência acadêmica filosófica em tratar do objeto gnóstico do valor, faz escapar à ciência econômica a desconstrução da função linear afim do PIB e a construção da “equação geral da estrutura”, sendo, esta, melhor visualizada pela evidência da variável responsável pelo “crescimento econômico”. Isto é, a taxa de crescimento econômico, impactada pelo valor monetário jusante e sujeita ao “efeito kscy” ( Ξ ) das estruturas e dos mercados específicos, traduzem o valor monetário montante.

Tomando o processo de comparativa econômica entre o crescimento econômico do decênio histórico, [2000-2009[, e o impacto do efeito kscy do centésimo histórico. [1909-2009[, notamos que a fórmula do Cálculo Numérico, não dispensa o valor monetário (montante) em sua expressão monetária remota e em maturação (ou valor monetário jusante): nossa pesquisa básica identifica que, a função “Y” que representa o PIB monetário anual é
Y0=Y-1(1+Δy) e que, dado a sensibilidade da riqueza real acumulada de períodos remotos, genericamente, Y=Y0(1+Ξ )Δy onde: “Y0”, “(1+Ξ )” e “Δy” iv são variáveis por razões da estrutura de mercado, ou formalmente e tautologicamente, Y=x.(1+w)z onde x,w,z são variáveis por natureza funcional.

Com Ξ=W=série histórica média da taxa de crescimento 

ΔY= [1909-2009[ é 2,8284270%; 

Chamamos esta sensibilidade “(1+Ξ)”de EFEITO KSCY indivisível; 

ao tomarmos o Cálculo Numérico Derivado e a comparativa do(s) decênio(s) ou, quinquênios, triênios, biênios... com o efeito kscy, podemos observar qual é o estado da arte da riqueza real (yY) e a que taxa real (y) a economia se desenvolve ou arrefece conjunturalmente:
              d[(Y)]/dx = d[(Y0(1+Ξ )Δy)]/dx, 

esta inserção, porém, é conceitual, isto é, o Produto Interno Bruto é uma unidade, qualquer que seja seu valor monetário (montante e consolidado ou jusante e autônomo).

Encontrando a taxa média da década:

         2009
   (   ∑ {( [y2000-y2009) / 10} = 2,99%  ),
      2000
prescindimos tratá-la comparativamente ao efeito kscy.

Inicialmente, através da teoria do cálculo numérico, derivamos a “equação geral da estrutura” em escala natural, isolando a unidade resultado (PIB = 1):

d[(Y)]/dx = d[(Y0(1+Ξ )(0,0299-1))]/dx ≡ 
             1 = 0,0299 ((1+Ξ )(-0,9701))

Note-se que 

d[(Y)]/dx = d[(Y0)] = 1 => 1 + (0,0299)/ ((1+Ξ )(0,9701)), isto é o PIB maturando, Y0, também é um conceito único (unitário), mas resulta ímpar: isolando este “resultado unidade” (único), vemv

1 ≡ {1+ + [(0,0299) / ((1+Ξ )(0,9701))]} ≡
-((1+Ξ )(0,9701)) = 0,0299 ≡

1 => (1+Ξ )(0,9701) = 0,9701


O processo de comparativa econômica decenal compreende quaro passos:

  1. Cálculo Numérico Derivado da “equação geral da estrutura”, Y=Y0(1+Ξ )Δy:

d[(Y)]/dx = d[(Y0(1+Ξ )Δy)]/dx, onde Δy = ∑ ( [y2000-y2009] ) /10

  1. Cálculo do logaritmo decimal da “unidade resultado”(menos Δy) =

Ξdécada log(1- Δy) = log((1+Ξ )Δy); ( => 0,9701 = ((1+Ξ )0,9701)

  1. Ξdécada = Ξ / 0,99031 = 2,856102

  1. Comparativa Econômica = Ξdécada – Ξ = 0,013813

É aqui que, para dar maior visibilidade à “comparativa econômica”, desrevestimos o conceito de “resultado unidade” e, desvestimos o conceito de “unidade resultado”, isto é, tanto o valor monetário do PIB autônomo (em maturação) como o valor do PIB consolidado (comunicado oficialmente em meados do primeiro quadrimestre do ano civil, imediatamente seguinte ao do seu exercício, ou revisto dentro do biênio, triênio, ...pelas autoridades econômicas e monetárias – IBGE, FIBGE, FGV, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, ...), irão se consubstanciar em unidadevi.
Y = Y0(1+Ξ )Δy

d[Y]dx = d [Y=Y0(1+Ξ )Δy]dx

  1. = 10 + 0,0299 ((1+Ξ )(- 0,9701))

(1+ (ou)- 10 ) = 0,0299/(1+Ξ )0,9701

(1+ (ou)- 10 ) (1+Ξ )0,9701 = 0,0299


Didaticamente, (1+10 ) = 0,0299/(1+Ξ )0,9701

Onde “1” associa-se à taxa média da década (2,99%) e,
10” associa-se com o denominador da riqueza real.

É esta construção pósitun e escólio da matemática analítica: a ciência econômica pode informar que o denominador da equação relaciona-se diretamente com o primeiro termo do segundo membro, isto é, com o PIB autônomo, “Yo=1o”, enquanto a “taxa média” da década relaciona-se diretamente com o PIB consolidado, “Y=1”,(assim como o elemento indivisível, Ξ, com o PIB futuro).

Na resiliência da demanda de pesquisa, não há dúvida do conhecido em seu estado estático (ou da matemática financeira para formulação de rendimentos compostos). O que nos interessa aqui é compreender que há um LIMITE EXTERNO FIXO para o Desenvolvimento Econômico: Y=Y(1+y)≡Y(1+y/n)n, polinomialmente... e, este limite é representado pelo EFEITO KSCY, “Ξ”, e que na economia do Brasil ele é Ξ=2,828427.

Logo, com o crescimento da década em 2,99%, vem:

10+ 0,0299 = 1o,0299 = (1+Ξ )0,9701

Com a consubstanciação do “resultado unidade” consolidada à “unidade resultado” autônoma, passa-se o primeiro termo do segundo membro da equação, para o primeiro membro:

(1 - 1o+ ) = 0,0299/(1+Ξ )0,9701 => “ -0+ = 1 -1o+

                       1 - 1o+ (1+Ξ )0,9701 = 0,0299

1 = 0,0299 + (1+Ξ )0,9701 e,

0.9701 = (1+Ξ )0,9701


Chegamos com este último resultado ao segundo passo do processamento da “comparativa econômica”, escrevendo a equação exponencial na forma transcendente:

log (0,9701) = log [(1+Ξ )0,9701]

- 0,0131835 = 0,9701 log(1+Ξ )

log(1+Ξ ) = - 0,013589836099

(Utilizamos agora a técnica da “forma preparada”(Giovanni et ill Bonjorno,1992) para encontrar o logaritimando da “unidade indivisível” (1+Ξ ): acrescenta-se “-1” à característica do logaritmo e “+1” à mantissa, resultando a forma preparada: log(1+Ξ)=”1”,9864102; Aplica-se a “lei das proporcionalidades”... – apenas a citamos por não dispomos de permissão de direitos autorais para descrever o método) e, passamos ao terceiro passo da comparativa econômica: quebramos a unidade indivisível, (1+Ξ ), igualando-a à inversa do número encontrado:

1+Ξ = 0,0097 => Ξ = -0,9903 igual percentualmente ao “efeito Ξ” , isto é, Ξ da década (2000-2009) é “–0,9903Ξ”. Com estes resultados encontramos o valor percentual do efeito kscy da década por:

Ξ(2000-2009) = 2,8284270 (1/0,9903) = > 2,856102

Com estes valores numéricos (e percentuais) absolutos descrevemos o quarto passo do processo da comparativa econômica entre períodos: a diferença aritmética simples entre a “taxa de crescimento” da década em termos do efeito kscy, traduz o crescimento real da década:

KSCY(2000-2009) - KSCY(1909-2009)

2,856102 – 2,828427 = crescimento real ≈ 0,0138 pontos.

Agora, tomando esta taxa de crescimento podemos aplicar a Lei de OKUN e calcular o percentis de redução da “taxa de desemprego” (u) da década ([2000-2010]), tendo por definição que “para cada ponto percentual de crescimento real do PIB realvii (yY), acima da taxa tendencial que for mantida por um ano, a taxa de desemprego (u) cai 0,4 pontos percentuais”:
u = - 0,4 (y – 2,5)
u = - 0,4 (2,86 - 2,5)
u = - 0,14 > Seria a redução do desemprego na década de 2000 a 2009.

No entanto, ao tomarmos os dados da nossa “comparativa econômica” e, descontado o efeito kscy, e aplicado o crescimento real do período [2000-2009[, de 1,38 pontos percentuais, conclui-se que a taxa fora na realidade positiva em 0,49 pontos percentuais, isto é, invertendo a Lei de OKUN e, apresentando uma persistênciaviii de crescimento de 0,5% ao ano, e isso é perturbador, em todo o período da primeira década do terceiro milênio.


Rendimento, inflação esperada e “teoria fiscal do nível de preços”.

Foi o economista austríaco Von Wieser, retomando Cantillon e Tooke, ao elaborar a “Teoria do Rendimento”, que chegou a conclusão de que se afastaram sensivelmente da “teoria quantitativa da moeda”: o valor da moeda depende da estimativa dos co-permutadores.

Coube, entretanto a Aftalion, completar a teoria psicológica de Wieser: “Uma variação do volume monetário só age sobre os preços se afetar os rendimentos dos indivíduos ou suas previsões relativas à evolução dos preços.”

Hugon (1978:101), buscará aprofundar a teoria do rendimento: “Mesmo se a causa que afeta o rendimento, ou modifica as previsões dos indivíduos relativas aos preços não decorre de fatores monetários, seguir-se-á uma variação no nível de preços.”

É que, a causa que afetar os rendimentos dos indivíduos e ou modificar as suas previsões relativas à inflação esperada, tem como consequência, impacto sobre a inflação real. Daí, a importância do Projeto de Incorporação à Renda e ao Crédito Bancárioii que previna aquele “o círculo vicioso do atraso e da pobreza”, apontado por Myrdal, que “pode ser rompido pela aplicação planejada de informação e reformas econômicas”, via planejamento orçamentário governamental com a declaração especial de rendimentos e instituição da “poupança pactuada” com os “indivíduos incorporando” e subvenções econômicas e sociais aos setores responsáveis pela oferta de “bens salários” dos incorporando.

Na economia global moderna, principalmente, contemporaneamente, a partir das mudanças ocorridas em 1971ix, assim como a dominância e conformância mais ou menos ampla da aceitação internacional pelo padrão de uma cesta de moedas conversíveis, principalmente o que veio se chamar “padrão-dólar”: somente tem rendimento quem tem acesso ao crédito escritural e montante de ativos suficientes para investir em moeda conversível (fiduciária) na ciranda financeira improdutiva; Mesmo que um indivíduo tenha registro nominal em uma instituição de crédito, se não possuir renda não terá acesso ao crédito disponível e, ainda que encontre rentista que lhe faça a vez de o afiançar, se não reproduzir renda improdutiva (sem lastro real – derivativa financeira), permanecerá inalterada sua condição creditícia em termos de acessibilidade à renda.

Já em 1936, Keynes (às páginas 149-150x) constatara que a previsão para a mark-up em dez anos de um investimento produtivo (de uma mina de cobre, uma estação ferroviária, uma fábrica têxtil ou uma patente de medicina) seria mínima e as vezes nenhuma.

É devido a estes fenômenos (inacessibilidade à renda e ao crédito bancário aos não acoplados à economia, imprevisibilidade de retorno dos investimentos produtivos) que o Brasil, apesar de ter crescido economicamente, manterá o percentual da população não incorporada à renda e ao crédito bancário, de 1950 a 2000, em 40% do total da população, se não planejar um Projeto de Acoplagem à Economia a esta população.

Jonh Cochrane em “As Implicações Radicais da Inflação Estabilizada a Taxas de Juros perto de Zero” (dezembro de 2016), argumentou que apesar de os EUA haver injetado, aumentado e muito, o estoque monetário em poder do público, a taxa de inflação permanesceu estabilizada, criando o conceito de “estabilidade da inflação” e, derrubando a “teoria quantitativa da moeda”. Cochrane, sustentou com dados empíricos de 2008 a 2016 que o aumento da base monetária contrariaria a “verdade absoluta” da teoria monetária de que Juros baixos é igual a estímulo à inflação, enquanto Juros altos funcionam para reduzi-la.

A explicação mais convincente para a controvérsia na fronteira da teoria econômica, viera com um raciocínio sobre a relação de causalidade entre variáveis simultâneas: no curto prazo juros e inflação caminhariam em sentidos opostos. Mas no longo prazo, interviria a ‘nova’ Teoria Fiscal do Nível de Preços com a teoria das ‘expectativas racionais’ e, assim, juros e inflação caminhariam na mesma direção. A relação de causalidade, migraria no sentido dos juros para o nível de preços.

Foram, entretanto, os economistas institucionais,(John Kenneth Galbraith, Veblen, Thorstein Bunde, Willian Beveridge, etc...) que trataram de modo mais contundente o sistema econômico imerso na superestrutura.

A “teoria da superexploração”, proposta por Rui Mauro Marini in “Subdessarolo y Revolucion”. México, Siglo Veintiuno Editores, 1969, conceituava que “A superexploração do trabalho representa a exploração baseada sobretudo na mais-valia absoluta, que se efetiva mediante a expansão da jornada de trabalho (mantido o mesmo nível de salário), ou pela diminuição do salário abaixo do valor da força de trabalho. Para Marini, esses dois expedientes resultam na extensão do trabalho não remunerado, e na manutenção ou diminuição do trabalho remunerado, mantidas as mesmas condições tecnológicas ( ou em condições tecnológicas avançadas, o acréscimo com a ocorrência da mais-valia relativa nos países subdesenvolvidos)”. Nosso contemporâneo e recente Ministro da Economia e Fazenda dos Governos Lula (2002ss) e Dilma (até 2012), Guido Mantega, escrevia em 1984 que: “A elevação da mais-valia relativa aumenta a exploração sem necessariamente diminuir o nível de vida do trabalhador” ou levá-lo ao nível de lumpesinato, ao contrário “(...) até mesmo com alguma melhora dessas condições” como acontece quando o trabalhador se organiza em sindicatos de classe”(grifo meu). Ocorre sim “uma correlação entre exploração e pauperização relativa, que não depende do nível de vida do trabalhador, mas da sua participação na riqueza social (...). Nesse sentido, o conceito marxista de exploração não é um conceito ético ou moral, diretamente referido à miséria das massas,(grifo meu) mas sim um conceito preciso que expressa a parcela da riqueza produzida pelo trabalhador que vai parar nas mãos do capitalista.”(Mantega, G., “Economia Política Brasileira”. Vozes. Petrópolis. 1984). Com as descobertas dos “manuscritos Grundissexi”, pode-se demonstrar a Teoria Sociológica Geralxii, que permitira a demonstração empírica da “mais-valia”: a concepção segundo a qual, a instância econômica, sendo a base da vida social dos homens, não existe senão permeada por todos os aspectos dessa vida social, os quais por sua vez, sob modalidades diferenciadas, são instâncias da superestrutura possuidoras de desenvolvimento autônomo relativo e influência retroativa sobre a estrutura econômica.

A “Teoria do Poder Compensador”, proposta por Galbraith (economista e escritor canadense) sustenta que a moderna economia capitalista dominada por grandes organizações monopolistas é um fato consumado, que deve ser enfrentado com uma nova atitude por parte da sociedade e do Estado. Escreveu: “American Capitalism: the concept of countervailing power”. 1952, sugerindo que “a organização de diferentes setores da sociedade (sindicatos, cooperativas, associações, etc...) em blocos de pressão”. Em sua obra “The affluent society”, 1958, sustentou que “Os recursos absorvidos pela produção dos bens de consumo supérfluos deveriam ser canalizados para investimentos públicos e de bem estar social”. Na moderna sociedade capitalista, exemplificada pela sociedade norte-americana, já dominada pelas grandes corporações em oligopólios e pelo “consumo conspícuo”, surgem forças, como as organizações de defesa do consumidor e os sindicatos, que formariam poderosos núcleos de ação econômica capazes de fazer frente aos monopólios da indústria e do comércio. Talvez a principal contribuição de Galbraith, fosse a constatação de que caberia aos blocos de poder territoriais nacionais a parceria para atuarem como “forças compensadoras” (countervailing power) no conjunto da “sociedade afluente”xiii. A aparente abundância revelada pelos altos níveis de consumo esconderia uma “miséria social”, um desinteresse pelo bem público e uma qualidade de vida deficiente. Insurge daí a necessidade de “mecanismos de pressão e controle” definido como “conjunto de meios institucionais ou não que resultam em coação do cidadão ou de grupos a fim de assegurar uma mudança de atitude atinente a um interesse ou valor determinado e resulta no controle social sobre a coisa pública, através da coerção” (Dicionário de sociologia, Ed. Globo. Porto Alegre. 1961), bem como a criação de canais alternativos, definido como o “conjunto de meios institucionais oferecidos à escolha como o mais desejável ou aconselhável dentre os elementos que se apresentam simultaneamente” (Peres, J.A.S., “Dicionário de Pesquisa Social”. UFPB. João Pessoa, 1977, 2ª edição).

Coube a Veblem a The Theory of the Leisure Class (Teoria da Classe Ociosa ou Teoria da Massa) presenciar e analisar o crescimento da produção em massa e da grande empresa moderna, bem como o surgimento do capitalismo financeiro, do qual foi um crítico sistemático. Em sua obra desmistifica como fictícias as funções sociais da indústria capitalista, denunciando a exploração e a manipulação das massas pelo consumo conspícuo e pela emulação pecuniária, introduzindo os conceitos nas ciências humanas.

Beveridge, elaborou o “Plano de restruturação da Previdência Social na Inglaterra e fez discípulos, os beveridgianos, como ficaram conhecidos, são os teóricos do Estado de Bem Estar Social: “O Bem Estar Social não é uma coisa física de que disponha fartamente o governo para distribuir ao povo. Resulta dos esforços conjuntos de particulares e de órgãos governamentais no sentido de promover o desenvolvimento econômico e social do país.”
No entanto, conforme avançavam as análises institucionais feitas pelos economistas institucionalistas, mais cresciam a oposição e as críticas dos economistas econométricos (econometristas). Com o keynesianismo de primeira geração, esta oposição tornou-se mais evidente. Membros do National Bureau of Economic Reserch, consideravam os estudos institucionalistas meros trabalhos de especulação teórica ou puro indutismo empírico. Atualmente, ressalta Pinho, 1999( in: Manual de Economia da USP): “ao mesmo tempo que é revigorado o institucionalismo, diminuem as críticas dos econometristas. O movimento neo-institucionalista contemporâneo é multidisciplinar (...)”.

Conclusões

Em resumo, a compreensão da instituição do sistema econômico, quer no conceito de “instituição permanente” (Hauriouxiv), quer na descrição de instituição renovadamente no tempo-espaço (Virgaxv), não se prende ao ‘método econômico’, jurídico ou político que desconsiderem os “movimentos da consciência” e a realidade concreta em seu aspecto dinâmico. Porque os homens e mulheres, as instituições e os grupos sociais, quer tomados como objetos, quer como sujeitos são, alienados ou conscientes, influxos que caminham para frente, inventando novas formas sem poder abandonar, rejeitar ou negar o conhecimento apreendido. Mesmo o ser mecanizado, coisificado e alienado, assim como os agrupamentos mais ou menos estruturados, ideológicos e aparelhados são, espacial e tempestivamente, sujeitos de conhecimentos e descobertas, independentemente do estado da arte estacionária da mera opinião: a percepção do absoluto é intuição.

A questão da tempestividade é, portanto, de crucial interesse para a definição, compreensão, equalização e resolução das diversidades congentes do sistema econômico. É o tempo que qualifica a realização do excedente econômica e quantifica a formação bruta de capital fixo. É também o tempo de maturação que qualificará o fluxo constante, crescente e decrescente das inversões financeiras e, de modo particular, mediante o tempo de trabalho, estabelece o valor de tudo quanto se pode definir como bem econômico (bens produtivos, bens de produção).

Esta questão do tempo de maturação pode ser demonstrada, inclusive e especialmente pela análise gráfica (que omitiremos aqui, mas pode ser verificada em: NUNES, N.B., “Demandas de Pesquisa&Desenvolvimento”. Formato Digital. https://www.amazon.com.br 2013). Técnica e analiticamente a função exponencial definida em f:IR → IR dada por f(x)=ax (exponencial de base fixa, dada pelo estado da arte da Função de Produção Agregada Y=A.KαN1-α; onde K é o capital, N é o trabalho é α é uma fração representativa da participação proporcional dos fatores, em que “A” é o desenvolvimento tecnológico indivisível e obtido residualmente pela ‘macroeconomia tradicional’), representa bem este fenômeno da passagem do que era um estado informe na natureza, alçado às intervenções do homem e, consequentemente a estas causas, isto é, os efeitos a priori, concomitantes e a posteriori. Se a função exponencial definida em f:IR → IR dada por f(x)=ax, apresenta domínio em f=IR, a imagem de f =IR++={y Є IR/y>0}, onde se verificará: o a posteriori (ex post) aos efeitos ex nunc da realização dos insumos f(Kn,Nn); O a priori (ex ant) aos efeitos ex nunc da realização dos insumos secundários f(Kn-1,Nn-1) – E dado que a função logarítmica de base ‘PEA’= ∫“kscy”dx (base Ξ = A.KαN1-α), f:IR→IR++ definida por f(Ξ) = (PEA)x e é bijetora, admite a inversão exponencial em g:IR++→ IR, vem:


a) A posteriori (ex post) aos efeitos ex nunc da realização dos insumos f(Kn+1,Nn+1), ΫΞ>1; E, 

b) imediatamente a priori (ex ant) aos efeitos ex nunc da realização dos insumos secundários f(Kn,Nn), f(Ξ) = Log ΫΞ, quando (ΫΞ) é maior que zero e menor que a unidade <1 .="" anal="" apenas="" cil="" cnica="" constitu="" da="" de="" do="" e="" economia="" em="" esta="" etc.="" euros="" expressado="" f="" font="" igual="" institucional="" instrumental:="" lares="" libras="" limita="" monet="" o="" observando="" pa="" perceber="" pesos="" produ="" qualquer="" reais="" rio="" s="" sempre="" t="" territorialmente="" tica="" transposi="" um="" uma="" unidade="" valor="" volume="">a priori, embora, a posteriori, possa ser interpretado como maior que a unidade em valores monetários, para concomitantemente aos “registros oficiais”, serem percebidos igual à unidade resultante.(O estoque monetário não afeta a produção produzida - É sobre esta resiliência, que trataremos na próxima postagem programada para 09.07.2019: "moeda" é uma unidade de conta, assim como "metro" é uma unidade de distância).

Também, a questão do equilíbrio é de crucial para a larga definição do sistema econômico. Modernamente, o sistema econômico não deve somente estar em equilíbrio, mas se deve “mostrar-se em equilíbrio”. A consagrada “Teoria do Equilíbrio Geral”, formulada pela escola marginalista, transposta o método das ciências exatas nas ciências humanas, de modo que, ainda que o equilíbrio não seja geral e a concorrência seja imperfeita, para o sistema econômico marginalista, o equilíbrio econômico é geral e a concorrência é perfeita. Por exemplo, os efeitos do “limite exterior” sobre o conceito máximo da curva de possibilidades de transformação é administrado pelo manuseio da taxa de variação cambial com o resto do mundo: uma é a taxa de câmbio do mercado financeiro, outra é a taxa de câmbio do mercado de bens produtivos. O “tecnopooll” é aquele que conhece ambas as taxas (do mercado financeiro e do mercado produtivo), mas ao preço da legitimidade dos índices de aprovação midiática, sujeita-se ao hedeg público, instituído pelo cluster informacional teratológico, para mostrar-se eficiente e garantir o “equilíbrio de pleno-emprego”. É por isso que, sem a contribuição dos “radicais americanos”, sem a crítica-reprodutivista não é possível a “mediação criticizadora”; É por isso também que, a “macroeconomia tradicional”, vai muito bem obrigado !” (Nilo Brasileiro Jr. “O Urso e Homem”. E-Book em Formato Digital. https://www.amazon.com.br cap. IIb: O muro-de-borracha de Lorenz e a reflexão necessária 2013).

Os chamados “economistas institucionais” seguem na busca de encontrar alternativas que sejam capazes de incorporar as resiliências cogentes no sistema econômico institucionalizado.
A intervenção em termos econômicos é gênero das espécies de intervenção, inclusive as espécies que optam por instituir pessoas jurídicas especiais ou as que diretamente decide intervir, assim como a política fiscal, a política monetária, a política cambial e a política de crédito - afetas à Política Econômica - são espécies da decisão de economia política que o Estado decide, estrategicamente, implementar.

Mac Leod, teórico inglês, considerava crédito, capital, e estendeu o conceito deste aos bens imateriais (incorpóreos), que produzem lucro.

Bertil Ohlin, neoclássico, vai questionar a validade da lei clássica dos custos comparativos, sustentando que ela não era aplicável ao comercio internacional de mercadorias. Apesar das críticas dos marginalistas, como por exemplo, as formuladas por Jacob Viner (: (ele) “pretende explicar os preços dos bens apenas pelos preços dos fatores de produção, negligenciando as oscilações naturais e sociais dos setores de produção e produtividade do trabalho”). A meu ver, neófito na arte de pensar um novo paradigma institucional particular “do valor, dos preços e da distribuição”, Ohlin e antes dele Herkscher, não consideraram que a determinação da “lei dos custos comparativos”, fora assentada na ênfase da produtividade do “valor-trabalho” e que, no comércio internacional de commodities, o fator trabalho continua a contribuir para seu valor final. Se é que na especificidade da determinação dos preços das “mercadorias de mercadorias”, a definição neoclássica, tenha fundamento - o racionalismo econômico do “neoclassicismo” (marginalistas), escondia tanto o impacto tecnológico dinâmico como as influências das instituições sociais.

Entre os economistas clássicos, enquanto em Ricardo se elimina a pseudocontradição entre a “lei de intercambio fundamental” e o capital circulante e fixo, pela observação dos juros, dos processos temporais específicos e das variações salariais; em Marx, a pseudocontradição entre “trabalho produtivo” e criação material do valor, substratos da “teoria do valor-trabalho”, se soluciona pela distinção entre “trabalho produtivo” e “trabalho improdutivo”: por quanto o primeiro se distinga do “trabalho necessário” ou do trabalho socialmente útil, o segundo, em geral, não afeta o valor criado, nem cria outro, ainda que ensejem gastos de circulação e mudança de forma, não acrescentam à mercadoria nenhum valor - É que, “nas mudanças de forma que sofreu incide no desenvolvimento do mercado mundial e dos meios de transportes.” (MARINI, R.M., “Dialética da Dependência”. GLACSO. org. Sader, 2000:248). Sader esclarece que os “trabalhadores da circulação” (comércio, venda, contabilidade, embalagem, classificação, etc..) “se paga mediante o desembolso de capital variável...”, enquanto as atividades de armazenamento (que não mudam a forma e conservam, obviamente, o valor de uso das mercadorias), “que paralisa a circulação e que assegura sua continuidade têm-se a reprodução” de bens de consumo, bens de capital constante fixo e bens de capital constante circulante.

          Já entre os “pré-clássicos”, Willian Pettyxvi (1682); Cantillon (1734) que foram antecessores de Quesnay (e de Jean B. Say) e do movimento dos economistas fisiocratas: evidenciavam a interdependência entre as atividades econômicas, problemas que Walras (marginalista) estudaria mais tarde. Quesnay tratou do produto líquido da agricultura. A partir dos contatos de Adam Smith (clássico) com Quesnay, sofria a primeira grande renovação da instituição do sistema econômico e o início da “fase científica” do pensamento clássico na economia. Smith retomará a crítica de Petty (não só a terra, mas terra, trabalho e comércio, produzem riquezas) e elaborará a teoria do “valor”, distinguindo-o em USOS e imbricando-o em TROCAS.

Ainda no século XVIII, surgira a “Escola Bancária”, argumentando que o volume de dinheiro era determinado pela quantidade de ouro e papel-moeda (notas e moedas de trocas) mas também pelas “letras de câmbio” e depósitos bancários. Depois da crise financeira de 1829, a Inglaterra exigiria dos bancos privados o lastro ouro sobre a quase totalidade das emissões fiduciárias. O “Bank Charter Act” proibiu novas emissões ou aumento das existentes. Pela lei, o Banco Central da Inglaterra, estava autorizado a emitir dois terços a mais das emissões desautorizadas aos bancos privados (“On the Bank Charter Act, of 1844, 1856”, apud Tooke, T.; Capital Corrency and Banking, apud Wilson, J.). The “Peel’s Banc Act” passou a regular a quantidade necessária de moeda para suprir a economia, mas a volatilidade do fluxo, advinda da conversibilidade em lastro real ficou de fora: o controle tinha efeitos ex nunc e a conversibilidade dava-se em tempo real.
Gunnar Myrdal, economista sueco, em “Contra Corrente: Ensaios Críticos em Economia” (Editado em português, pela Editora Campus, 1977), se põe como porta voz de Bertil Ohlin (1930), para admoestar que: “... entre as populações miseráveis a melhoria do nível de renda não passa de precondição para a maior eficiência do trabalho.”

Analisando as antecipações econômicas ex-ant e ex-post, Myrdal dava ensejo à escola institucionalista, ou simplesmente institucionalismo, com os estudos das variáveis econômicas no tempo cronológico. As antecipações de Gunnar Myrdalxvii incluíam receitas, investimentos, inflação e jurosxviii; Em 1939, Lindhal publicou “Studies in the theory of money and capital” e concluíra que era através das antecipações de cenários de Myrdal, que se calcularia o Capital e a Rendaxix oriundas das flutuações de preços. É que Bertil Ohlin, não distinguia preço e valor e concluíra que os preços refletia o valor agregado internacional e movimentos internacionais de capitais entre países, dando novo influxo, mesmo que indiretamente, ao conceito de nivelamento. Enfatizando a importância dos planos de poupança, consumo e renda, desacreditando na eficácia das taxas de juros para impactar os investimentos da economia e evitar o cartel financeiro positivado pelos governos “intervencionistas”.

Os rumos do desenvolvimento e crescimento econômico no Brasil, estão balizados - no que tange a curva de possibilidades de produção – desde a edição do “Alvará de 05/01/1785” que proibia entre os colonizados outra atividade que não a lavoura. De lá para cá, sempre que a economia brasileira esboça sinais de ampliação das fronteiras internas com o desenvolvimento de “políticas de autossuficiência é impedido de seguir os caminhos de crescimento abertos pelo comércio internacionalxx.”

No Brasil de 1808-1838 o papel moeda em poder do público era o único componente do estoque de base monetária. Em março de 1821 o Banco do Brasil era o único responsável pelo monopólio da emissão... Antes disto, vigorava a Lei de 04/08/1688 que regulamentava o padrão monetário e o ouro e a prata podiam ser cunhadas ilimitadamentexxi. Em abril, D. João VI retorna para a Metrópole e leva consigo as moedas metálicas (ouro e prata) deixando nos cofres os “bilhetes reais”. Neste ano, o Banco já apresentava dívida de 10.630 contos de réis contra o crédito de 4.618 contos de réis.

O século XIX viria – a partir da Lei de 1846 que definiu a paridade do ouro ao mil réis – marcado pelo debate entre os “metalistas” e “papelistas”, aqueles propunham a adoção da moeda metálica e restrição ao sistema bancário, estes a intermediação bancária através do “papel moeda”. Em 1853 o Ministro da Fazenda extinguiu, definitivamente, os bancos emissores e os substituiu por um único, o “Banco do Brasil” que ficou com o monopólio dos serviços bancários e de emissão. Em 1870 é instituído o padrão ouro que que pendurará até 1914 (Em 1926 foi estabelecida a “conversibilidade paritária”: ‘mil réis a 200 gramas de ouro fino; o Governo criara também o “Caixa de Estabilização”, com a competência de “emitir papel-moeda contra reserva de cem por cento de ouro”; o Governo criara 2 (d o i s) meios circulantes no país: um conversível e outro não. Em 1929 a relação “conversível / não conversível” era de 1/3 ‘contos’). Em 1892 nova fusão e o Banco do Brasil incorpora o “Banco da República dos Estados Unidos do Brasil”, sendo liquidado em 1906 e transformado em Banco do Brasil S.A. Em 1941 é criada a CACEX e somente o Banco do Brasil é autorizador de Importação e Exportação. Em 1945 a SUMOC é o embrião do Banco Central do Brasil, que será criado pela Lei 4595/64. O Banco do Brasil perde as funções de normatização e fiscalização e em 1986 a Conta Movimento vinculada ao Tesouro Nacional. Em 1996 já com as finalidades de “banco múltiplo”, recebe um socorro de R$8 bilhões do BACEN... Em 2002 o Bacen é pautado para se tornar autônomo e, em 2004, noticia-se status de ministério à sua presidência.

Dado que a economia das pequenas e médias cidadelas municipais, no Brasil, em seu aspecto “macroeconômico” é profundamente marcada por oligopólios, o sistema intermediário de crédito bancário, desempenha a atribuição final em definir onde, como, quando e para que classe, serão alocados os recursos criados e reproduzidos pelo movimento do trabalho econômico-social, bem como quais seguimentos de classe serão incorporados e acoplados ao sistema de rendas financeiras que do subsistema de crédito intermediário dependem.

O foco de Marshallxxii, no esclarecimento de problemas práticos do ‘ganho’ econômico (lato sensu), não substitui o estudo da riqueza pela economia (stricto sensu). Mas enfatiza as dificuldades em medir as motivações humanas em modelos mensuráveis e herméticos (fechados), daí a importância que Alfred Marshall dá à ‘moeda’ como um denominador comum...

Hoje, na passagem para o terceiro milênio, novos usos e costumes são psicrotonizados. Não se pode considerar a instituição do sistema econômico sem a percepção da “exibição emulativa” (Veblen) e do “consumo conspícuo” (Galbrait). Na economia moderna as empresas se interessam em alocar volumosos recursos em departamentos de logística e marketing, para conformar desejos e fazer emular necessidades nos consumidores; na distribuição de produtos competitivosxxiii destinados a atender os interesses em imitar os padrões das classes ricas e ociosas; na produção de obsolescência programada (processo industrial em que os produtos têm vida útil pré-programada, para permitir a permanente reposição deles no mercado). O avanço tecnológico dos meios de distribuição proporciona o transporte (lato sensu: bens físicos, manufaturados; bens intangíveis, analógicos digitais, virtuais, etc..) a longas distâncias e, a conspicuidade das classes ociosas é psicrotonizada às classes intermediárias de trabalhadores por meio do efeito emulação e, o ‘desejo-consumo’ dos homens, são impulsionados e estimulados por meios analógicos e digitais diversos (tele-audição, telefonia, televisão, teleprocessamento de sons, voz, imagem, dados, etc...), a identidade da indistinção desaparece (impulsionando um tom no caráter para servir de modelo, servir de padrão para hábitos ou comportamentos, conferindo vigor ou estado de vigor que propulsa, fisiologicamente a tensão a que se quer encontrar), escamoteando a manutenção dos “privilégios de distinção”.

Não é somente pela relação monotônica entre taxas de juros e moeda que se enfatiza a “moeda” na Teoria Geral: há consenso metodológico que ela não é neutra, ao contrário, no capitalismo moderno monopolista oligárquico de Estado, no Brasil, se sobrepõe em mais de dois terços da medida de valor de lastro real. Com uma relação assim, entre oferta monetária, valor fiduciário, valor monetário do PIB, valor da produção de bens físicos, valor da produção de bens fiduciários... como esperar que o Mercado de Trabalho formal represente pela taxa de ocupação de empregados e desempregados, o parâmetro para a robustez da economia, sem a incorporação de políticas de redistribuição de renda ?

       O diferencial problemático para a economia brasileira, é que convivemos bem com 5% de anatocismo do ágio do “risco país”; assimilamos e superamos o déficit de conhecimento do sistema capitalista com as experiências das décadas de 70 (o intervencionismo econômico), de 80 (a estagnação financeira produtiva), de 90 (a privatização do público) e a herançaxxiv de 1999xxv, agregada à gordura intelectual sob o papel das exportações, das dívidas interna e externa e da “responsabilidade fiscal”. O diferencial é que, convive, por dentro do país em desenvolvimento, o subdesenvolvimento mantenedor do inevitável nivelamento de subsistência e que não pode acoplar à economia sem que a correção de rota previna a incorporação à renda e ao crédito um enorme contingente de reserva – o fetiche das elites, não exorcizado pela economia do “deixa passar, deixa fazer”.

De 1994 a 2000, no Brasil, a flutuação cambial sujeitou-se a uma cesta de moedas internacionais e o crescimento de M1, M2 e M3, aumentaram a confiança internacional, pois a economia brasileira foi sujeitada a pressões para ampliar a oferta de crédito - ainda que não tenham sido tomados para o investimento produtivo neste período (taxa média de crescimento de 2,1% aa)... A série histórica da taxa média de crescimento econômico de 1913 a 2013, alterou-se para 2,83%, mas o percentual de famílias que não incorporam à renda e ao crédito bancário, não se moveu, 40% desde a década de 40: “SÓ CRESCER, NÃO RESOLVE” (CONCEIÇÃO TAVARES, M. in Revista “Democracia Viva”, 2001). De 2003 a 2012 os governos do Partido dos Trabalhadores, aperfeiçoaram o repasse de subsídios sociais às famílias não incorporadas e abaixo da linha de pobreza (famílias com ganhos de menos de U$2,00/dia) e trouxeram para próximo do consumo essencial mínimo, mais de 15 milhões de famílias; sustentaram em continuidade os subsídios econômicos à agricultura de pequenos, médios e grandes agricultores. Também inovaram instituições sociais e educacionais e políticas compensatórias, com a criação de universidades e escolas técnicas, com acesso à educação, inclusive cotas sociais por critérios de renda e raças discriminadas historicamente (negros e indígenas); aumentou o acesso à informação e a transparência nas contas públicas... Coordenou a ajuda humanitária ao Haiti e a criação dos BRINCS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) além de haver mudado a rota de estratégia comercial internacional, não mais somente em direção à Alca e ao Mercosul...

No Brasil e em todas as economias subdesenvolvidas, em desenvolvimento e emergentes, as taxas de inflação, condicionam as taxas de investimentos produtivos e estas, somente se efetivam, se as taxas de crescimento econômico forem maiores que a taxa média histórica, mantida, também, a média histórica do saldo de transações correntes com o resto do mundo.

Apesar da inflação vir convergido para o “centro da meta” (em 2016, teria escapado, dois pontos percentuais, para em 2017, retornar ao centro da meta, graças à aprovação pelo Congresso Nacional da obrigatoriedade do “Teto de Gastos Públicos” igual ou menor à taxa de inflação do ano anterior) administrada pelos guardiões da Política Monetária, apesar do sucesso da estratégia em montar reservas – ‘estratégia concedida’ para os países como o Brasil, com moeda não convergente – que chegaram a mais de R$350 bilhões até 2013 - ainda não conseguimos nos desvencilhar do legado da indexação, CDI, IPCA, hedge a preços e taxas, típicos do período de hiperinflação, vinte anos depois do Plano Real de estabilização.

O saldo das transações correntes de 2013 registrara déficit de 2,83%, frente ao déficit de 2012 que permanecera na média histórica (1950-2010) de 2% (sendo, 75% correspondente à pauta da balança comercial); a taxa de investimento (investimento do governo e investimento privado), somente se efetivam, se mantida a poupança externa que o país absorve (2%, em média, do PIB de 1950 a 2010), a taxa de crescimento econômico for maior que a média histórica centenária que no Brasil é de 2,83%.

i Um levantamento feito por A. MADDISON e publicado in Journal of Economic History, em mar. 1983, tab. 2. Se extrai a seguinte tabela para as taxas de crescimento da renda real per capta de 1913-1980, como média anual da taxa de crescimento econômico, y):

PAÍS                                                                      TAXA DE CRESCIMENTO DA RENDA REAL PER CAPITA
Argentina                                                                                   1,1
Brasil                                                                                         2,9
China                                                                                         1,5
França                                                                                        2,2
Ghana                                                                                         0,3
Índia                                                                                           0,6
Espanha                                                                                     1,9
R.Unido                                                                                     1,4
EUA                                                                                           1,7
Taxa de Crescimento - Fonte: Maddison, “A Comparison of GDP Per Capita Income Levels in Developed and Developing Countries, 1700-1980”.

ii NUNES, N.B.; BRASILEIRO Jr, N., “Metodologia Econômica dos Homens e Bens Indistintos”. 2013
iii Giambiagi (2011), descreve na “Apresentação da 4a edição” da obra “Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil” que, as estatísticas específicas, utilizadas por ele, se sujeitam a “dois tipos de problema:” (1) Mudança de valores, dado que “a prática do IBGE de rever o PIB com até dois anos de defasagem tende a modificar os valores, expressos como percentual do PIB, de uma série de variáveis...”; (2) Mudança de séries históricas, dado que a “mudança de conceitos nas estatísticas fiscais que, gerando séries retrospectivas, modifiquem séries históricas”. O autor cita como exemplos, que : entre 2007 e 2010 a “Petrobrás foi retirada das estatísticas do déficit da Dívida pública e, posteriormente, a relação Dívida pública/PIB deixou de ser apurada com base no cálculo do PIB a preços do final do ano e passou a ser computada apenas como resultado da dívida de dezembro, dividida pelo PIB a preços correntes do ano”.
iv A taxa de crescimento econômico anual (de janeiro a dezembro), é divulgada, oficialmente, pela FGV- Fundação Getúlio Vargas, através da “Revista Conjuntura Econômica” da Fundação IBGE.
v 1+” é o conceito de unidade, variavelmente maior, que a unidade.
vi Esta “unidade” sempre terá um “valor monetário” maior que a “unidade” do exercício que lhe deu causa: ainda que o “piloto automático” (Gorz) substituir a massa da força de trabalho: o penúltimo programador deverá dar a impulsão necessária. Esta impulsão, tão somente e por definição é maior que a “unidade” anterior, mesmo porque não será autopropulsiva espontaneamente.
vii É interessante notar que tomando a análise econômica pelo “mercado de bens e produto” e a capacidade ociosa da “média de diferentes setores industriais”, o mestre em Finanças Públicas, Giambiagi, F., “Restrições ao crescimento da economia brasileira: uma visão de longo prazo.” BNDES, 2002, alertasse neste ano que “(...) dados empíricos baseados em dados da sondagem conjuntural da indústria, promovido pelo Ibre/FGV, e projetado para a análise do arrefecimento de toda a economia, (...) bastando que algum setor chave, em que não é possível a substituição de importação, opere com 100% de capacidade, provocaria a atingir seu teto no nível de atividade econômica (...).” E que “(...) a economia crescendo a uma taxa anual de 4%, dado a capacidade ociosa, a tendência de esgotamento se daria em 2006.” E, justifica seus comentários: “Embora possam não ser relevantes no horizonte dos próximos 2 ou 3 anos, poderão vir a sê-lo no curso da década (...)”.
viii Em 13 de outubro de 2016, o IBGE, preocupado com os resultados pouco evidentes da ‘pesquisa mensal do emprego’, revelava que adotaria nova metodologia, pois além da taxa do desemprego formal, registrar 12 milhões de desempregados, havia evidência que além desses, mais 30 milhões de desocupados não haviam sido alcançados pela metodologia da pesquisa. Realidade já apontada pelo DIEESE sob o status ocupacional de “subemprego” e categorizado pela PLEALC como “subemprego potencial visível”, desde o início do milênio.
ix De 1944 a 1970 vigorou o padrão dólar-ouro; Com a crise do modelo fordista (que permitia que os trabalhadores comprassem o que produziam) o EUA excede no protecionismo, desvincula o dólar do padrão ouro definitivamente em 1973.
x KEYNES (1936:149-150): “(...)temos que admitir que a nossa base de conhecimento para estimar o lucro por dez anos de uma estação ferroviária, de uma mina de cobre, de uma fábrica têxtil e do bom andamento de uma patente de medicina (...)será mínima e as vezes nenhuma(...)
xi ROSDOLSKY e os manuscritos Grundissie (1939-41)
xii Marx, K., “O Capital”. Tomo I. Coleção: Os Economistas. (Introdução de Jacob Gorende, página 21, Revolução Sindical ?).
xiii Para um aprofundamento, confira o artigo “Governo e a Saúde do Estado”, Jornal “Tribuna de Petrópolis, 29/03/2004, pág. 02.
xiv HAURIOU, M., “Derecho público y constitucional” Madri. Réus. s/d trad. Carlos R. Del Castillo.
xv VIRGA, P., “Liberta giuridica e diritti fondamentali”. Milano. Giuffrè. 1947
xvi William Petty (1623-1687), estatístico, preocupado com as Finanças Públicas da Irlanda e com a divisão do trabalho, teria escrito “Political Arithmetick”, somente publicado em 1691. Sabe-se, entretanto, que desde Aristóteles distingue-se as características físicas dos bens e objetos utilizados pelos homens e, a proporção em que são intercambiados uns pelos outros, diretamente, ou através de dinheiros ou do que haja valor recíproco (por exemplo, “um escravo”). Em Nilo Brasileiro Jr., “Sindicato dos Tipógrafos Amadores” –Romance Histórico, setembro de 2016, e-book, disponível em https://www.amazon.com.br abordamos a questão de “usos”, de forma distinta, tomando-a não pela prática voluntária da cultura e dos costumes, definidoras das instituições, mas pela relação estabelecida entre as suas características físicas e à proporção que são intercambiados, para definir usos e trocas. Àquelas características, definem o “valor de uso” e, à sua proporção, o “valor de troca”. A noção de valor, em valor de uso, assume determinações específicas que configuram relações sociais intrínsecas do próprio valor de troca, quando este é tendente a satisfazer as necessidades históricas e sociais da coletividade – há pois uma relação de subordinação entre usos e trocas. Numa linguagem natural, pode-se dizer que o valor de uso é o pedúnculo que dá suporte ao valor de troca, tal qual nas relações naturais, a fímbria séssil, por exemplo, é o suporte da flor. Entrementes, o valor de uso não é uma categoria natural, mas específica da Economia Política. Na categoria natural o atributo de valor da fímbria séssil é o de dar suporte, sustentar o escabelo do pé da planta, isto é, a “valorização material” da planta depende do valor natural que ela traz do uso de seu suporte, a fímbria séssil. No sistema de produção econômica capitalista, a categoria específica que dá a ciência econômica ao valor de uso, constitui o “suporte material” do valor de troca. A criação material de valor ou o “valor criado”, no processo produtivo transforma-se (ou é destinado a transformar) em valor de troca, exteriorizando-se no mercado. Essa realização exterior do “valor criado” faz-se mediante à correspondência entre as necessidades sociais e a incorporação dos valores de uso num dado período histórico. Uma questão resta aos leitores e pesquisadores modernos: no modo de produção capitalista, qual é a necessidade social ? A necessidade social no modo de produção capitalista é a necessidade do capital. A necessidade do capital é o conjunto de valores de uso que suportam a reconstituição dos elementos materiais dele (o capital constante e o capital variável) e que são formatados em bens de consumo da produção. A luz de Marx, a reprodução do capital, mediante a exploração do trabalho, será garantida pelo alargamento da própria produção, transformando parte da “mais-valia” em capital constante acrescentado e em capital variável acrescentado. O que demonstraria a comprovação da maior exploração do capital-trabalho e portanto a exploração dos trabalhadores assalariados. Trazemos à cola esta nota, para demonstrar que, embora seja distinta esta definição de “usos” como definição característica das instituições, não deixa de confirmá-la, quer pela renovação permanente, quer pelo engendramento histórico, a salvo de ação jurídica ou de execução política.
xvii Nobel em 1974, pela formulação da “Teoria da moeda e flutuações econômicas e análise da interdependência dos fenômenos econômicos, sociais e institucionais”, junto com Friedrich August Von Hayek.
xviii Para Galbraith, um dos expoentes do “institucionalismo”, “As taxas de juros modificadas pelo Banco Central não afetam a economia real”. (Conferir reedição de “A Economia da Fraude Inocente”. Cia da Letras. 2004). Por óbvio, a “economia fiduciária”, o mercado monetário e de títulos, é impactado pelas taxas de juros: se o BACEN reduz a taxa de remuneração do serviço especial de liquidação e custódia (‘Selic’) sobre os títulos públicos federais, por exemplo, aumenta a procura por outros títulos privados.
xix Em seu capítulo 2, KEYNES, J. M. “The General Theory of Employment, Interest and Money”. Londres. MacMillan, 1936, sustentara que o pensamento clássico de Davi Ricardo não se preocupara em medir a renda nacional para se centrar nas proporções em que era distribuída.
xx LUZ, N. V., ”A luta pela industrialização no Brasil”. São Paulo. Difusão Europeia. 1961. p. 18 ss.
xxi INGLEZ DE SOUZA, C., “A máquina monetária e suas consequências”. São Paulo. 1924
xxii MARSHALL, A., “Methodo scientifique et science ecónomique: la methodo et economé politique” in Baudin, L., Dalloz T1. 1960.
xxiii Mesmo empresas monopolistas, num dado território, despendem recursos volumosos destinados à logística e marketing, numa economia internacionalizada globalmente como a que chegamos, independentemente de gozarem proteção positivada por leis governamentais ou possuírem características de transnacionalidade (transterritorialidade financeira).
xxiv Em 24 de agosto de 2015, a bolsa de valores de Xangai mostrava os efeitos da crise dual do sistema-mundo do capitalismo: uma bolha se rompia fazendo uma queda de 8,4%, mas ainda assim, os pontos da Bolsa de Xangai, permaneciam mais de 40% superior do que eram a um ano atrás; Por outro lado, naquele mesmo dia a Bolsa de Nova York, registrava a maior queda na abertura de um pregão: caia mais de mil pontos, nos dez primeiros minutos de abertura, o índice Dow Jones, ainda era agravado, por estarem inferior em 1,35% do que era em agosto de 2014. Esta crise dual entre as formas de capitalismo de Estado e capitalismo de mercado, bem como sua forma híbrida, deve ser entendida na marcha das crises que o sistema vem apresentando nos últimos 20 anos: “(...)Em fins de 1994, a crise financeira do México sinalizou que ocorreria novas turbulências financeiras e politicas nos próximos anos. A desregulamentação financeira propiciou em 1997, dez anos depois da crise de 1987, uma nova crise – a crise financeira asiática de 1997 – que explodiu na Tailândia, e como um rastilho de pólvora derrubou as bolsas das Filipinas, Indonésia, Malásia, Coréia do Sul e Hong Kong; em 1998 ocorreu na Rússia; e 1999, atingiu o Brasil. Logo a seguir, em 2000, estourou a bolha financeira da internet, com a crise na bolsa da Nasdaq nos EUA. Entramos no século XXI com o movimento da globalização neoliberal explicitando suas fragilidades orgânicas. Com o crescimento da contestação popular à globalização do capital por meio de manifestações massivas na Europa e EUA (por exemplo, nessa época, no Brasil tivemos a primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001 cujo lema era “Um outro mundo é possível”). Foi na América Latina que ocorreram as primeiras fraturas geopolíticas significativas no seio das áreas de influência do império neoliberal. O modelo neoliberal na América Latina demonstrou sua falência social e política, manifestado pelos série de acontecimentos políticos inéditos de governos de esquerda vitoriosos no seio da institucionalidade democrática: em 1998, Hugo Chávez é eleito na Venezuela; Nestor Kirchner e Luís Inácio Lula da Silva em 2003; Evo Morales em 2006 e Rafael Correa em 2007. (...)A defesa do Poder do Dólar implicou enfraquecer o Euro e, ao mesmo tempo, evitar que a aliança Rússia-China se configurasse num novo bloco global (o que ocorreu com a criação dos BRICS em 2011). (...)A disputa pelo território geopolítico da América Latina tornou-se decisivo (...)após a crise de 2008/2009, embora desde 2001, a CIA tenha atuado para desestabilizar o governo Chávez na Venezuela (as escutas secretas da NSA, Agência de Segurança Nacional dos EUA, denunciadas pelo WikiLeaks, no governo Dilma, produziriam materiais que alimentariam a Operação Lava-Jata. Depois do marco regulatório do Pré-sal em 2010, o alvo-chave tornou-se a Petrobrás, onde a Inteligência norte-americana descobriu um esquema de corrupção). Portanto, a América Latina na década de 2000 tornou-se, com as novas experiências neodesenvolvimentistas (no Brasil) e pós-neoliberais (na Argentina) área problemática para os interesses norte-americano, principalmente quando começou a articular-se os BRICS em 2011. (...)Ao lado da macroeconomia estrutural da economia global e nova geopolítica do imperialismo, temos desde a década de 1980, um processo histórico-estrutural de mudanças orgânicas no sistema-mundo do capital, principalmente nos países capitalistas mais desenvolvidos, com o surgimento do novo sociometabolismo do capital, tanto na instância da produção, com os novos métodos de organização e gestão toyotista acoplada às novas tecnologias informacionais e a nova morfologia da classe; quanto na instância da política (deterioração da democracia representativa capturada pelos interesses das finanças, crise das ideologias políticas de esquerda socialista e dos partidos operários e trabalhistas socialistas e comunistas) e na instância da cultura (pós-modernismo no pensamento e estética da mercadoria, consumo e lazer).(...) mudanças orgânicas na produção, politica e cultura são mutações radicais do metabolismo social que representam uma verdadeira revolução cultural de largas proporções, alterando não apenas a morfologia social, mas o sociometabolismo das sociedades burguesas. (...) O precariado que cresce na década de 1990 incorporou um ethos neoliberal, o que explica a dificuldade de organizar-se coletivamente – corroborado é claro pela nova morfologia social do trabalho e a fragmentação política da classe por conta da ofensiva ideológica do capital. A nova geração de proletários do século XXI presencia a nova precariedade salarial, não como experiência de precarização do trabalho, tal como as velhas gerações, mas como experiência complexa (e contraditória) de proletariedade pós-moderna, caracterizada, por um lado, pelo anseio e ambição de realização salarial e profissional; e por outro lado, pela frustração e ansiedade diante do novo quadro de precariedade contratual e novo modo de exploração da força de trabalho e trabalho vivo (gestão toyotista acoplada as novas tecnologias informacionais)”. No Brasil “(...)Desde 2013, a inquietação social das camadas médias demonstradas nas jornadas de junho – similar às ocorridas no Norte da África e Ucrânia – tornaram-se caldo de manipulação dos agentes ideológicos da direita organizada.(...) Antes das eleições, as jornadas de julho de 2013 foram manipuladas midiaticamente pela pauta da Direita, dando um componente massivo à desestabilização do governo Dilma, predominantemente das camadas médias organizadas em movimentos sociais de direita financiados pelo partido da oposição com ampla cobertura da mídia hegemônica.(...)Fonte: GIOVANNI ALVES “O golpe de 2016 no contexto da crise do capitalismo neoliberal - A ruptura da institucionalidade democrática no Brasil em 2016 por meio de um golpe de Estado jurídico-parlamentar ocorreu no contexto da profunda crise do capitalismo global”. Posted on 08/06/2016 in: Boitempo.html Por Giovanni Alves - doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, pesquisador do CNPq e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org.)
xxv Segundo o médico neurologista e filósofo Silvestre Ferreira, perceber compreende: as sensações, as ideias, as percepções e as noções. “A sensação que continua a existir no espírito, depois da ação dos órgãos externos, e só por efeito dos internos, chama-se ideia (...); ideia do objeto, sem fazer alusão à sensação donde ela deriva, damos-lhes o nome de noção.” Ao que me parece, depois de dezembro de 1999, não disporíamos de nenhuma fonte de informação confiável. Não que houvesse, uma espécie de ‘impulso atávico’ do que os “racionalistas cristãos” chamaram de “fim do pensamento” na metade da década de trinta do século XX, mas que, de lá para cá, só veríamos por arrefecer os canais que ainda permitiam assuntar algum nível de edificação reflexiva. Salvo melhor juízo, parece haver um grande acordo pela manutenção do banal, do chocho, insosso, sem graça, da falta de assunto ou, como dissera Baudelaire, estaríamos experimentando “um sentimento de ser(mos) quase burro(s), com tanta futilidade”. A virada do milênio trouxe para a clandestinidade a “pesquisa básica e a pesquisa & desenvolvimento”, elevando à categoria de “gestores” os pesquisadores; A imprensa perdeu a linha e os jornais impressos passaram a ter mais utilidade para cobrir os corpos nus da falta de políticas públicas coerentes e, ainda para papel de embrulho de mercadorias que não exigem o conspícuo invólucro da embalagem como valor; Os livros não são mais confiáveis, nem pelos juízos que emitem, a menos que certo para a prática de leitura que continua imaculada. Os “direitos das gentes”, transfigurados em direitos humanos não se sustentam com a coalescência da eliminação dos focos dissidentes quer pela cooptação coativa, quer pelo seu estrangulamento (SANTOS, W.G., “Poder e Política”. Forense. 1978). Salvo melhor juízo ainda, exautorar a vidicta continua como ausente ou se presente, is not-self-executing, que não é substituído por nenhum princípio, mas que pelos “costumes e usos”, continuam como garantia de todos. Vico, asseverara que “(...) este mundo civil foi feito pelo homem; por isso, os seus princípios devem encontrar-se na própria mente humana.” Depreende-se que negar ou embarreirar esta subjetividade, por alguma suposta norma jurídica ou política é ferir a própria soberania que, nas palavras de del Viccho “é o centro donde emanam todas as normas que constituem esse ordenamento”. Valeria a pena lembrar o ocorrido na primeira semana de dezembro de 1999 em Seattle, que pautaria o discurso do Presidente dos Estados Unidos da América contra a exploração do trabalho infantil. Aqui entre nós o jornalista Mino Carta, informaria que “as manifestações em Seattle, obstaram a reunião da Organização Mundial Comércio” e que isto seria motivo de “razões de esperança e até otimismo na virada do milênio”. O que nos fazia recordar que, aqui na periferia do capitalismo, foram os 20 anos de manifestações e debates que construíram a esperança dos trabalhadores brasileiros... E, somente em 2013, parecíamos começar superar a “cortina de fumaça” midiática: um movimento estudantil, denominado “passe livre” que reivindicava redução de vinte centavos nos transportes coletivos e rejeitavam a cooptação dos políticos profissionais, reuniria pelas redes sociais (facebook, twitter, linkedin, etc..), quase dois milhões de pessoas em praças públicas da maior cidade da América Latina, São Paulo. Os políticos estupefatos pela rejeição e descrença que se espalhou por todo País, se articulavam para reencontrar a agenda social perdida. Apesar de pela primeira vez termos eleito um líder popular por dois mandatos no Brasil e, a primeira mulher, indicada por ele, para dois mandatos também consecutivos, em 2014 a oposição paulista, aliada ao conservadorismo e às oligarquias cristalizadas nos meios de comunicação de massa, iniciaram um movimento para inverter a trajetória vitoriosa do Partido dos Trabalhadores e, agora, ao chamado neo-PT e, ao mesmo tempo darem uma resposta à sociedade. Perceberam então que podiam ‘matar dois coelhos com uma cajadada só’: dar uma resposta à sociedade insatisfeita e interromper a trajetória vitoriosa do Partido dos Trabalhadores. Primeiro questionaram a validade do pleito em 2014, depois incutiram na sociedade que a presidenta eleita havia cometido “estelionato eleitoral”, mentido para a população sobre as variáveis econômicas para ganhar a eleição e, finalmente, por meio de filigranas técnico-orçamentários, construíram a ilação de crimes contra a lei orçamentária. Argumentaram os acusadores que a Presidenta Dilma teria cometido “crime de responsabilidade” por ter editado decretos de “suplementação orçamentária” que atentaram contra a Constituição, especialmente contra a Lei Orçamentária, pois quando da emissão de três decretos, em junho/julho de 2015 a meta de superávit fiscal anual, na média, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal já estava ultrapassada. E, por ter praticado crime de responsabilidade pela realização de operação de crédito na equalização de diferença de juros em financiamento a pequenos, médios e grandes agricultores com recursos de bancos públicos, sem autorização do Congresso Nacional. Ora, a meta de superávit fiscal é anual; se em agosto de 2015 estava ultrapassada, nada impede que fosse atingida no final do exercício financeiro e, foi o que ocorreu no final de 2015. Conforme portanto a própria Lei de Responsabilidade Fiscal e, a equalização de juros a par de vir no fulcro das tomadas de decisão dos guardiões orçamentários (Fazenda, Planejamentos, Bacen), os referidos subsídios, concedidos pelo Plano Safra, está adstrito a Ministério específico e, apesar de ambos estarem sujeitos ao Controle Interno Integrado, artigo 74 da Constituição Federal de 1988 . Se levarmos em conta a conjuntura porque passa o Brasil, denuncismos por via de delações premiadas de corruptos detidos réus confessos e ativismo do Poder Judiciário, sem pauta alvissareira nas casas legislativas, sem agenda social, sem direção e liderança, aos sabores do ‘mercado neoliberal’ e da “ditadura midiática” e dos “discursos comunicativos”, desde as manifestações de julho de 2013 com o ‘descrédito da classe política’, somos forçados a concluir que a abertura e a aprovação do processo de impeachment foi na realidade uma espécie de ‘véu sobre a cortina de fumaça’ lançada sobre a sociedade ou como questionou a imprensa internacional em editorial ou foi “Golpe ou Farsa” (Jornal Francês Le Monde). No final de 2016, a social democracia à brasileira, sairia menos robusta do que em situações de normalidade e renovações periódicas, pagara um preço por interromper um mandato presidencial, legitimamente eleito pelo voto popular: crescera as manifestações conservadoras de toda espécie, ressurgiam os “discursos apolíticos”, a recomposição de oligarquias já minoritárias, a volta do “coronelismo” disfarçado em famílias de políticos que passam o poder de pai para filho, de filho para neto, etc... Mas a sociedade civil, apesar do ressurgimento de discursos de ódio, intolerâncias e outras aberrações, não adormecera de todo com essa mixórdia da cena política: os pleitos regionais municipais de 2016, não contaminariam o pleito de 2018 porque no Brasil, o sistema de governo é Presidencialista e, é a alternativa da “social democracia” permanecer, ampliando o esboço das evidências empíricas já demonstradas desde a publicação de “As Desventuras da Dialética da Dependência”, Estudos CEBRAP, no 23, SP de 1980, ainda que tangencialmente, como contrapeso ao retorno das oligarquias no Poder, ao fisiologismo, oportunismo e ornitorrincos de todas as matizes.
Nilson Barcellos Nunes – Economista.

Em Tempo: no próximo Blog (previsto para 09.07.2019) traremos de algumas noções da origem, tanto do que pincelamos até aqui como "nova teoria fiscal do nível de preços" - sustentada, principalmente pelo professor Coachrane, a saber a MMT. Por hora, deixamos um pouco mais de suas repercussões no Brasil, na área econômica, sendo reintroduzido um debate, já sob os desdobramentos da crise financeira e, quase esquecido no Brasil desde 1994, depois da implantação do Plano de Estabilização da Inflação (O chamado Plano Real) no Governo Itamar Franco: as CAUSAS DA INFLAÇÃO BRASILEIRA. Desde os idos dos anos 90, fora introduzido no Brasil o debate pela "independência do Banco Central". De fato, se estabeleceu "mandatos" de gestão para a Autoridade Monetária maiores que o mandato eletivo do Presidente da República. Porém, a discussão das funções "bi-fontes" do Banco Central (Banco do Governo e Banco dos Bancos), não logrou êxito.

   Em setembro de 2016 o Presidente do Banco Mundial, Paul Romer, publicou um artigo (1) questionando a rigidez do pensamento macroeconômico ortodoxo e a própria validade da "economia monetarista" como ciência; Nos EUA, o economista e professor da Stanford University, John Cochrane, já havia publicado um "trabalho acadêmico" em 2011 (2), onde parecia inverter a lógica monetarista para a causa da inflação: "ao elevar as taxas de juros em resposta a inflação, o Banco Central Americano (FED) induz inflação cada vez maior...". Cá entre nós, o professor e economista Lara Resende, replicou o debate (3), apontando que no longo prazo, juro alto eleva a inflação.
   A partir de então, sem entrar no mérito das causas estruturais do processo inflacionário brasileiro, entraram no debate diversas contribuições de economistas renomados - cada qual com sua propedêutica específica, conforme os links que seguem abaixo: Em 201/01/2017Marcos Lisboa e Samuel Pessoa (4); Em 27/01/2017 André Lara Resende (5); Em 03/02/2017 Eduardo Loyo (6); Em 10/02/2017 José Júlio Senna (7); Também em 10/02 o ex-Presidente do BACEN, Arminio Fraga Neto (8) argumentara que  "(...)  a teoria fiscal dos preços não é suficiente para explicar as mudanças da taxa de inflação em tempos mais normais. Ocorre que essa teoria se presta à construção de complexos modelos matemáticos que, em certos casos, especialmente quando os juros se encontram próximos de zero, sugerem a possibilidade de que um aumento da taxa de juros possa levar a um aumento da taxa de inflação.(...)", mas também não traça uma só linha sobre as causas da inflação; 
   Defeso a contribuição (9) de Luiz Belluzzo e Gabriel Galipolo, que 'precisaram' citar a entrevista do Economista Joseph Stiglitz ao Estadão (10).para concluir que era "(...) preciso saber qual é a fonte da inflação. Se for excesso de demanda, aí você sobe os juros, porque tem que moderar a demanda. Mas se for um impulso por custos, você tem que ser cuidadoso. Nesse caso, a forma pela qual a alta de juros reduz a inflação é matando a economia (...)" e a entrevista de Ilan Goldfajn (11), presidente do Banco Central, alegando e que o tamanho da queda do juro real no Brasil depende das reformas estruturais da economia (...) ao chamado “juro de equilíbrio”, que é aquela taxa básica real que nem acelera nem freia a economia. Porque é evidente que o BC pode baixar a Selic, a taxa básica, na marra, se estiver totalmente despreocupado com a inflação. O grande desafio, portanto, é baixar o juro real de equilíbrio no Brasil. Nunca faltaram, ao longo das últimas décadas, os vendedores de soluções mágicas para esse problema. Resumidamente, nessas “explicações” o juro é muito elevado porque alguma peça está fora de lugar no motor, e basta ajustá-la para que o Brasil volte à normalidade. Não é a qualidade geral do motor que é ruim, é apenas questão de dar uma guaribada. Na mesma entrevista, Ilan classificou esse tipo de ideia de “teorias do desejo”, que se opõem à dura realidade que o Banco Central tem de enfrentar.(...)". Pouco ou nada se se discute sobre as causas da inflação, salvo em círculos herméticos e acadêmicos.

   Mas estão, fica-nos a indagação: quais seriam as causas da inflação ? Segundo classificação da Comissão Econômica Para a America Latina e Caribenha - Órgão das Nações Unidas, criada em 1947, a classificação da inflação (12) é a seguinte: a) básicas ou estruturais: a mudança nos preços relativos, favorável aos bens ainda escassos, face a alguns preços rígidos, é a “causa última (primária)” da inflação; b) circunstanciais: devido a choques exógenos latentes ou inesperados; cabendo à política econômica minimizar propagação de seus efeitos e, c)cumulativas: induzidas pela própria inflação; tendem a acentuar sua intensidade de forma crescente, de acordo com a extensão e o ritmo da própria inflação.

(1)  https://paulromer.net/wp-content/uploads/2016/09/WP-Trouble.pdf
(2) http://faculty.chicagobooth.edu/john.cochrane/research/papers/cochrane_taylor_rule_jpe_660817.pdf
(3)   http://www.valor.com.br/cultura/4834784/juros-e-conservadorismo-intelectual
(4)   http://www.valor.com.br/cultura/4842254/nada-de-novo-no-debate-monetario-no-brasil
(5)   http://www.valor.com.br/cultura/4849060/teoria-pratica-e-bom-senso
(6)   http://www.valor.com.br/cultura/4857030/neofisherianismo-vai-entender
(7)   http://www.valor.com.br/cultura/4864408/taxa-de-juros-e-inflacao
(8)   http://oglobo.globo.com/economia/o-debate-sobre-os-juros-no-brasil-por-arminio-fraga-neto-20903057
(9)   http://www.valor.com.br/opiniao/4860762/metas-de-inflacao-e-os-ardis-da-razao
(10) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-bc-no-brasil-estrangula-a-economia,10000009585
(11) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,os-juros-e-os-magicos,70001635019
(12) https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/12/12/analise-do-processo-inercial-da-inflacao/

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