Pobreza,
crescimento econômico, desemprego e limite para o desenvolvimento.
Na teoria da
causação circular Gunnar Karl Myrdal (ex-ministro do comércio e
assessor econômico da ONU para a Europa) concluía que o círculo
vicioso do atraso e da pobreza pode ser rompido pela aplicação
planejada de informação e reformas econômicas.
De fato a taxa de
crescimento da renda real per captai,
cresce nas expansões ou arrefece nas recessões, sem refletir - no
Brasil e nas demais economias subdesenvolvidas, em desenvolvimento ou
emergentes -, na incorporação à renda real e ao crédito bancário,
um imenso contingente de populações que, não acoplam à economia
pelas simples forças do livre mercado. No Brasil, a taxa de
crescimento evolui, no entanto o percentual de desincorporados à
renda permanece o mesmo de 1950 a 2000, em 40% da população. “Só
crescer, não resolve, por mais que refazíamos as contas, sempre tem
40% que não incorpora à renda e ao crédito” (Desabafo, em breve
artigo, da Professora e ex-Ministra da Economia dos anos oitenta,
TAVARES, M.C. 2000, mestre em Economia e docente da UNICAMP à
revista “Democracia Viva”).
É perturbador
pensar a economia real dos povos, principalmente no Brasil, onde a
taxa média de crescimento econômico de 1913-2013, ajustou-se para
2,83%ii
ao ano e confrontá-la com as “taxas de desemprego” (tomadas nas
Metrópoles dos grandes centros) e compará-las com a “Lei de
OKUN”: a
taxa de desemprego (u) declina quando o crescimento (y) estiver acima
da taxa tendencial de 2,5%.
Em nosso texto,
intitulado: “Metodologia
Econômica dos Homens e Bens Indistintos”,
- doc. 3, “O Efeito kscy”, Ensaio Oitavo, pág. 154 (E-book em
formato digital, disponível em http://www.amazon.com.br),
discorremos que “A falta de rigor nos cálculos numéricos,
informadores da “taxa de crescimento econômico do PIB” e de seu
“montante” expressado em valores monetários (Dólar americano,
Real, Euro, Pesos...), são consequências de duas causas: a
divulgação temerária das taxas anuais – sujeitas a revisões e
reformas um, dois, três anos depois de consolidado o ano civiliii
e, o soslaio com a desconstrução do “cluster informacional” da
função geral da estrutura do PNB, com a construção da equação
geral da estrutura do PIB, pela Matemática Analítica e Econômica”.
A resiliência
acadêmica filosófica em tratar do objeto gnóstico do valor, faz
escapar à ciência econômica a desconstrução da função linear
afim do PIB e a construção da “equação geral da estrutura”,
sendo, esta, melhor visualizada pela evidência da variável
responsável pelo “crescimento econômico”. Isto é, a taxa de
crescimento econômico, impactada pelo valor monetário jusante e
sujeita ao “efeito kscy” ( Ξ ) das estruturas e dos mercados
específicos, traduzem o valor monetário montante.
Tomando o processo
de comparativa econômica entre o crescimento econômico do decênio
histórico, [2000-2009[, e o impacto do efeito kscy do centésimo
histórico. [1909-2009[, notamos que a fórmula do Cálculo Numérico,
não dispensa o valor monetário (montante) em sua expressão
monetária remota e em maturação (ou valor monetário jusante):
nossa pesquisa
básica
identifica que, a função “Y” que representa o PIB monetário
anual é
Y0=Y-1(1+Δy)
e que, dado a sensibilidade da riqueza real acumulada de períodos
remotos, genericamente, Y=Y0(1+Ξ
)Δy
onde: “Y0”,
“(1+Ξ )” e “Δy”
iv
são variáveis por razões da estrutura de mercado, ou formalmente e
tautologicamente, Y=x.(1+w)z
onde x,w,z são variáveis por natureza funcional.
Com Ξ=W=série
histórica média da taxa de crescimento
ΔY= [1909-2009[ é
2,8284270%;
Chamamos esta sensibilidade “(1+Ξ)”de EFEITO KSCY
indivisível;
ao tomarmos o Cálculo Numérico Derivado e a
comparativa do(s) decênio(s) ou, quinquênios, triênios, biênios...
com o efeito kscy, podemos observar qual é o estado da arte da
riqueza real (yY) e a que taxa real (y) a economia se desenvolve ou
arrefece conjunturalmente:
d[(Y)]/dx = d[(Y0(1+Ξ
)Δy)]/dx,
esta inserção, porém, é conceitual, isto é, o Produto Interno
Bruto é uma unidade, qualquer que seja seu valor monetário
(montante e consolidado ou jusante e autônomo).
Encontrando a taxa
média da década:
2009
( ∑ {(
[y2000-y2009[ )
/ 10} = 2,99% ),
2000
prescindimos
tratá-la comparativamente ao efeito kscy.
Inicialmente,
através da teoria do cálculo numérico, derivamos a “equação
geral da estrutura” em escala natural, isolando a unidade resultado
(PIB = 1):
d[(Y)]/dx
= d[(Y0(1+Ξ
)(0,0299-1))]/dx
≡
1 = 0,0299 ((1+Ξ
)(-0,9701))
Note-se que
d[(Y)]/dx = d[(Y0)]
= 1 => 1 + (0,0299)/ ((1+Ξ )(0,9701)),
isto é o PIB maturando, Y0,
também é um conceito único (unitário), mas resulta ímpar:
isolando este “resultado unidade” (único), vemv:
1 ≡ {1+
+
[(0,0299) / ((1+Ξ )(0,9701))]}
≡
-((1+Ξ )(0,9701))
= 0,0299 ≡
1 => (1+Ξ
)(0,9701)
= 0,9701
O processo de
comparativa econômica decenal compreende quaro passos:
Cálculo Numérico
Derivado da “equação geral da estrutura”, Y=Y0(1+Ξ
)Δy:
d[(Y)]/dx =
d[(Y0(1+Ξ
)Δy)]/dx,
onde Δy = ∑ ( [y2000-y2009]
) /10
Cálculo do
logaritmo decimal da “unidade resultado”(menos Δy) =
Ξdécada
log(1- Δy) = log((1+Ξ )Δy);
( => 0,9701 = ((1+Ξ )0,9701)
Ξdécada
= Ξ
/
0,99031 = 2,856102
Comparativa
Econômica = Ξdécada
– Ξ
= 0,013813
É aqui que, para
dar maior visibilidade à “comparativa econômica”, desrevestimos
o conceito de “resultado unidade” e, desvestimos
o conceito de “unidade resultado”, isto é, tanto o valor
monetário do PIB autônomo (em maturação) como o valor do PIB
consolidado (comunicado oficialmente em meados do primeiro
quadrimestre do ano civil, imediatamente seguinte ao do seu
exercício, ou revisto dentro do biênio, triênio, ...pelas
autoridades econômicas e monetárias – IBGE, FIBGE, FGV,
Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, ...), irão se
consubstanciar em unidadevi.
Y
= Y0(1+Ξ
)Δy
d[Y]dx
= d [Y=Y0(1+Ξ
)Δy]dx
=
10
+ 0,0299 ((1+Ξ )(-
0,9701))
(1+
(ou)-
10
) = 0,0299/(1+Ξ )0,9701
(1+ (ou)-
10
) (1+Ξ )0,9701
= 0,0299
Didaticamente,
(1+10
) = 0,0299/(1+Ξ )0,9701
Onde “1”
associa-se à taxa média da década (2,99%) e,
“10”
associa-se com o denominador da riqueza real.
É esta construção
pósitun e escólio da matemática analítica: a ciência econômica
pode informar que o denominador da equação relaciona-se diretamente
com o primeiro termo do segundo membro, isto é, com o PIB autônomo,
“Yo=1o”,
enquanto a “taxa média” da década relaciona-se diretamente com
o PIB consolidado, “Y=1”,(assim como o elemento indivisível, Ξ,
com o PIB futuro).
Na resiliência da
demanda de pesquisa, não há dúvida do conhecido em seu estado
estático (ou da matemática financeira para formulação de
rendimentos compostos). O que nos interessa aqui é compreender que
há um LIMITE EXTERNO FIXO para o Desenvolvimento Econômico:
Y=Y(1+y)≡Y(1+y/n)n,
polinomialmente... e, este limite é representado pelo EFEITO
KSCY,
“Ξ”, e que na economia do Brasil ele é Ξ=2,828427.
Logo, com o
crescimento da década em 2,99%, vem:
10+
0,0299 = 1o,0299
= (1+Ξ )0,9701
Com a
consubstanciação do “resultado unidade” consolidada à “unidade
resultado” autônoma, passa-se o primeiro termo do segundo membro
da equação, para o primeiro membro:
(1 - 1o+
) = 0,0299/(1+Ξ )0,9701
=> “ -0+
=
1 -1o+
”
1 -
1o+
(1+Ξ
)0,9701
= 0,0299
1 = 0,0299 + (1+Ξ
)0,9701
e,
0.9701 = (1+Ξ
)0,9701
Chegamos com este
último resultado ao segundo passo do processamento da “comparativa
econômica”, escrevendo a equação exponencial na forma
transcendente:
log (0,9701) = log
[(1+Ξ )0,9701]
- 0,0131835 =
0,9701 log(1+Ξ )
log(1+Ξ ) = -
0,013589836099
(Utilizamos agora a
técnica da “forma preparada”(Giovanni et ill Bonjorno,1992) para
encontrar o logaritimando da “unidade indivisível” (1+Ξ ):
acrescenta-se “-1” à característica do logaritmo e “+1” à
mantissa, resultando a forma preparada: log(1+Ξ)=”1”,9864102;
Aplica-se a “lei das proporcionalidades”... – apenas a citamos
por não dispomos de permissão de direitos autorais para descrever o
método) e, passamos ao terceiro passo da comparativa econômica:
quebramos a unidade indivisível, (1+Ξ ), igualando-a à inversa do
número encontrado:
1+Ξ = 0,0097 =>
Ξ = -0,9903 igual percentualmente ao “efeito Ξ” , isto é, Ξ
da década (2000-2009) é “–0,9903Ξ”. Com estes resultados
encontramos o valor percentual do efeito kscy da década por:
Ξ(2000-2009)
= 2,8284270 (1/0,9903) = > 2,856102
Com estes valores
numéricos (e percentuais) absolutos descrevemos o quarto passo do
processo da comparativa econômica entre períodos: a diferença
aritmética simples entre a “taxa de crescimento” da década em
termos do efeito kscy, traduz o crescimento real da década:
KSCY(2000-2009)
- KSCY(1909-2009)
2,856102 –
2,828427 = crescimento real ≈ 0,0138 pontos.
Agora, tomando esta
taxa de crescimento podemos aplicar a Lei de OKUN e calcular o
percentis de redução da “taxa de desemprego” (u) da década
([2000-2010]), tendo por definição que “para
cada ponto percentual de crescimento real do PIB realvii
(yY), acima da taxa tendencial que for mantida por um ano, a taxa de
desemprego (u) cai 0,4 pontos percentuais”:
∆u = - 0,4 (y –
2,5)
∆u = - 0,4 (2,86
- 2,5)
∆u = - 0,14 >
Seria a redução do desemprego na década de 2000 a 2009.
No entanto, ao
tomarmos os dados da nossa “comparativa econômica” e, descontado
o efeito kscy, e aplicado o crescimento real do período [2000-2009[,
de 1,38 pontos percentuais, conclui-se que a taxa fora na realidade
positiva em 0,49 pontos percentuais, isto é, invertendo a Lei de
OKUN e, apresentando uma persistênciaviii
de crescimento de 0,5% ao ano, e isso é perturbador, em todo o
período da primeira década do terceiro milênio.
Rendimento,
inflação esperada e “teoria fiscal do nível de preços”.
Foi o economista
austríaco Von Wieser, retomando Cantillon e Tooke, ao elaborar a
“Teoria do Rendimento”, que chegou a conclusão de que se
afastaram sensivelmente da “teoria quantitativa da moeda”: o
valor da moeda depende da estimativa dos co-permutadores.
Coube, entretanto a
Aftalion, completar a teoria psicológica de Wieser: “Uma variação
do volume monetário só age sobre os preços se afetar os
rendimentos dos indivíduos ou suas previsões relativas à evolução
dos preços.”
Hugon (1978:101),
buscará aprofundar a teoria do rendimento: “Mesmo se a causa que
afeta o rendimento, ou modifica as previsões dos indivíduos
relativas aos preços não decorre de fatores monetários,
seguir-se-á uma variação no nível de preços.”
É que, a causa que
afetar os rendimentos dos indivíduos e ou modificar as suas
previsões relativas à inflação esperada, tem como consequência,
impacto sobre a inflação real. Daí, a importância do Projeto
de Incorporação à Renda e ao Crédito Bancárioii
que previna aquele “o círculo vicioso do atraso e da pobreza”,
apontado por Myrdal, que “pode ser rompido pela aplicação
planejada de informação e reformas econômicas”, via planejamento
orçamentário governamental com a declaração especial de
rendimentos e instituição da “poupança pactuada” com os
“indivíduos incorporando” e subvenções econômicas e sociais
aos setores responsáveis pela oferta de “bens salários” dos
incorporando.
Na economia global
moderna, principalmente, contemporaneamente, a partir das mudanças
ocorridas em 1971ix,
assim como a dominância e conformância mais ou menos ampla da
aceitação internacional pelo padrão de uma cesta de moedas
conversíveis, principalmente o que veio se chamar “padrão-dólar”:
somente tem rendimento quem tem acesso ao crédito escritural e
montante de ativos suficientes para investir em moeda conversível
(fiduciária) na ciranda financeira improdutiva; Mesmo que um
indivíduo tenha registro nominal em uma instituição de crédito,
se não possuir renda não terá acesso ao crédito disponível e,
ainda que encontre rentista que lhe faça a vez de o afiançar, se
não reproduzir renda improdutiva (sem lastro real – derivativa
financeira), permanecerá inalterada sua condição creditícia em
termos de acessibilidade à renda.
Já em 1936, Keynes
(às páginas 149-150x)
constatara que a previsão para a mark-up em dez anos de um
investimento produtivo (de uma mina de cobre, uma estação
ferroviária, uma fábrica têxtil ou uma patente de medicina) seria
mínima e as vezes nenhuma.
É devido a estes
fenômenos (inacessibilidade à renda e ao crédito bancário aos não
acoplados à economia, imprevisibilidade de retorno dos investimentos
produtivos) que o Brasil, apesar de ter crescido economicamente,
manterá o percentual da população não incorporada à renda e ao
crédito bancário, de 1950 a 2000, em 40% do total da população,
se não planejar um Projeto de Acoplagem à Economia a esta
população.
Jonh Cochrane em “As
Implicações Radicais da Inflação Estabilizada a Taxas de Juros
perto de Zero” (dezembro de 2016), argumentou que apesar de os EUA
haver injetado, aumentado e muito, o estoque monetário em poder do
público, a taxa de inflação permanesceu estabilizada, criando o
conceito de “estabilidade da inflação” e, derrubando a “teoria
quantitativa da moeda”. Cochrane, sustentou com dados empíricos de
2008 a 2016 que o aumento da base monetária contrariaria a “verdade
absoluta” da teoria monetária de que Juros
baixos é igual a estímulo à inflação, enquanto Juros altos
funcionam para reduzi-la.
A explicação mais
convincente para a controvérsia na fronteira da teoria econômica,
viera com um raciocínio sobre a relação de causalidade entre
variáveis simultâneas: no curto prazo juros e inflação
caminhariam em sentidos opostos. Mas no longo prazo, interviria a
‘nova’ Teoria Fiscal do Nível de Preços com a teoria das
‘expectativas racionais’ e, assim, juros e inflação caminhariam
na mesma direção. A relação de causalidade, migraria no sentido
dos juros para o nível de preços.
Foram, entretanto,
os economistas
institucionais,(John
Kenneth Galbraith, Veblen, Thorstein Bunde, Willian Beveridge,
etc...) que trataram de modo mais contundente o sistema econômico
imerso na superestrutura.
A “teoria da
superexploração”, proposta por Rui Mauro Marini in “Subdessarolo
y Revolucion”.
México, Siglo Veintiuno Editores, 1969, conceituava que “A
superexploração do trabalho representa a exploração baseada
sobretudo na mais-valia absoluta, que se efetiva mediante a expansão
da jornada de trabalho (mantido o mesmo nível de salário), ou pela
diminuição do salário abaixo do valor da força de trabalho. Para
Marini, esses dois expedientes resultam na extensão do trabalho não
remunerado, e na manutenção ou diminuição do trabalho remunerado,
mantidas as mesmas condições tecnológicas ( ou em condições
tecnológicas avançadas, o acréscimo com a ocorrência da
mais-valia relativa nos países subdesenvolvidos)”.
Nosso contemporâneo e recente Ministro da Economia e Fazenda dos
Governos Lula (2002ss) e Dilma (até 2012), Guido Mantega, escrevia
em 1984 que: “A
elevação da mais-valia relativa aumenta a exploração sem
necessariamente diminuir o nível de vida do trabalhador”
ou levá-lo ao nível de lumpesinato, ao contrário “(...)
até mesmo com alguma melhora dessas condições” como acontece
quando o trabalhador se
organiza em sindicatos de classe”(grifo
meu). Ocorre sim “uma
correlação entre exploração e pauperização relativa, que não
depende do nível de vida do trabalhador, mas da sua participação
na riqueza social (...). Nesse sentido, o conceito marxista de
exploração não é um conceito ético ou moral, diretamente
referido à miséria
das massas,(grifo
meu)
mas sim um conceito preciso que expressa a parcela da riqueza
produzida pelo trabalhador que vai parar nas mãos do
capitalista.”(Mantega,
G., “Economia Política Brasileira”. Vozes. Petrópolis. 1984).
Com as descobertas dos “manuscritos Grundissexi”,
pode-se demonstrar a Teoria Sociológica Geralxii,
que permitira a demonstração empírica da “mais-valia”: a
concepção segundo a qual, a instância econômica, sendo a base da
vida social dos homens, não existe senão permeada por todos os
aspectos dessa vida social, os quais por sua vez, sob modalidades
diferenciadas, são instâncias da superestrutura possuidoras de
desenvolvimento autônomo relativo e influência retroativa sobre a
estrutura econômica.
A “Teoria do Poder
Compensador”, proposta por Galbraith (economista e escritor
canadense) sustenta que a moderna economia capitalista dominada por
grandes organizações monopolistas é um fato consumado, que deve
ser enfrentado com uma nova atitude por parte da sociedade e do
Estado. Escreveu: “American
Capitalism: the concept of countervailing power”.
1952, sugerindo que “a
organização de diferentes setores da sociedade (sindicatos,
cooperativas, associações, etc...) em blocos de pressão”.
Em sua obra “The
affluent society”,
1958, sustentou que “Os
recursos absorvidos pela produção dos bens de consumo supérfluos
deveriam ser canalizados para investimentos públicos e de bem estar
social”.
Na moderna sociedade capitalista, exemplificada pela sociedade
norte-americana, já dominada pelas grandes corporações em
oligopólios e pelo “consumo conspícuo”, surgem forças, como as
organizações de defesa do consumidor e os sindicatos, que formariam
poderosos núcleos de ação econômica capazes de fazer frente aos
monopólios da indústria e do comércio. Talvez a principal
contribuição de Galbraith, fosse a constatação de que caberia aos
blocos de poder territoriais nacionais a parceria para atuarem como
“forças compensadoras” (countervailing
power)
no conjunto da “sociedade afluente”xiii.
A aparente abundância revelada pelos altos níveis de consumo
esconderia uma “miséria social”, um desinteresse pelo bem
público e uma qualidade de vida deficiente. Insurge daí a
necessidade de “mecanismos de pressão e controle” definido como
“conjunto de meios institucionais ou não que resultam em coação
do cidadão ou de grupos a fim de assegurar uma mudança de atitude
atinente a um interesse ou valor determinado e resulta no controle
social sobre a coisa pública, através da coerção” (Dicionário
de sociologia, Ed. Globo. Porto Alegre. 1961),
bem como a criação de canais alternativos, definido como o
“conjunto de meios
institucionais
oferecidos à escolha como o mais desejável ou aconselhável dentre
os elementos que se apresentam simultaneamente” (Peres, J.A.S.,
“Dicionário de Pesquisa Social”. UFPB. João Pessoa, 1977, 2ª
edição).
Coube a Veblem a
The Theory of the Leisure Class (Teoria da Classe Ociosa ou Teoria da
Massa) presenciar e analisar o crescimento da produção
em massa
e da grande empresa moderna, bem como o surgimento do capitalismo
financeiro, do qual foi um crítico sistemático. Em sua obra
desmistifica como fictícias as funções sociais da indústria
capitalista, denunciando a exploração e a manipulação
das massas
pelo consumo
conspícuo e
pela
emulação pecuniária,
introduzindo os conceitos nas ciências humanas.
Beveridge, elaborou
o “Plano de restruturação da Previdência Social na Inglaterra e
fez discípulos, os beveridgianos, como ficaram conhecidos, são os
teóricos do Estado de Bem Estar Social: “O
Bem Estar Social não é uma coisa física de que disponha fartamente
o governo para distribuir ao povo. Resulta dos esforços conjuntos de
particulares e de órgãos governamentais no sentido de promover o
desenvolvimento econômico e social do país.”
No
entanto, conforme avançavam as análises institucionais feitas pelos
economistas institucionalistas, mais cresciam a oposição e as
críticas dos economistas econométricos (econometristas). Com o
keynesianismo de primeira geração, esta oposição tornou-se mais
evidente. Membros do National Bureau of Economic Reserch,
consideravam os estudos institucionalistas meros trabalhos de
especulação teórica ou puro indutismo empírico. Atualmente,
ressalta Pinho, 1999( in: Manual de Economia da USP): “ao mesmo
tempo que é revigorado o institucionalismo, diminuem as críticas
dos econometristas. O movimento neo-institucionalista contemporâneo
é multidisciplinar (...)”.
Conclusões
Em resumo, a
compreensão da instituição do sistema econômico, quer no conceito
de “instituição permanente” (Hauriouxiv),
quer na descrição de instituição renovadamente no tempo-espaço
(Virgaxv),
não se prende ao ‘método econômico’, jurídico ou político
que desconsiderem os “movimentos da consciência” e a realidade
concreta em seu aspecto dinâmico. Porque os homens e mulheres, as
instituições e os grupos sociais, quer tomados como objetos, quer
como sujeitos são, alienados ou conscientes, influxos que caminham
para frente, inventando novas formas sem poder abandonar, rejeitar ou
negar o conhecimento apreendido. Mesmo o ser mecanizado, coisificado
e alienado, assim como os agrupamentos mais ou menos estruturados,
ideológicos e aparelhados são, espacial e tempestivamente, sujeitos
de conhecimentos e descobertas, independentemente do estado da arte
estacionária da mera opinião: a percepção do absoluto é
intuição.
A questão da
tempestividade
é, portanto, de crucial interesse para a definição, compreensão,
equalização e resolução das diversidades congentes do sistema
econômico. É o tempo que qualifica a realização do excedente
econômica e quantifica a formação bruta de capital fixo. É também
o tempo de maturação que qualificará o fluxo constante, crescente
e decrescente das inversões financeiras e, de modo particular,
mediante o tempo de trabalho, estabelece o valor de tudo quanto se
pode definir como bem econômico (bens produtivos, bens de produção).
Esta questão do
tempo de maturação pode ser demonstrada, inclusive e especialmente
pela análise gráfica (que omitiremos aqui, mas pode ser verificada
em: NUNES, N.B., “Demandas de Pesquisa&Desenvolvimento”.
Formato Digital. https://www.amazon.com.br
2013). Técnica
e analiticamente a função exponencial definida em f:IR → IR dada
por f(x)=ax
(exponencial de base fixa, dada pelo estado da arte da Função de
Produção Agregada Y=A.KαN1-α;
onde K é o capital, N é o trabalho é α é uma fração
representativa da participação proporcional dos fatores, em que “A”
é o desenvolvimento tecnológico indivisível e obtido residualmente
pela ‘macroeconomia tradicional’), representa bem este fenômeno
da passagem do que era um estado informe na natureza, alçado às
intervenções do homem e, consequentemente a estas causas, isto é,
os efeitos a priori, concomitantes e a posteriori. Se a função
exponencial definida em f:IR → IR dada por f(x)=ax,
apresenta domínio em f=IR, a imagem de f =IR++={y
Є IR/y>0}, onde se verificará: o a
posteriori
(ex post) aos efeitos ex
nunc
da realização dos insumos f(Kn,Nn);
O a
priori
(ex ant) aos efeitos ex
nunc
da realização dos insumos secundários f(Kn-1,Nn-1)
– E dado que a função logarítmica de base ‘PEA’= ∫“kscy”dx
(base Ξ = A.KαN1-α),
f:IR→IR++
definida por f(Ξ) = (PEA)x
e é bijetora, admite a inversão exponencial em g:IR++→
IR, vem:
a) A
posteriori
(ex post) aos efeitos ex
nunc
da realização dos insumos f(Kn+1,Nn+1),
ΫΞ>1; E,
b) imediatamente a
priori
(ex ant) aos efeitos ex
nunc
da realização dos insumos secundários f(Kn,Nn),
f(Ξ) = Log ΫΞ, quando (ΫΞ) é maior que zero e menor que a unidade <1 .="" anal="" apenas="" cil="" cnica="" constitu="" da="" de="" do="" e="" economia="" em="" esta="" etc.="" euros="" expressado="" f="" font="" igual="" institucional="" instrumental:="" lares="" libras="" limita="" monet="" o="" observando="" pa="" perceber="" pesos="" produ="" qualquer="" reais="" rio="" s="" sempre="" t="" territorialmente="" tica="" transposi="" um="" uma="" unidade="" valor="" volume="">a
priori,
embora, a
posteriori,
possa ser interpretado como maior que a unidade em valores
monetários, para concomitantemente aos “registros oficiais”,
serem percebidos igual à unidade resultante.(O estoque monetário
não afeta a produção produzida - É sobre esta resiliência, que trataremos na próxima postagem programada para 09.07.2019: "moeda" é uma unidade de conta, assim como "metro" é uma unidade de distância).
Também, a questão
do
equilíbrio
é de crucial para a larga definição do sistema econômico.
Modernamente, o sistema econômico não deve somente estar em
equilíbrio, mas se deve “mostrar-se em equilíbrio”. A
consagrada “Teoria do Equilíbrio Geral”, formulada pela escola
marginalista, transposta o método das ciências exatas nas ciências
humanas, de modo que, ainda que o equilíbrio não seja geral e a
concorrência seja imperfeita, para o sistema econômico
marginalista, o equilíbrio econômico é geral e a concorrência é
perfeita. Por exemplo, os
efeitos do “limite exterior” sobre o conceito máximo da curva de
possibilidades de transformação é administrado pelo manuseio da
taxa de variação cambial com o resto do mundo: uma é a taxa de
câmbio do mercado financeiro, outra é a taxa de câmbio do mercado
de bens produtivos. O “tecnopooll” é aquele que conhece ambas as
taxas (do mercado financeiro e do mercado produtivo), mas ao preço
da legitimidade dos índices de aprovação midiática, sujeita-se ao
hedeg público, instituído pelo cluster informacional teratológico,
para mostrar-se eficiente e garantir o “equilíbrio de
pleno-emprego”. É por isso que, sem a contribuição dos “radicais
americanos”, sem a crítica-reprodutivista não é possível a
“mediação criticizadora”; É por isso também que, a
“macroeconomia tradicional”, vai muito bem obrigado !” (Nilo
Brasileiro Jr. “O Urso e Homem”. E-Book em Formato Digital.
https://www.amazon.com.br
cap. IIb:
O muro-de-borracha de Lorenz e a reflexão necessária
2013).
Os chamados
“economistas
institucionais”
seguem na busca de encontrar alternativas que sejam capazes de
incorporar as resiliências cogentes no sistema econômico
institucionalizado.
A
intervenção
em termos econômicos é gênero das espécies de intervenção,
inclusive as espécies que optam por instituir pessoas jurídicas
especiais ou as que diretamente decide intervir, assim como a
política fiscal, a política monetária, a política cambial e a
política de crédito - afetas à Política Econômica - são
espécies da decisão de economia
política
que o Estado decide, estrategicamente, implementar.
Mac Leod, teórico
inglês, considerava crédito, capital,
e estendeu o conceito deste aos bens imateriais (incorpóreos), que
produzem lucro.
Bertil Ohlin,
neoclássico, vai questionar a validade da lei clássica dos custos
comparativos, sustentando que ela não era aplicável ao comercio
internacional de mercadorias. Apesar das críticas dos marginalistas,
como por exemplo, as formuladas por Jacob Viner (: (ele) “pretende
explicar os preços dos bens apenas pelos preços dos fatores de
produção, negligenciando as oscilações
naturais e sociais dos setores de produção e produtividade do
trabalho”).
A meu ver, neófito na arte de pensar um novo paradigma institucional
particular “do valor, dos preços e da distribuição”, Ohlin e
antes dele Herkscher, não consideraram que a determinação da “lei
dos custos comparativos”, fora assentada na ênfase da
produtividade do “valor-trabalho” e que, no comércio
internacional de commodities,
o fator trabalho continua a contribuir para seu valor final. Se é
que na especificidade da determinação dos preços das “mercadorias
de mercadorias”, a definição neoclássica, tenha fundamento - o
racionalismo econômico do “neoclassicismo” (marginalistas),
escondia tanto o impacto tecnológico dinâmico como as influências
das instituições sociais.
Entre os economistas
clássicos, enquanto em Ricardo se elimina a pseudocontradição
entre a “lei de intercambio fundamental” e o capital circulante e
fixo, pela observação dos juros, dos processos temporais
específicos e das variações salariais; em Marx, a
pseudocontradição entre “trabalho produtivo” e criação
material do valor, substratos da “teoria do valor-trabalho”, se
soluciona pela distinção entre “trabalho produtivo” e “trabalho
improdutivo”: por quanto o primeiro se distinga do “trabalho
necessário” ou do trabalho socialmente útil, o segundo, em geral,
não afeta o valor criado, nem cria outro, ainda que ensejem gastos
de circulação e mudança de forma, não acrescentam à mercadoria
nenhum valor - É que, “nas mudanças de forma que sofreu incide no
desenvolvimento do mercado mundial e dos meios de transportes.”
(MARINI, R.M., “Dialética da Dependência”. GLACSO. org. Sader,
2000:248). Sader esclarece que os “trabalhadores da circulação”
(comércio, venda, contabilidade, embalagem, classificação, etc..)
“se paga mediante o desembolso
de capital variável...”, enquanto as atividades de armazenamento
(que não mudam a forma e conservam, obviamente, o valor de uso das
mercadorias), “que paralisa a circulação e que assegura sua
continuidade têm-se a reprodução” de bens de consumo, bens de
capital constante fixo e bens de capital constante circulante.
Já
entre os “pré-clássicos”, Willian Pettyxvi
(1682); Cantillon (1734) que foram antecessores de Quesnay (e de Jean
B. Say) e do movimento dos economistas fisiocratas:
evidenciavam a interdependência
entre as atividades econômicas,
problemas que Walras (marginalista) estudaria mais tarde. Quesnay
tratou do produto
líquido da agricultura.
A partir dos contatos de Adam Smith (clássico) com Quesnay, sofria a
primeira grande renovação da instituição do sistema econômico e
o início da “fase científica” do pensamento clássico na
economia. Smith retomará a crítica de Petty (não
só a terra, mas terra, trabalho e comércio, produzem riquezas)
e elaborará a teoria do “valor”, distinguindo-o em USOS e
imbricando-o em TROCAS.
Ainda no século
XVIII, surgira a “Escola Bancária”, argumentando que o volume de
dinheiro era determinado pela quantidade de ouro e papel-moeda (notas
e moedas de trocas) mas também pelas “letras de câmbio” e
depósitos bancários. Depois da crise financeira de 1829, a
Inglaterra exigiria dos bancos privados o lastro ouro sobre a quase
totalidade das emissões fiduciárias. O “Bank Charter Act”
proibiu novas emissões ou aumento das existentes. Pela lei, o Banco
Central da Inglaterra, estava autorizado a emitir dois terços a mais
das emissões desautorizadas aos bancos privados (“On the Bank
Charter Act, of 1844, 1856”, apud Tooke, T.; Capital Corrency and
Banking, apud Wilson, J.). The “Peel’s Banc Act” passou a
regular a quantidade necessária de moeda para suprir a economia, mas
a volatilidade do fluxo, advinda da conversibilidade em lastro real
ficou de fora: o controle tinha efeitos ex
nunc
e a conversibilidade dava-se em tempo real.
Gunnar
Myrdal, economista sueco, em “Contra Corrente: Ensaios Críticos em
Economia” (Editado em português, pela Editora Campus, 1977), se
põe como porta voz de Bertil Ohlin (1930), para admoestar que: “...
entre as populações miseráveis a melhoria
do nível de renda
não passa de precondição para a maior eficiência do trabalho.”
Analisando as
antecipações econômicas ex-ant
e ex-post,
Myrdal dava ensejo à escola
institucionalista,
ou simplesmente institucionalismo,
com os estudos das variáveis econômicas no tempo cronológico. As
antecipações de Gunnar Myrdalxvii
incluíam receitas, investimentos, inflação e jurosxviii;
Em 1939, Lindhal publicou “Studies
in the theory of money and capital”
e concluíra que era através das antecipações de cenários de
Myrdal, que se calcularia o Capital e a Rendaxix
oriundas das flutuações de preços. É que Bertil Ohlin, não
distinguia preço e valor e concluíra que os preços refletia o
valor agregado internacional e movimentos internacionais de capitais
entre países, dando novo influxo, mesmo que indiretamente, ao
conceito de nivelamento.
Enfatizando a importância dos planos de poupança, consumo e renda,
desacreditando na eficácia das taxas de juros para impactar os
investimentos da economia e evitar o cartel financeiro positivado
pelos governos “intervencionistas”.
Os rumos do
desenvolvimento e crescimento econômico no Brasil, estão balizados
- no que tange a curva de possibilidades de produção – desde a
edição do “Alvará de 05/01/1785” que proibia entre os
colonizados outra atividade que não a lavoura. De lá para cá,
sempre que a economia brasileira esboça sinais de ampliação das
fronteiras internas com o desenvolvimento de “políticas de
autossuficiência é impedido de seguir os caminhos de crescimento
abertos pelo comércio internacionalxx.”
No Brasil de
1808-1838 o papel moeda em poder do público era o único componente
do estoque de base monetária. Em março de 1821 o Banco do Brasil
era o único responsável pelo monopólio da emissão... Antes disto,
vigorava a Lei de 04/08/1688 que regulamentava o padrão monetário e
o ouro e a prata podiam ser cunhadas ilimitadamentexxi.
Em abril, D. João VI retorna para a Metrópole e leva consigo as
moedas metálicas (ouro e prata) deixando nos cofres os “bilhetes
reais”. Neste ano, o Banco já apresentava dívida de 10.630 contos
de réis contra o crédito de 4.618 contos de réis.
O século XIX viria
– a partir da Lei de 1846 que definiu a paridade do ouro ao mil
réis – marcado pelo debate entre os “metalistas” e
“papelistas”, aqueles propunham a adoção da moeda metálica e
restrição ao sistema bancário, estes a intermediação bancária
através do “papel moeda”. Em 1853 o Ministro da Fazenda
extinguiu, definitivamente, os bancos emissores e os substituiu por
um único, o “Banco do Brasil” que ficou com o monopólio dos
serviços bancários e de emissão. Em 1870 é instituído o padrão
ouro que que pendurará até 1914 (Em
1926 foi estabelecida a “conversibilidade paritária”: ‘mil
réis a 200 gramas de ouro fino; o Governo criara também o “Caixa
de Estabilização”, com a competência de “emitir papel-moeda
contra reserva de cem por cento de ouro”; o Governo criara 2 (d o i
s) meios circulantes no país: um conversível e outro não. Em 1929
a relação “conversível / não conversível” era de 1/3
‘contos’).
Em 1892 nova fusão e o Banco do Brasil incorpora o “Banco da
República dos Estados Unidos do Brasil”, sendo liquidado em 1906 e
transformado em Banco do Brasil S.A. Em 1941 é criada a CACEX e
somente o Banco do Brasil é autorizador de Importação e
Exportação. Em 1945 a SUMOC é o embrião do Banco Central do
Brasil, que será criado pela Lei 4595/64. O Banco do Brasil perde as
funções de normatização e fiscalização e em 1986 a Conta
Movimento vinculada ao Tesouro Nacional. Em 1996 já com as
finalidades de “banco múltiplo”, recebe um socorro de R$8
bilhões do BACEN... Em 2002 o Bacen é pautado para se tornar
autônomo e, em 2004, noticia-se status de ministério à sua
presidência.
Dado que a economia
das pequenas e médias cidadelas municipais, no Brasil, em seu
aspecto “macroeconômico” é profundamente marcada por
oligopólios, o sistema
intermediário de crédito bancário,
desempenha a atribuição final em definir onde, como, quando e para
que classe, serão alocados os recursos criados e reproduzidos pelo
movimento do trabalho econômico-social, bem como quais seguimentos
de classe serão incorporados e acoplados ao sistema de rendas
financeiras que do subsistema de crédito intermediário dependem.
O foco de Marshallxxii,
no esclarecimento de problemas práticos do ‘ganho’ econômico
(lato sensu), não substitui o estudo da riqueza pela economia
(stricto sensu). Mas enfatiza as dificuldades em medir as motivações
humanas em modelos mensuráveis e herméticos (fechados), daí a
importância que Alfred Marshall dá à ‘moeda’ como um
denominador comum...
Hoje, na passagem
para o terceiro milênio, novos usos e costumes são psicrotonizados.
Não se pode considerar a instituição do sistema econômico sem a
percepção da “exibição emulativa” (Veblen) e do “consumo
conspícuo” (Galbrait). Na economia moderna as empresas se
interessam em alocar volumosos recursos em departamentos de logística
e marketing, para conformar desejos e fazer emular necessidades nos
consumidores; na distribuição de produtos competitivosxxiii
destinados a atender os interesses em imitar os padrões das classes
ricas e ociosas; na produção de obsolescência programada (processo
industrial em que os produtos têm vida útil pré-programada, para
permitir a permanente reposição deles no mercado). O avanço
tecnológico dos meios de distribuição proporciona o transporte
(lato
sensu:
bens físicos, manufaturados; bens intangíveis, analógicos
digitais, virtuais, etc..) a longas distâncias e, a conspicuidade
das classes ociosas é psicrotonizada às classes intermediárias de
trabalhadores por meio do efeito emulação e, o ‘desejo-consumo’
dos homens, são impulsionados e estimulados por meios analógicos e
digitais diversos (tele-audição, telefonia, televisão,
teleprocessamento de sons, voz, imagem, dados, etc...), a identidade
da indistinção desaparece (impulsionando um tom no caráter para
servir de modelo, servir de padrão para hábitos ou comportamentos,
conferindo vigor ou estado de vigor que propulsa, fisiologicamente a
tensão a que se quer encontrar), escamoteando a manutenção dos
“privilégios de distinção”.
Não é somente pela
relação monotônica entre taxas de juros e moeda que se enfatiza a
“moeda” na Teoria Geral: há consenso metodológico que ela não
é neutra, ao contrário, no capitalismo moderno monopolista
oligárquico de Estado, no Brasil, se sobrepõe em mais de dois
terços da medida de valor de lastro real. Com uma relação assim,
entre oferta monetária, valor fiduciário, valor monetário do PIB,
valor da produção de bens físicos, valor da produção de bens
fiduciários... como esperar que o Mercado de Trabalho formal
represente pela taxa de ocupação de empregados e desempregados, o
parâmetro para a robustez da economia, sem a incorporação de
políticas de redistribuição de renda ?
O
diferencial problemático para a economia brasileira, é que
convivemos bem com 5% de anatocismo do ágio do “risco país”;
assimilamos e superamos o déficit de conhecimento do sistema
capitalista com as experiências das décadas de 70 (o
intervencionismo econômico), de 80 (a estagnação financeira
produtiva), de 90 (a privatização do público) e a herançaxxiv
de 1999xxv,
agregada à gordura intelectual sob o papel das exportações, das
dívidas interna e externa e da “responsabilidade fiscal”. O
diferencial é que, convive, por dentro do país em desenvolvimento,
o subdesenvolvimento mantenedor do inevitável nivelamento
de subsistência
e que não pode acoplar à economia sem que a correção de rota
previna a incorporação à renda e ao crédito um enorme contingente
de reserva – o fetiche das elites, não exorcizado pela economia do
“deixa passar, deixa fazer”.
De 1994 a 2000, no
Brasil, a flutuação cambial sujeitou-se a uma cesta de moedas
internacionais e o crescimento de M1, M2 e M3, aumentaram a confiança
internacional, pois a economia brasileira foi sujeitada a pressões
para ampliar a oferta de crédito - ainda que não tenham sido
tomados para o investimento produtivo neste período (taxa média de
crescimento de 2,1% aa)... A série histórica da taxa média de
crescimento econômico de 1913 a 2013, alterou-se para 2,83%, mas o
percentual de famílias que não incorporam à renda e ao crédito
bancário, não se moveu, 40% desde a década de 40: “SÓ CRESCER,
NÃO RESOLVE” (CONCEIÇÃO TAVARES, M. in Revista “Democracia
Viva”, 2001). De 2003 a 2012 os governos do Partido dos
Trabalhadores, aperfeiçoaram o repasse de subsídios sociais às
famílias não incorporadas e abaixo da linha de pobreza (famílias
com ganhos de menos de U$2,00/dia) e trouxeram para próximo do
consumo essencial mínimo, mais de 15 milhões de famílias;
sustentaram em continuidade os subsídios econômicos à agricultura
de pequenos, médios e grandes agricultores. Também inovaram
instituições sociais e educacionais e políticas
compensatórias,
com a criação de universidades e escolas técnicas, com acesso à
educação, inclusive cotas sociais por critérios de renda e raças
discriminadas historicamente (negros e indígenas); aumentou o acesso
à informação e a transparência nas contas públicas... Coordenou
a ajuda humanitária ao Haiti e a criação dos BRINCS (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul) além de haver mudado a rota
de estratégia comercial internacional, não mais somente em direção
à Alca e ao Mercosul...
No Brasil e em todas
as economias subdesenvolvidas, em desenvolvimento e emergentes, as
taxas de inflação, condicionam as taxas de investimentos produtivos
e estas, somente se efetivam, se as taxas de crescimento econômico
forem maiores que a taxa média histórica, mantida, também, a média
histórica do saldo de transações correntes com o resto do mundo.
Apesar da inflação
vir convergido para o “centro da meta” (em 2016, teria escapado,
dois pontos percentuais, para em 2017, retornar ao centro da meta,
graças à aprovação pelo Congresso Nacional da obrigatoriedade do
“Teto de Gastos Públicos” igual ou menor à taxa de inflação
do ano anterior) administrada pelos guardiões da Política
Monetária, apesar do sucesso da estratégia
em montar reservas – ‘estratégia concedida’ para os países
como o Brasil, com moeda não convergente – que chegaram a mais de
R$350 bilhões até 2013 - ainda não conseguimos nos desvencilhar do
legado da indexação, CDI, IPCA, hedge a preços e taxas, típicos
do período de hiperinflação, vinte anos depois do Plano Real de
estabilização.
O saldo das
transações correntes de 2013 registrara déficit de 2,83%, frente
ao déficit de 2012 que permanecera na média histórica (1950-2010)
de 2% (sendo, 75% correspondente à pauta da balança comercial); a
taxa de investimento (investimento do governo e investimento
privado), somente se efetivam, se mantida a poupança externa que o
país absorve (2%, em média, do PIB de 1950 a 2010), a taxa de
crescimento econômico for maior que a média histórica centenária
que no Brasil é de 2,83%.
i
Um levantamento feito por A. MADDISON e publicado in Journal of
Economic History, em mar. 1983, tab. 2. Se extrai a seguinte
tabela para as taxas de crescimento da renda real per capta de
1913-1980, como média anual da taxa de crescimento econômico, y):
PAÍS TAXA
DE CRESCIMENTO DA RENDA REAL PER CAPITA
Argentina 1,1
Brasil 2,9
China 1,5
França 2,2
Ghana 0,3
Índia 0,6
Espanha 1,9
R.Unido 1,4
EUA 1,7
Taxa
de Crescimento - Fonte:
Maddison, “A Comparison of GDP Per Capita Income Levels in
Developed and Developing Countries, 1700-1980”.
ii
NUNES, N.B.; BRASILEIRO Jr, N., “Metodologia Econômica dos Homens
e Bens Indistintos”. 2013
iii Giambiagi (2011), descreve na “Apresentação da 4a
edição” da obra “Finanças Públicas: teoria e prática no
Brasil” que, as estatísticas específicas, utilizadas por ele, se
sujeitam a “dois tipos de problema:” (1) Mudança de valores,
dado que “a prática do IBGE de rever o PIB com até dois anos de
defasagem tende a modificar os valores, expressos como percentual do
PIB, de uma série de variáveis...”; (2) Mudança de séries
históricas, dado que a “mudança de conceitos nas estatísticas
fiscais que, gerando séries retrospectivas, modifiquem séries
históricas”. O autor cita como exemplos, que : entre 2007 e 2010
a “Petrobrás foi retirada das estatísticas do déficit da Dívida
pública e, posteriormente, a relação Dívida pública/PIB deixou
de ser apurada com base no cálculo do PIB a preços do final do ano
e passou a ser computada apenas como resultado da dívida de
dezembro, dividida pelo PIB a preços correntes do ano”.
iv
A taxa de crescimento econômico anual (de janeiro a dezembro), é
divulgada, oficialmente, pela FGV- Fundação Getúlio Vargas,
através da “Revista Conjuntura Econômica” da Fundação
IBGE.
v
“1+” é o
conceito de unidade, variavelmente maior, que a unidade.
vi
Esta “unidade” sempre terá um “valor monetário” maior que
a “unidade” do exercício que lhe deu causa: ainda que o “piloto
automático” (Gorz) substituir a massa da força de trabalho: o
penúltimo programador deverá dar a impulsão necessária. Esta
impulsão, tão somente e por definição é maior que a “unidade”
anterior, mesmo porque não será autopropulsiva
espontaneamente.
vii
É interessante notar que tomando a análise econômica pelo
“mercado de bens e produto” e a capacidade ociosa da “média
de diferentes setores industriais”, o mestre em Finanças
Públicas, Giambiagi, F., “Restrições ao crescimento da economia
brasileira: uma visão de longo prazo.” BNDES, 2002, alertasse
neste ano que “(...) dados empíricos baseados em dados da
sondagem conjuntural da indústria, promovido pelo Ibre/FGV, e
projetado para a análise do arrefecimento de toda a economia, (...)
bastando que algum setor chave, em que não é possível a
substituição de importação, opere com 100% de capacidade,
provocaria a atingir seu teto no nível de atividade econômica
(...).” E que “(...) a economia crescendo a uma taxa
anual de 4%, dado a capacidade ociosa, a tendência de esgotamento
se daria em 2006.” E, justifica seus comentários: “Embora
possam não ser relevantes no horizonte dos próximos 2 ou 3 anos,
poderão vir a sê-lo no curso da década (...)”.
viii
Em 13 de outubro de 2016, o IBGE, preocupado com os resultados pouco
evidentes da ‘pesquisa mensal do emprego’, revelava que adotaria
nova metodologia, pois além da taxa do desemprego formal, registrar
12 milhões de desempregados, havia evidência que além desses,
mais 30 milhões de desocupados não haviam sido alcançados pela
metodologia da pesquisa. Realidade já apontada pelo DIEESE sob o
status ocupacional de “subemprego” e categorizado pela PLEALC
como “subemprego potencial visível”, desde o início do
milênio.
ix
De 1944 a 1970 vigorou o padrão dólar-ouro; Com a crise do modelo
fordista (que permitia que os trabalhadores comprassem o que
produziam) o EUA excede no protecionismo, desvincula o dólar do
padrão ouro definitivamente em 1973.
x
KEYNES (1936:149-150): “(...)temos que admitir que a nossa base
de conhecimento para estimar o lucro por dez anos de uma estação
ferroviária, de uma mina de cobre, de uma fábrica têxtil e do bom
andamento de uma patente de medicina (...)será mínima e as vezes
nenhuma(...)”
xi
ROSDOLSKY e os manuscritos Grundissie (1939-41)
xii
Marx, K., “O Capital”. Tomo I. Coleção: Os Economistas.
(Introdução de Jacob Gorende, página 21, Revolução Sindical ?).
xiii
Para um aprofundamento, confira o artigo “Governo e a Saúde do
Estado”, Jornal “Tribuna de Petrópolis, 29/03/2004, pág. 02.
xiv
HAURIOU, M., “Derecho público y constitucional” Madri. Réus.
s/d trad. Carlos R. Del Castillo.
xv
VIRGA, P., “Liberta giuridica e diritti
fondamentali”. Milano.
Giuffrè. 1947
xvi
William Petty (1623-1687), estatístico, preocupado com as Finanças
Públicas da Irlanda e com a divisão do trabalho, teria escrito
“Political Arithmetick”, somente publicado em 1691.
Sabe-se, entretanto, que desde Aristóteles distingue-se as
características físicas dos bens e objetos utilizados pelos homens
e, a proporção em que são intercambiados uns pelos outros,
diretamente, ou através de dinheiros ou do que haja valor recíproco
(por exemplo, “um escravo”). Em Nilo Brasileiro Jr., “Sindicato
dos Tipógrafos Amadores” –Romance Histórico, setembro de 2016,
e-book, disponível em https://www.amazon.com.br
abordamos a questão de “usos”, de forma distinta,
tomando-a não pela prática voluntária da cultura e dos costumes,
definidoras das instituições, mas pela relação estabelecida
entre as suas características físicas e à proporção que são
intercambiados, para definir usos e trocas. Àquelas
características, definem o “valor de uso” e, à sua proporção,
o “valor de troca”. A noção de valor, em valor de uso,
assume determinações específicas que configuram relações
sociais intrínsecas do próprio valor de troca, quando este é
tendente a satisfazer as necessidades históricas e sociais da
coletividade – há pois uma relação de subordinação entre usos
e trocas. Numa linguagem natural, pode-se dizer que o valor de uso é
o pedúnculo que dá suporte ao valor de troca, tal qual nas
relações naturais, a fímbria séssil, por exemplo, é o suporte
da flor. Entrementes, o valor de uso não é uma categoria
natural, mas específica da Economia Política. Na categoria natural
o atributo de valor da fímbria séssil é o de dar suporte,
sustentar o escabelo do pé da planta, isto é, a “valorização
material” da planta depende do valor natural que ela traz do uso
de seu suporte, a fímbria séssil. No sistema de produção
econômica capitalista, a categoria específica que dá a ciência
econômica ao valor de uso, constitui o “suporte material”
do valor de troca. A criação material de valor ou o “valor
criado”, no processo produtivo transforma-se (ou é destinado a
transformar) em valor de troca, exteriorizando-se no mercado. Essa
realização exterior do “valor criado” faz-se mediante à
correspondência entre as necessidades sociais e a incorporação
dos valores de uso num dado período histórico. Uma questão resta
aos leitores e pesquisadores modernos: no modo de produção
capitalista, qual é a necessidade social ? A necessidade social no
modo de produção capitalista é a necessidade do capital. A
necessidade do capital é o conjunto de valores de uso que suportam
a reconstituição dos elementos materiais dele (o capital constante
e o capital variável) e que são formatados em bens de consumo da
produção. A luz de Marx, a reprodução do capital, mediante a
exploração do trabalho, será garantida pelo alargamento da
própria produção, transformando parte da “mais-valia” em
capital constante acrescentado e em capital variável acrescentado.
O que demonstraria a comprovação da maior exploração do
capital-trabalho e portanto a exploração dos trabalhadores
assalariados. Trazemos à cola esta nota, para demonstrar que,
embora seja distinta esta definição de “usos” como definição
característica das instituições, não deixa de confirmá-la, quer
pela renovação permanente, quer pelo engendramento histórico, a
salvo de ação jurídica ou de execução política.
xvii Nobel
em 1974, pela formulação da “Teoria da moeda e flutuações
econômicas e análise da interdependência dos fenômenos
econômicos, sociais e institucionais”, junto com Friedrich August
Von Hayek.
xviii Para
Galbraith, um dos expoentes do “institucionalismo”, “As taxas
de juros modificadas pelo Banco Central não afetam a economia
real”. (Conferir reedição de “A Economia da Fraude Inocente”.
Cia da Letras. 2004). Por óbvio, a “economia fiduciária”, o
mercado monetário e de títulos, é impactado pelas taxas de juros:
se o BACEN reduz a taxa de remuneração do serviço especial de
liquidação e custódia (‘Selic’) sobre os títulos
públicos federais, por exemplo, aumenta a procura por outros
títulos privados.
xix Em
seu capítulo 2, KEYNES, J. M. “The General Theory of Employment,
Interest and Money”. Londres. MacMillan,
1936, sustentara que o pensamento clássico de Davi Ricardo não se
preocupara em medir a renda nacional para se centrar nas proporções
em que era distribuída.
xx
LUZ, N. V., ”A luta pela industrialização no Brasil”. São
Paulo. Difusão Europeia. 1961. p. 18 ss.
xxi
INGLEZ DE SOUZA, C., “A máquina monetária e suas consequências”.
São Paulo. 1924
xxii
MARSHALL, A., “Methodo scientifique et science ecónomique: la
methodo et economé politique” in Baudin, L., Dalloz T1. 1960.
xxiii
Mesmo empresas monopolistas, num dado território, despendem
recursos volumosos destinados à logística e marketing, numa
economia internacionalizada globalmente como a que chegamos,
independentemente de gozarem proteção positivada por leis
governamentais ou possuírem características de transnacionalidade
(transterritorialidade financeira).
xxiv Em 24 de agosto de 2015, a bolsa de valores de Xangai
mostrava os efeitos da crise dual do sistema-mundo do capitalismo:
uma bolha se rompia fazendo uma queda de 8,4%, mas ainda assim, os
pontos da Bolsa de Xangai, permaneciam mais de 40% superior do que
eram a um ano atrás; Por outro lado, naquele mesmo dia a Bolsa de
Nova York, registrava a maior queda na abertura de um pregão: caia
mais de mil pontos, nos dez primeiros minutos de abertura, o índice
Dow Jones, ainda era agravado, por estarem inferior em 1,35% do que
era em agosto de 2014. Esta crise dual entre as formas de
capitalismo de Estado e capitalismo de mercado, bem como sua forma
híbrida, deve ser entendida na marcha das crises que o sistema vem
apresentando nos últimos 20 anos: “(...)Em fins de 1994, a
crise financeira do México sinalizou que ocorreria novas
turbulências financeiras e politicas nos próximos anos. A
desregulamentação financeira propiciou em 1997, dez anos depois da
crise de 1987, uma nova crise – a crise financeira asiática de
1997 – que explodiu na Tailândia, e como um rastilho de pólvora
derrubou as bolsas das Filipinas, Indonésia, Malásia, Coréia do
Sul e Hong Kong; em 1998 ocorreu na Rússia; e 1999, atingiu o
Brasil. Logo a seguir, em 2000, estourou a bolha financeira da
internet, com a crise na bolsa da Nasdaq nos EUA. Entramos no século
XXI com o movimento da globalização neoliberal explicitando suas
fragilidades orgânicas. Com o crescimento da contestação popular
à globalização do capital por meio de manifestações massivas na
Europa e EUA (por exemplo, nessa época, no Brasil tivemos a
primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001 cujo lema era “Um
outro mundo é possível”). Foi na América Latina que ocorreram
as primeiras fraturas geopolíticas significativas no seio das áreas
de influência do império neoliberal. O modelo neoliberal na
América Latina demonstrou sua falência social e política,
manifestado pelos série de acontecimentos políticos inéditos de
governos de esquerda vitoriosos no seio da institucionalidade
democrática: em 1998, Hugo Chávez é eleito na Venezuela; Nestor
Kirchner e Luís Inácio Lula da Silva em 2003; Evo Morales em 2006
e Rafael Correa em 2007. (...)A defesa do Poder do Dólar implicou
enfraquecer o Euro e, ao mesmo tempo, evitar que a aliança
Rússia-China se configurasse num novo bloco global (o que ocorreu
com a criação dos BRICS em 2011). (...)A disputa pelo território
geopolítico da América Latina tornou-se decisivo (...)após a
crise de 2008/2009, embora desde 2001, a CIA tenha atuado para
desestabilizar o governo Chávez na Venezuela (as escutas secretas
da NSA, Agência de Segurança Nacional dos EUA, denunciadas pelo
WikiLeaks, no governo Dilma, produziriam materiais que alimentariam
a Operação Lava-Jata. Depois do marco regulatório do Pré-sal em
2010, o alvo-chave tornou-se a Petrobrás, onde a Inteligência
norte-americana descobriu um esquema de corrupção). Portanto, a
América Latina na década de 2000 tornou-se, com as novas
experiências neodesenvolvimentistas (no Brasil) e pós-neoliberais
(na Argentina) área problemática para os interesses
norte-americano, principalmente quando começou a articular-se os
BRICS em 2011. (...)Ao lado da macroeconomia estrutural da economia
global e nova geopolítica do imperialismo, temos desde a década de
1980, um processo histórico-estrutural de mudanças orgânicas no
sistema-mundo do capital, principalmente nos países capitalistas
mais desenvolvidos, com o surgimento do novo sociometabolismo do
capital, tanto na instância da produção, com os novos métodos de
organização e gestão toyotista acoplada às novas tecnologias
informacionais e a nova morfologia da classe; quanto na instância
da política (deterioração da democracia representativa capturada
pelos interesses das finanças, crise das ideologias políticas de
esquerda socialista e dos partidos operários e trabalhistas
socialistas e comunistas) e na instância da cultura (pós-modernismo
no pensamento e estética da mercadoria, consumo e lazer).(...)
mudanças orgânicas na produção, politica e cultura são mutações
radicais do metabolismo social que representam uma verdadeira
revolução cultural de largas proporções, alterando não apenas a
morfologia social, mas o sociometabolismo das sociedades burguesas.
(...) O precariado que cresce na década de 1990 incorporou um ethos
neoliberal, o que explica a dificuldade de organizar-se
coletivamente – corroborado é claro pela nova morfologia social
do trabalho e a fragmentação política da classe por conta da
ofensiva ideológica do capital. A nova geração de proletários do
século XXI presencia a nova precariedade salarial, não como
experiência de precarização do trabalho, tal como as velhas
gerações, mas como experiência complexa (e contraditória) de
proletariedade pós-moderna, caracterizada, por um lado, pelo anseio
e ambição de realização salarial e profissional; e por outro
lado, pela frustração e ansiedade diante do novo quadro de
precariedade contratual e novo modo de exploração da força de
trabalho e trabalho vivo (gestão toyotista acoplada as novas
tecnologias informacionais)”. No Brasil “(...)Desde 2013,
a inquietação social das camadas médias demonstradas nas jornadas
de junho – similar às ocorridas no Norte da África e Ucrânia –
tornaram-se caldo de manipulação dos agentes ideológicos da
direita organizada.(...) Antes das eleições, as jornadas de julho
de 2013 foram manipuladas midiaticamente pela pauta da Direita,
dando um componente massivo à desestabilização do governo Dilma,
predominantemente das camadas médias organizadas em movimentos
sociais de direita financiados pelo partido da oposição com ampla
cobertura da mídia hegemônica.(...)” Fonte: GIOVANNI
ALVES “O golpe de 2016 no contexto da crise do capitalismo
neoliberal - A ruptura da institucionalidade democrática no Brasil
em 2016 por meio de um golpe de Estado jurídico-parlamentar ocorreu
no contexto da profunda crise do capitalismo global”. Posted
on 08/06/2016 in: Boitempo.html Por Giovanni Alves - doutor em
ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e
professor da Unesp, pesquisador do CNPq e coordenador da Rede de
Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos
de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org.)
xxv
Segundo o médico neurologista e filósofo Silvestre Ferreira,
perceber compreende: as sensações, as ideias, as percepções e as
noções. “A sensação que continua a existir no espírito,
depois da ação dos órgãos externos, e só por efeito dos
internos, chama-se ideia (...); ideia do objeto, sem fazer alusão à
sensação donde ela deriva, damos-lhes o nome de noção.” Ao que
me parece, depois de dezembro de 1999, não disporíamos de nenhuma
fonte de informação confiável. Não que houvesse, uma espécie de
‘impulso atávico’ do que os “racionalistas cristãos”
chamaram de “fim do pensamento” na metade da década de trinta
do século XX, mas que, de lá para cá, só veríamos por arrefecer
os canais que ainda permitiam assuntar algum nível de edificação
reflexiva. Salvo melhor juízo, parece haver um grande acordo pela
manutenção do banal, do chocho, insosso, sem graça, da falta de
assunto ou, como dissera Baudelaire, estaríamos experimentando “um
sentimento de ser(mos) quase burro(s), com tanta futilidade”. A
virada do milênio trouxe para a clandestinidade a “pesquisa
básica e a pesquisa & desenvolvimento”, elevando à
categoria de “gestores” os pesquisadores; A imprensa perdeu a
linha e os jornais impressos passaram a ter mais utilidade para
cobrir os corpos nus da falta de políticas públicas coerentes e,
ainda para papel de embrulho de mercadorias que não exigem o
conspícuo invólucro da embalagem como valor; Os livros não são
mais confiáveis, nem pelos juízos que emitem, a menos que certo
para a prática de leitura que continua imaculada. Os “direitos
das gentes”, transfigurados em direitos humanos não se sustentam
com a coalescência da eliminação dos focos dissidentes quer pela
cooptação coativa, quer pelo seu estrangulamento (SANTOS, W.G.,
“Poder e Política”. Forense. 1978). Salvo melhor juízo ainda,
exautorar a vidicta continua como ausente ou se presente, is
not-self-executing, que não é substituído por nenhum
princípio, mas que pelos “costumes e usos”, continuam como
garantia de todos. Vico, asseverara que “(...) este mundo civil
foi feito pelo homem; por isso, os seus princípios devem
encontrar-se na própria mente humana.” Depreende-se que negar ou
embarreirar esta subjetividade, por alguma suposta norma jurídica
ou política é ferir a própria soberania que, nas palavras de del
Viccho “é o centro donde emanam todas as normas que constituem
esse ordenamento”. Valeria a pena lembrar o ocorrido na
primeira semana de dezembro de 1999 em Seattle, que pautaria o
discurso do Presidente dos Estados Unidos da América contra a
exploração do trabalho infantil. Aqui entre nós o jornalista Mino
Carta, informaria que “as manifestações em Seattle, obstaram a
reunião da Organização Mundial Comércio” e que isto seria
motivo de “razões de esperança e até otimismo na virada do
milênio”. O que nos fazia recordar que, aqui na periferia do
capitalismo, foram os 20 anos de manifestações e debates que
construíram a esperança dos trabalhadores brasileiros... E,
somente em 2013, parecíamos começar superar a “cortina de
fumaça” midiática: um movimento estudantil, denominado “passe
livre” que reivindicava redução de vinte centavos nos
transportes coletivos e rejeitavam a cooptação dos políticos
profissionais, reuniria pelas redes sociais (facebook, twitter,
linkedin, etc..), quase dois milhões de pessoas em praças públicas
da maior cidade da América Latina, São Paulo. Os políticos
estupefatos pela rejeição e descrença que se espalhou por todo
País, se articulavam para reencontrar a agenda social perdida.
Apesar de pela primeira vez termos eleito um líder popular por dois
mandatos no Brasil e, a primeira mulher, indicada por ele, para dois
mandatos também consecutivos, em 2014 a oposição paulista, aliada
ao conservadorismo e às oligarquias cristalizadas nos meios de
comunicação de massa, iniciaram um movimento para inverter a
trajetória vitoriosa do Partido dos Trabalhadores e, agora, ao
chamado neo-PT e, ao mesmo tempo darem uma resposta à sociedade.
Perceberam então que podiam ‘matar dois coelhos com uma cajadada
só’: dar uma resposta à sociedade insatisfeita e interromper a
trajetória vitoriosa do Partido dos Trabalhadores. Primeiro
questionaram a validade do pleito em 2014, depois incutiram na
sociedade que a presidenta eleita havia cometido “estelionato
eleitoral”, mentido para a população sobre as variáveis
econômicas para ganhar a eleição e, finalmente, por meio de
filigranas técnico-orçamentários, construíram a ilação de
crimes contra a lei orçamentária. Argumentaram os acusadores que a
Presidenta Dilma teria cometido “crime de responsabilidade” por
ter editado decretos de “suplementação orçamentária” que
atentaram contra a Constituição, especialmente contra a Lei
Orçamentária, pois quando da emissão de três decretos, em
junho/julho de 2015 a meta de superávit fiscal anual, na média,
exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal já estava ultrapassada.
E, por ter praticado crime de responsabilidade pela realização de
operação de crédito na equalização de diferença de juros em
financiamento a pequenos, médios e grandes agricultores com
recursos de bancos públicos, sem autorização do Congresso
Nacional. Ora, a meta de superávit fiscal é anual; se em agosto de
2015 estava ultrapassada, nada impede que fosse atingida no final do
exercício financeiro e, foi o que ocorreu no final de 2015.
Conforme portanto a própria Lei de Responsabilidade Fiscal e, a
equalização de juros a par de vir no fulcro das tomadas de decisão
dos guardiões orçamentários (Fazenda, Planejamentos, Bacen), os
referidos subsídios, concedidos pelo Plano Safra, está adstrito a
Ministério específico e, apesar de ambos estarem sujeitos ao
Controle Interno Integrado, artigo 74 da Constituição Federal de
1988 . Se levarmos em conta a conjuntura porque passa o Brasil,
denuncismos por via de delações premiadas de corruptos detidos
réus confessos e ativismo do Poder Judiciário, sem pauta
alvissareira nas casas legislativas, sem agenda social, sem direção
e liderança, aos sabores do ‘mercado neoliberal’ e da “ditadura
midiática” e dos “discursos comunicativos”, desde as
manifestações de julho de 2013 com o ‘descrédito da classe
política’, somos forçados a concluir que a abertura e a
aprovação do processo de impeachment foi na realidade uma espécie
de ‘véu sobre a cortina de fumaça’ lançada sobre a sociedade
ou como questionou a imprensa internacional em editorial ou foi
“Golpe ou Farsa” (Jornal Francês Le Monde). No final de
2016, a social democracia à brasileira, sairia menos robusta do que
em situações de normalidade e renovações periódicas, pagara um
preço por interromper um mandato presidencial, legitimamente eleito
pelo voto popular: crescera as manifestações conservadoras de toda
espécie, ressurgiam os “discursos apolíticos”, a recomposição
de oligarquias já minoritárias, a volta do “coronelismo”
disfarçado em famílias de políticos que passam o poder de pai
para filho, de filho para neto, etc... Mas a sociedade civil, apesar
do ressurgimento de discursos de ódio, intolerâncias e outras
aberrações, não adormecera de todo com essa mixórdia da cena
política: os pleitos regionais municipais de 2016, não
contaminariam o pleito de 2018 porque no Brasil, o sistema de
governo é Presidencialista e, é a alternativa da “social
democracia” permanecer, ampliando o esboço das evidências
empíricas já demonstradas desde a publicação de “As
Desventuras da Dialética da Dependência”, Estudos CEBRAP, no
23, SP de 1980, ainda que tangencialmente, como contrapeso ao
retorno das oligarquias no Poder, ao fisiologismo, oportunismo e
ornitorrincos de todas as matizes.
Nilson
Barcellos Nunes – Economista.
Em Tempo: no próximo Blog (previsto para 09.07.2019) traremos de algumas noções da origem, tanto do que pincelamos até aqui como "nova teoria fiscal do nível de preços" - sustentada, principalmente pelo professor Coachrane, a saber a MMT. Por hora, deixamos um pouco mais de suas repercussões no Brasil, na área econômica, sendo reintroduzido um debate, já sob os desdobramentos da crise financeira e, quase esquecido no Brasil desde 1994, depois da implantação do Plano de Estabilização da Inflação (O chamado Plano Real) no Governo Itamar Franco: as CAUSAS DA INFLAÇÃO BRASILEIRA. Desde os idos dos anos 90, fora introduzido no Brasil o debate pela "independência do Banco Central". De fato, se estabeleceu "mandatos" de gestão para a Autoridade Monetária maiores que o mandato eletivo do Presidente da República. Porém, a discussão das funções "bi-fontes" do Banco Central (Banco do Governo e Banco dos Bancos), não logrou êxito.
Em setembro de 2016 o Presidente do Banco Mundial, Paul Romer, publicou um artigo (1) questionando a rigidez do pensamento macroeconômico ortodoxo e a própria validade da "economia monetarista" como ciência; Nos EUA, o economista e professor da Stanford University, John Cochrane, já havia publicado um "trabalho acadêmico" em 2011 (2), onde parecia inverter a lógica monetarista para a causa da inflação: "ao elevar as taxas de juros em resposta a inflação, o Banco Central Americano (FED) induz inflação cada vez maior...". Cá entre nós, o professor e economista Lara Resende, replicou o debate (3), apontando que no longo prazo, juro alto eleva a inflação.
A partir de então, sem entrar no mérito das causas estruturais do processo inflacionário brasileiro, entraram no debate diversas contribuições de economistas renomados - cada qual com sua propedêutica específica, conforme os links que seguem abaixo: Em 201/01/2017Marcos Lisboa e Samuel Pessoa (4); Em 27/01/2017 André Lara Resende (5); Em 03/02/2017 Eduardo Loyo (6); Em 10/02/2017 José Júlio Senna (7); Também em 10/02 o ex-Presidente do BACEN, Arminio Fraga Neto (8) argumentara que "(...) a teoria fiscal dos preços não é suficiente para explicar as mudanças da taxa de inflação em tempos mais normais. Ocorre que essa teoria se presta à construção de complexos modelos matemáticos que, em certos casos, especialmente quando os juros se encontram próximos de zero, sugerem a possibilidade de que um aumento da taxa de juros possa levar a um aumento da taxa de inflação.(...)", mas também não traça uma só linha sobre as causas da inflação;
Defeso a contribuição (9) de Luiz Belluzzo e Gabriel Galipolo, que 'precisaram' citar a entrevista do Economista Joseph Stiglitz ao Estadão (10).para concluir que era "(...) preciso saber qual é a fonte da inflação. Se for excesso de demanda, aí você sobe os juros, porque tem que moderar a demanda. Mas se for um impulso por custos, você tem que ser cuidadoso. Nesse caso, a forma pela qual a alta de juros reduz a inflação é matando a economia (...)" e a entrevista de Ilan Goldfajn (11), presidente do Banco Central, alegando e que o tamanho da queda do juro real no Brasil depende das reformas estruturais da economia (...) ao chamado “juro de equilíbrio”, que é aquela taxa básica real que nem acelera nem freia a economia. Porque é evidente que o BC pode baixar a Selic, a taxa básica, na marra, se estiver totalmente despreocupado com a inflação. O grande desafio, portanto, é baixar o juro real de equilíbrio no Brasil. Nunca faltaram, ao longo das últimas décadas, os vendedores de soluções mágicas para esse problema. Resumidamente, nessas “explicações” o juro é muito elevado porque alguma peça está fora de lugar no motor, e basta ajustá-la para que o Brasil volte à normalidade. Não é a qualidade geral do motor que é ruim, é apenas questão de dar uma guaribada. Na mesma entrevista, Ilan classificou esse tipo de ideia de “teorias do desejo”, que se opõem à dura realidade que o Banco Central tem de enfrentar.(...)". Pouco ou nada se se discute sobre as causas da inflação, salvo em círculos herméticos e acadêmicos.
Mas estão, fica-nos a indagação: quais seriam as causas da inflação ? Segundo classificação da Comissão Econômica Para a America Latina e Caribenha - Órgão das Nações Unidas, criada em 1947, a classificação da inflação (12) é a seguinte: a) básicas ou estruturais: a mudança nos preços relativos, favorável aos bens ainda escassos, face a alguns preços rígidos, é a “causa última (primária)” da inflação; b) circunstanciais: devido a choques exógenos latentes ou inesperados; cabendo à política econômica minimizar propagação de seus efeitos e, c)cumulativas: induzidas pela própria inflação; tendem a acentuar sua intensidade de forma crescente, de acordo com a extensão e o ritmo da própria inflação.
(1) https://paulromer.net/wp-content/uploads/2016/09/WP-Trouble.pdf
(2) http://faculty.chicagobooth.edu/john.cochrane/research/papers/cochrane_taylor_rule_jpe_660817.pdf
(3) http://www.valor.com.br/cultura/4834784/juros-e-conservadorismo-intelectual
(4) http://www.valor.com.br/cultura/4842254/nada-de-novo-no-debate-monetario-no-brasil
(5) http://www.valor.com.br/cultura/4849060/teoria-pratica-e-bom-senso
(6) http://www.valor.com.br/cultura/4857030/neofisherianismo-vai-entender
(7) http://www.valor.com.br/cultura/4864408/taxa-de-juros-e-inflacao
(8) http://oglobo.globo.com/economia/o-debate-sobre-os-juros-no-brasil-por-arminio-fraga-neto-20903057
(9) http://www.valor.com.br/opiniao/4860762/metas-de-inflacao-e-os-ardis-da-razao
(10) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-bc-no-brasil-estrangula-a-economia,10000009585
(11) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,os-juros-e-os-magicos,70001635019
(12) https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/12/12/analise-do-processo-inercial-da-inflacao/
