Todos os economistas foram surpreendidos pela crise econômica de 2007-2008. Macroeconomistas, Analistas e especialistas em finanças mundiais, só tinham um consenso: a economia batera no fundo do poço e não se sabia como ela iria sair de lá. Dez anos após a crise, a sua solução ainda não foi compreendida pelos cidadãos comuns; mesmo entre bacharéis em economia ou graduados em áreas correlatas, não se sabe bem qual foi a alternativa implementada para a saída da crise. Esta ignorância faz sustentar uma ideia mágica, mística do funcionamento da economia como se ela fosse organizada por forças místicas como faz supor a ideia liberal da "Mão Invisível do Mercado". Tudo se passa como se as decisões planejadas e implementadas fossem algo espontâneo, somente sujeitas à "austeridade" das políticas neoliberais. Entre os economistas que se dedicam, entretanto, ao estudo das políticas implementadas pelos Bancos Centrais dos países desenvolvidos, sabe-se que uma dessas políticas fora a "policy QE" (Quantitative Easing) ou política da flexibilização quantitativa (em tradução livre). Esta política "QE", consistira em socorro aos bancos comerciais endividados pela crise, por decisão e deliberação dos Bancos Centrais, através de um artifício financeiro: os Bancos Centrais ofereciam um "prêmio" aos bancos comerciais (sob a forma de "taxa de juros especiais") se esses bancos comerciais aceitassem manter suas "reservas" acima das "reservas obrigatórias" por termo pactuado. Com este artifício, a "base monetária" da economia aumentara, e muito, sem nenhuma pressão inflacionária, contrariando a lei da "teoria quantitativa da moeda" até então crida como imutável pelo mainstream monetarista ortodoxo e neoliberal.
A Modern Monetary Theory vem debatendo esta política "QE" desde sua origem. Inadvertidamente, a questão da restrição financeira dos Governos que possuem moedas soberanas, está no centro das discussões e propostas do MMT. Conforme o magistério do economista André Lara Resende, "(...) a teoria monetária ensinada nas escolas de economia ainda não foi revista para refletir a realidade da moeda fiduciária". ("A superstição do déficit", in: Jornal Valor, 18.04.2019).
Instrui o MMT que "moeda é um título de dívida do Estado que é utilizado como contrapartida das dívidas tributárias. Esta compreensão ganhou sentido desde quando a confiança (fidúcia) substituiu o valor físico dos pesos em ouro e prata do antigo regime (Bretton Woods), - quando vigorava o padrão-ouro. "Desde 1971, os
países desenvolvidos, abandonaram a paridade da moeda do padrão-ouro.
Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Alemanha, França, Bélgica, Itália, Holanda
Japão e Suécia, deram um ‘cavalo de pau’ na economia e formaram um novo “valor
central”, iniciava-se, na realidade, o padrão dólar.("NUNES, N.B., "ECONOMIA POLÍTICA". (Ebook Amazon)). Ainda segundo Lara Resende (artigo citado acima), "(...) O padrão-ouro ... foi definitivamente sepultado ... quando os Estados Unidos acabaram com a conversibilidade do dólar, mas o ensino das questões monetárias, do funcionamento do sistema financeiro e do papel do Banco Central, não se adaptou à nova realidade".
Embora o título "Modern Monetary Theory", Teoria Monetária Moderna, se apresente como novo, aqui, no Brasil, já era apontado em círculos herméticos, que me consta, desde 1984, quando o Professor Aloísio Araújo, datilografava seus estudos sobre o conceito "overlapping generations", proposto por Samuelson, P.A., "An Exact Consuption-loan Model of Interest with or Whitout the Social Contrivance of Money". JPE 1958; 66, 467-82. Relaxara o sistema de preços, proposto pelo Teorema de Bowley, e, demonstrara uma contradição sob a forma de uma "suposição"que, tomo a liberdade em chamar de "teorema de Araújo", a saber, "Não Existe Otimilidade de Pareto". Demonstrada a contradição, uma vez tomada "A Teoria Monetária Moderna e o Equilíbrio Geral Walrasiano com um número infinito de Bens" (Título que dá à obra), relaxando o teorema consequente de Bowley (A alocação de Equilíbrio x1,xI é ótimo de Pareto) restrito, supondo que não fosse ótimo: "Existiria uma alocação factível (y1,...,yI) tal que yj, maior e igual a jxj para todo j com
(>)para algum j. Logo, conclue, tomando um número infinito de bens, não haveria ótimo de Pareto. (Obs. A limitação dos caracteres do Blogger ou minha incapacidade em formatá-lo, não permite que eu formalize a demonstração que, aliás, não disponho de direitos autorais para fazê-lo). Vide, Ensaios EPGE 51-FGV. - Em entrevista recente o Professor Araújo (FGV-IMPA), concluíra que sobre a crise de 2008 que "mentes brilhantes falharam", lembrando o espanto da indagação da Rainha da Inglaterra, "Como não previram isso...!" Abordando ainda o interesse em se manter "um pouco de falências" dos mercados incompletos e, para regular a crise, "um pouco de subprime" a "fundos públicos a fundos perdidos, dado a quantidade de pobres que carecem de acesso a moradia, etc... E que estes recursos saltara de 400 bilhões de dólares em 2007 para 4,5 trilhões de dólares em 2009...
Feitas estas observações, a seguir, reproduziremos algo que, a par de nossa proposta de um "Projeto de Incorporação à Renda e ao Crédito Bancário" (Fragmentos dos TOMO I e II da MEHBI, em nossas duas últimas postagens - confira no índice no final do Blog ), pode causar bem mais perplexidades por parte da ortodoxia obtusa e do mainstream monetarista.
MMT Carbon Initiative - uma proposta modesta
Com grande interesse, tenho lido sobre a “Iniciativa Terraton” - um programa projetado para recrutar fazendeiros para sequestrar um trilhão de toneladas de carbono em seu solo usando técnicas inovadoras e “regenerativas” de plantio. A iniciativa foi recentemente lançada pela Indigo AG—Uma empresa nova e em ascensão em Boston, recentemente nomeada pela CNBC como “a empresa mais inovadora do mundo.” A marca da Indigo AG tem estabelecido uma plataforma sofisticada que permite aos produtores de grãos em todo o país (e ao redor do mundo) diferenciar as características de qualidade. de sua colheita (por exemplo, orgânico, não-OGM, herança varietal, etc.) e se conectar diretamente com os compradores que procuram essas características de qualidade. O que chamou minha atenção foi o fato de que a Indigo AG, com sua recentemente anunciada “Terraton Initiative”, está agora propondo ajudar agricultores a implantar estratégias para maximizar o sequestro de carbono em seus campos - e depois pagar aos agricultores US $ 15 por cada tonelada de carbono que eles sequestram. (Técnicas agrícolas do agronegócio atual, promovido pela Archers Daniels Midland e Monsanto, agora Bayer- adicionar 4 bilhões de toneladas de gás de efeito estufa para a atmosfera da Terra a cada ano.)
Para colocar isso em perspectiva, um trilhão de toneladas de CO2 é o que a civilização humana bombeou para a atmosfera da Terra nos últimos 250 anos. A Indigo AG está propondo retirar tudo isso - e isolá-lo nos 3,6 bilhões de acres de solos agrícolas do mundo. Fim do aquecimento global - fim da ameaça da mudança climática! (É claro que não seria tão simples, já que muitas das mudanças são introduzidas no futuro previsível por mecanismos já em movimento; no entanto, empurrar as contagens de carbono atmosférico de volta aos níveis pré-industriais seria obviamente um passo considerável na direção certa.)
Há, é claro, outra perspectiva: a US $ 15 / tonelada, atingir a meta da “Terraton Initiative” exigirá que os agricultores paguem US $ 15 trilhões por seus serviços. A Indigo AG diz que já formou um grupo de “compradores” que irão rolar comprando (da Indigo AG) “créditos de carbono” que eles podem usar para compensar suas próprias pegadas de carbono - e até reivindicar seus produtos como carbono negativo. Presumivelmente, a Indigo AG está lucrando nessa transação; se pagam aos agricultores US $ 15 / tonelada, eles podem estar vendendo um crédito para essa tonelada por, digamos, US $ 17. Então, para alcançar seu objetivo, eles teriam que vender US $ 17 trilhões em créditos de carbono.
A única maneira de soar plausível a longo prazo é se todo o mundo dos consumidores aceitasse a ideia de comprar apenas produtos agrícolas baseados em carbono zero ou carbono negativo. O que é improvável - especialmente dentro do prazo de dez anos que os cientistas estão nos dizendo que estamos enfrentando para fazer um movimento significativo para limitar a acumulação de carbono na atmosfera. No entanto, o que a Indigo AG está realizando é intrigante (e altamente elogioso) por várias razões:
- A iniciativa é claramente parte de uma solução de mudança climática racional e em grande escala que se baseia em capacidades tecnológicas atuais e razoavelmente projetadas. Um fazendeiro da Carolina do Norte que já vem experimentando técnicas “regenerativas” existentes sequestrou 1,5 tonelada / acres em seus campos. Se essa eficiência fosse duplicada, os 3,6 bilhões de acres de terra cultivada, em todo o mundo, seriam capazes de sequestrar 10,8 bilhões de toneladas de carbono por ano apenas por meio de práticas agrícolas.
- A iniciativa não é de cima para baixo, mas um empreendimento genuíno, diversificado e de baixo para cima. Ele “empregará” milhares de indivíduos e pequenas empresas em esforços criativos para desenvolver e implantar estratégias e técnicas de sequestro de carbono agrícola. A iniciativa inclui prêmios monetários adicionais por idéias inovadoras que podem ser usadas por outras pessoas para aumentar a eficiência de seus esforços de seqüestro. Coloca a verdadeira “iniciativa” - e as recompensas financeiras - diretamente nas mãos das pessoas no solo.
- Ninguém é coagido a fazer nada. A única aplicação é um regime de medição para documentar os níveis reais de seqüestro alcançados. A motivação para participar é totalmente “impulsionada pelo mercado”. O mesmo fazendeiro da Carolina do Norte que está sequestrando 1,5 tonelada / acres em seus 1000 acres ganhará um adicional de US $ 22.000 / ano “para fazer”, ele observa, “o que eu já estou fazendo. Outros provavelmente seriam motivados a começar a fazer a mesma coisa - e ganhar o prêmio, também, com o que já estão crescendo e vendendo.
- Existem benefícios colaterais profundos para a iniciativa. As técnicas agrícolas “regenerativas” reabastecerão as capacidades de fertilidade e retenção de água do solo superior do mundo - capacidades que foram virtualmente destruídas pelos intensos regimes de fertilizantes químicos-inseticidas promovidos e insistidos pelos principais fornecedores do agronegócio. Pode-se imaginar o fantasma de Masanobu Fukuoka ( One Straw Revolution ) - que demonstrou resolutamente que as técnicas agrícolas “regenerativas” podem, de fato, produzir metodologias intensivas em produtos químicos - aumentando em comemoração!
O onipresente “único problema”…
O mais exigente, claro, é: de onde virão os US $ 17 trilhões para pagar os sequestradores? Parece razoável presumir que os “compradores” de crédito de carbono da Indigo AG, em algum momento, ficarão aquém desse número. O "motivo de lucro", em outras palavras, em breve deixará de motivar a criação dos dólares necessários pelo sistema bancário da Reserva Federal. Isso parece - por definição - uma aplicação perfeita para os princípios da Teoria Monetária Moderna: O governo federal, em outras palavras, instigaria a criação dos dólares necessários para pagar os esforços de seqüestro de carbono.
Para ser bem específico, os pagamentos pelo carbono seqüestrado não viriam das cobranças de impostos. Nem os pagamentos viriam do dinheiro “emprestado” do setor privado. Os pagamentos seriam feitos pela apropriação de novos dólares criados pelo Federal Reserve com o objetivo de financiar os pagamentos do Tesouro aos sequestradores participantes. Os depósitos necessários seriam feitos à conta de despesas do Tesouro pelo processo de negociação de Reservas futuras (ou seja, títulos do tesouro) para Reservas existentes - e, em seguida, negociando as futuras Reservas para novas reservas criadas pelo FED. (O mesmo processo, deve-se notar, pelo qual o Tesouro tem recebido seu dinheiro de “déficit” por muito, muito tempo).
Mas por que limitar o que agora estou pensando como a “Iniciativa de Carbono MMT”apenas para o sequestro de carbono agrícola em apoio aos admiráveis esforços da Indigo AG? Por que não propor que o governo federal comprará carbono sequestrado - ou seu equivalente - de alguém?
Por exemplo, um quilowatt de eletricidade produzido por um painel solar pode ser calculado para ser equivalente a 1000 lbs. de carbono seqüestrado (carbono que teria sido emitido para produzir a mesma eletricidade com combustíveis fósseis). Famílias e empresas que instalam painéis solares, portanto, ganhariam sua parte dos pagamentos de US $ 15 / tonelada.
É importante ressaltar que há muitos esforços menos óbvios que também seriam motivados (e financeiramente assistidos) pelos pagamentos de sequestro. Dois exemplos: O Instituto Salk de Estudos Biológicos, em San Diego, está desenvolvendo espécies de plantas e híbridos com maior capacidade de armazenar carbono em suas raízes. Seu sucesso poderia ser financiado pelo mercado estabelecido por fazendeiros que buscam variedades de plantas que lhes permitam aumentar seus pagamentos de seqüestro de carbono.
O Marin Carbon Project é um grupo localizado na área da baía de São Francisco que busca aumentar o sequestro de carbono não apenas em solos cultivados, mas em solos desordenados de pastagens e florestas, pela reciclagem em larga escala de lixo orgânico - incluindo resíduos alimentares - em adubo orgânico. . Quando despejados em aterros sanitários, os resíduos orgânicos emitem metano (um gás de efeito estufa mais potente que o CO2) na atmosfera. Quando é reciclado em composto - e o composto é espalhado em solos cuja capacidade de absorver carbono foi severamente esgotada - o projeto determinou que o solo revitalizado pode sequestrar até 1 tonelada de CO2 por acre. Neste momento, este grupo é uma organização sem fins lucrativos patrocinada pela arrecadação de fundos de caridade. A MMT Carbon Initiative pode ajudar muito a expandir seus esforços.
Como a Iniciativa Carbono MMT difere de um sistema de imposto sobre carbono ou limite e comércio?
Um imposto sobre o carbono estabelece um preço que os emissores devem pagar por cada tonelada de emissões de CO2 que eles criam. Esse negócio de custo de fazer é repassado aos consumidores que, presumivelmente, gravitariam para produtos menos afetados pelo imposto (ou seja, com preços mais baixos) - criando um incentivo para as empresas trocarem combustíveis ou adotarem novas tecnologias para reduzir suas emissões. Isso criaria um ciclo virtuoso que, por meio de um processo descentralizado baseado no mercado, reduziria o CO2 na atmosfera. Tudo bem se você puder politicamente fazer negócios para engolir um novo imposto que interrompa intencionalmente seus modelos de negócios existentes.
Em um sistema de limite e comércio, o governo estabelece um limite de emissões e emite “permissões de emissão” para atender a esse teto. As empresas devem adquirir e manter permissões para cada tonelada de CO2 emitida. As empresas compram e vendem as permissões, estabelecendo um preço por tonelada de CO2 emitido. O resultado líquido, presumivelmente, é que as empresas são motivadas a desenvolver estratégias e tecnologias para reduzir suas emissões - e são pagas para fazer isso vendendo suas permissões desnecessárias a outras empresas que devem continuar a emitir mais do que a sua mesada. Isso sempre me pareceu uma maneira complicada de criar a aparência de que os mercados estão magicamente realizando a mitigação da mudança climática.
A iniciativa de carbono do MMT parece superior a um sistema tributário ou de limite e comércio, em pelo menos duas contas:
- Não perturba o plano de negócios existente de ninguém. Em vez disso (como ilustrado pelos exemplos citados acima), ele subscreve e incentiva uma série de planos de negócios novos e ampliados em um amplo espectro de empreendimentos econômicos.
- Ela incentiva, desde o início, um grande número de pessoas (por exemplo, agricultores) a tomar ações específicas e concretas (técnicas de plantio e colheita "regenerativas") que resultarão diretamente no seqüestro imediato do carbono da atmosfera terrestre. Não espere por tampas complicadas e estruturas de mercado de comércio a serem negociadas.
A Iniciativa de Carbono MMT gerará inflação de fuga?
À primeira vista (que geralmente é o quão longe os especialistas econômicos discutem sobre o assunto), parece que adicionar US $ 17 trilhões à economia mundial (pagando às pessoas recém-criadas para seqüestrar carbono) é - quase por definição - criar uma fuga inflação. Certo? Como não poderia? Um dia, todo mundo está comprando coisas com X não. de dólares, no dia seguinte eles estão comprando a mesma coisa com X + 17 trilhões de dólares - então como é que o preço de tudo no mundo não vai explodir nas paradas exigindo que as pessoas carreguem dinheiro em carrinhos de mão para comprar um pedaço de pão ? Equipe as barricadas contra o MMT! Prepare-se para a América decente nos reinos do caos venezuelano!
Mas, por favor, coloque esses sucos ideológicos viscerais de lado, e dê uma consideração ponderada, racional (e, acima de tudo) auto-interessada sobre o que realmente vai se desdobrar com a MMT Carbon Initiative que acabei de descrever:
Dólares não serão “despejados” nas contas bancárias das pessoas. Eles serão depositados de forma incremental - e somente em troca da realização de tarefas reais e úteis. E são as tarefas reais - e os resultados que elas alcançam - que são as coisas mais importantes. Estamos tentando confrontar, aqui, uma ameaça existencial à sociedade humana. Então, e se um dos efeitos residuais da realização desse objetivo é que uma lata de Coca-Cola acaba custando $ 2 em vez de $ 1? Quando eu era criança, uma garrafa de refrigerante custa apenas dez centavos! E, no processo de obtenção de 10 centavos a 1 dólar, nunca carreguei dinheiro algum em um carrinho de mão. Em outras palavras, desde que os preços aumentem de forma incremental - refletindo a expansão incremental dos esforços e realizações humanas - a inflação não importa. E a MMT Carbon Initiative incorpora a própria ideia da expansão incremental de esforços humanos úteis.
Mantendo combustíveis fósseis no solo
O argumento final que farei para a MMT Carbon Initiative é que ela é potencialmente uma estratégia passiva (ou seja, não regulatória) para manter os combustíveis fósseis no solo. Para ter um efeito profundo, a iniciativa não precisa fazer isso, mas ele é atraente para jogar com cálculos back-de-envelope que sugerem que plausivelmente poderia realizá-lo. E provavelmente não haveria um grande desafio na corrida contra o aquecimento global do que limitar significativamente - por um período de, digamos, 10 anos - a extração e o refinamento de combustíveis fósseis.
Meus cálculos back-of-envelop baseiam-se na presunção de que as empresas de petróleo e gás querem descobrir uma maneira lucrativa de fazer a transição para combustíveis alternativos e sistemas de energia. A MMT Carbon Initiative - pagando US $ 15 por tonelada de carbono seqüestrado - poderia chamar sua atenção (e participação). Aqui estão os cálculos (usando números rápidos e de pesquisa no google):
- Um barril de petróleo bruto = 0,5 toneladas de emissões de carbono. Deixar um barril de petróleo cru no solo, portanto, ganharia US $ 7,50 da MMT Carbon Initiative.
- Custo médio para extrair o barril de petróleo bruto da terra = $ 25 / barril. Custo médio para refinar o barril de petróleo bruto em combustível fóssil queimado = US $ 3 / barril, por um custo total de US $ 28 / barril extraído e refinado.
- Assumindo um lucro líquido médio de 20%, a indústria de petróleo e gás ganha US $ 5,60 / barril de petróleo extraído e refinado.
- Portanto, se o petróleo bruto fosse deixado no solo, sob a Iniciativa de Carbono MMT, a indústria de petróleo e gás ganharia o mesmo lucro de US $ 5,60 / barril, mais um prêmio de quase US $ 2 / barril!
- Se o prêmio de US $ 2 (da MMT Carbon Initiative) fosse aplicado em pesquisa e desenvolvimento, US $ 127 bilhões / ano fluiriam para o desenvolvimento e a implantação de sistemas de energia com zero carbono.
- Ao longo de dez anos, isso significaria um investimento de US $ 1,2 trilhão em soluções de energia zero carbono pela indústria de petróleo e gás - um investimento que, espera-se, asseguraria uma transição para um modelo de negócios de carbono zero para o setor de energia.
- Portanto, seria praticamente nula a necessidade de recomeçar a extração de combustíveis fósseis após os dez anos de pesquisa e desenvolvimento. Toda a economia mundial estaria agora operando em um novo modelo de negócios - e, de acordo com os últimos relatórios do IPCC, na hora certa.
Deve-se notar que a Iniciativa Carbono MMT, pela mesma razão que acabou de ilustrar, poderia ter um prazo de dez anos. Idealmente, ao final dessa “década de seqüestro”, não só o mundo estaria operando em um modelo energético de carbono zero, mas o carbono atmosférico seria restabelecido perto dos níveis pré-industriais. Um benefício colateral surpreendente seria a transformação do agronegócio mundial em um processo “regenerativo” que constrói o solo superficial, conserva a água e produz alimentos mais saudáveis.
Talvez, daqui a uma década, a experiência de realizar tudo isso nos tenha unido em torno da compreensão de que podemos, como sociedade coletiva, usar uma compreensão moderna do dinheiro para realizar coisas que não consideramos possíveis. Nesse ponto, talvez pudéssemos genuinamente - e com um esforço igual ao que acabamos de realizar - nos concentrar em salvar as outras espécies no planeta que colocamos gravemente em perigo.
