Fundamentos de Economia para matemáticos

I - Introdução

O objetivo da “Teoria Econômica” é definir o essencial dos fenômenos econômicos e encontrar formulações universais que expliquem o fundamental, separando-o do acessório, e dar compreensão aos problemas econômicos (o quê, como, para quem e quanto) do desenvolvimento.

Em termos institucionais (ação voluntária dos homens, transformada em obra social que recruta adesões e vontades subjetivas para atender suas necessidades como idéia objetiva transformada em obra social), a “teoria funcional” que se pretendeu colocar entre a “teoria estrutural” e a “teoria causal”, pelo princípio orgânico-biológico e sobre a base do empirismo, não logrou êxito, porque a economia a par em ser uma ciência humana, correlaciona-se mais definitivamente com a psicologia. A categoria abstrata do homo oeconomicus forneceria mais elementos de dados que o homem biológico.

A subjetivação do homem real, entretanto, teria conduzido a Metodologia Econômica à psicologização matemática do homem. Com o “neo-marginalismo”, não só o homem como o primado do trabalho, desapareceriam das ‘relações julgadas necessárias’ pela teoria funcional neomarginal. A metodologia econômica voltara-se então para o ‘exterior’: os fenômenos de causa externa, impactariam a vexa do que não mais era considerado como determinações recíprocas dos elementos econômicos em movimento.

II - A “pesquisa básica”, em economia, identifica qual “demanda” em Pesquisa&Desenvolvimento ?

De nossa lavra, já apontamos em nossos textos anteriores (4 abaixo), que desde quando a “economia política” se esgarçou, primeiro no debate da “controvérsia do método” e depois na sua total substituição pela “matemática econômica”, um arsenal incomensurável de questões sobre os fenômenos econômicos vieram à baila: o que é o fenômeno econômico, grandeza econômica, padrão do fenômeno, padrão em economia, comparativa entre grandezas não padronizáveis, ou só padronizável em condições restritas ou ideais, fins econômicos, fins econômicos específicos, fins econômicos de bem estar social, de bem estar coletivo, de bem estar de um setor específico, etc..

No presente ensaio, não se fará digressão na retomada do arsenal descritivo conscientemente pela economia política ou, somente a ele se referirá em condições objetivas . Vida que segue !

Se a linguagem analítica da economia moderna é a matemática analítica (ou em termos econômicos a “matemática econômica”), é em termos desta linguagem que se desenvolve o estado da arte da economia contemporânea: assim como a macroeconomia tradicional, -já insuficiente para descrever as formas e processos dos agregados econômicos-, expõe pelos seus próprios resultados, a carência e a necessidade de desenvolvimento moderno, analítico e crítico; a Matemática Analítica (‘matemática econômica’), apresenta restrições instrumentais insuficientes e não passíveis de análise e descrição dos fenômenos econômicos certos, incertos, exatos e inexatos, próprios das ciências humanas e sociais.

Uma das questões mais curiosas que perpassa as duas vertentes do arsenal acima mencionado (controvérsia do método e matematização), diz dos fundamentos da “teoria geral do equilíbrio” (ou teoria do equilíbrio geral), de matiz marginalista (da escola de pensamento econômico, conhecido como marginalismo): a teoria, aceita, totalmente pacificada, consolidada e reconhecida internacionalmente, sustentou tese à antítese do nivelamento de subsistência e, demonstrou, por equações simultâneas em mapas de curvas concomitantes de indiferenças, que diferentes fenômenos se auto-solucionam e se explicitam na interdependência. No plano teórico, dado o instrumental utilizado e a inquestionável demonstração do equilíbrio, todas as demais escolas de pensamento econômico, que desacreditassem, torcessem o bico, ou mesmo duvidassem das conclusões, deveriam a partir delas, desconstrui-las ou aceitá-las. Indaga-se: como desconstruir uma tese analítica perfeitamente válida em âmbito analítico, através da utilização dos mesmos instrumentais que lhe deram causa ?

Esse problema analítico, repare, não está restrito aos objetos próprios das ciências exatas e das ciências humanas, somente. É a própria ‘matemática analítica’ digital, que em si, não pode explicar sua superestrutura, sua gnose filosófica de valor..

Kurt Godel, professor e conselheiro e amigo do pensador da teoria da relatividade, Eisten, formulou um princípio, que mais tarde recebeu o seu nome, “Teorema de Godel’, que encerra: “a matemática não pode explicar a mente humana, porque a matemática foi criada pela mente humana”.

O curioso da Teoria Geral do Equilíbrio, não é nem seus fundamentos, nem sua tese, nem sua demonstração, mas é sabermos que na prática, na economia real, o equilíbrio não é geral, as equações dos fenômenos econômicos não são simultâneas e o nivelamento de subsistência persiste entre os países pobres e em desenvolvimento. E, mais, como a teoria não utilizou séries históricas, para desconstrui-la, haver-se-á, primeiro em imputá-las para em seguida desqualificá-las, o que é completamente esquizofrênico. Melhor juízo, então, é aceitá-la, ainda que de bico torcido.

Então, a demanda em pesquisa e desenvolvimento é, no âmbito da macroeconomia, construir as formas de análise que a tornem compatíveis com a macroeconomia moderna e, no âmbito da “teoria geral da economia”, encontrar e descrever seus dummies de aplicação prática (funções e equações, stricto sensu, que dêem identidade e domínio aos fenômenos econômicos, lato sensu) e/ou desconstrui-la de seu pedestal idealista, demonstrando sua inaplicabilidade geral, parcial ou sua aplicabilidade em condições específicas, cientificamente observáveis. A esta resiliência, a pesquisa básica, identifica uma demanda em “metodologia econômica”.

Resulta da pesquisa básica, então, os seguintes exemplos de uma lista básicai, carente de pesquisa & desenvolvimento:

01. O fenômeno econômico estocástico e o fenômeno atuarial matemático;

02. A leitura analítica dos fenômenos estocásticos financeiros e a matemática financeira;

03. A função transcendente logarítmica do PIB e o Cálculo Numérico Integral infinitesimal;

04. A função linear afim da identidade “Consumo” e a função linear incompleta da macroeconomia tradicional;

05. A Função de Produção de Cobb-Douglas (neoclássica) e o dummie do fator tecnologia, na determinação da Produtividade Total da função de produção;

06. O “índice de divisia” da produtividade comparativamente à produtividade da economia dos países desenvolvidos ou de matrizes tecnológicas semelhantes e a produtividade das séries históricas domésticas, comparativamente;

07. Os indicadores do mercado de trabalho formal e a taxa do subemprego potencial visível líquido;

08. A “economia da excelência” com crescimento em retornos constantes à escala e a “economia do treinamento” com crescimento em retornos crescentes à escala;

09. As evidências empíricas de que dados, em vez da teoria que os conceituam, podem estar errados;

10. As identidades macroeconômicas chupadas da suggested interpretation de Hicks (1937), traduzem os elementos centrais da The General Theory of Employment, Interest and Money (1936) do velho Keynes ?

11. A análise complementar de longo prazo pela “macroeconomia tradicional” e o silogismo menos hipotético da “Macroeconomia moderna, analítica e criticizadora” de longo prazo, onde o produto marginal do subemprego potencial visível e a redistribuição de renda são replementares.

12. O conceito econômico de variável “autônoma” (consumo autônomo independente da renda, gasto autônomo do governo, etc...).

III – ELEMENTOS DO ESTADO DA ARTE DA “MATEMÁTICA ECONÔMICA”

Desde a publicização do tratado de René Descartes, em 1637, “Discurso do Método”, onde definia a tese da “universalização da razão”, a filosofia das origens (1) iniciava definitivamente sua fase “moderna”. O autor ficaria conhecido como o “Pai da Filosofia Moderna”. Foi, entretanto com a aplicação da geometria à álgebra e da álgebra à geometria, in “La Géometrie”, que Descartes relaciona duas grandezas entre si, representando-as em eixos fixos que se interceptavam em um ponto; Cada eixo referia-se a uma grandeza; construiu, por meio de paralelas, os outros dois lados, completando a figura de um paralelogramo. Em seguida, demonstrou que a relação entre grandezas podia ser representada por uma curva definida e, que cada curva definida correspondia uma equação e que o estudo das propriedades de cada curva poderia ser visualizado pela equação da curva.

(1) Em Economia, a única gnosiologia possível das origens, se refere à gênese do liberalismo individualista: a partir dos clássicos Adam Smith, David Ricardo, Malthus e Stuart Mill, abriu-se o véu do pensamento econômico científico: a natureza, a terra (fator fixo), com o crescimento populacional levaria o crescimento do excedente da terra (fator de produção) tenderem ao infinito, enquanto a acumulação de capital (trabalho) tenderia a zero; Coube aos “marginalistas” (neoclassicismo) subjetivarem a teoria objetiva do “valor-trabalho”, primeiro com o utilitarismo filosófico (Menger, Walras, Jevons), depois com a matematização (Wieser, Böhm-Bareck) e o “equilíbrio parcial” (Marshall), “equilíbrio do subemprego” (Wicksell). Johh Richard Hicks que, com a contribuição do “critério de eficiência” de Pareto, transformara o subjetivo em objetivo na síntese do “equilíbrio automático”, “chupando” o equilíbrio geral de Keynes, ao publicar na “Revista Econométrica (5:147-159 April 1937) um resumo da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936): sob o título “Mr. Keynes and the classes: a suggested interpretation. 1937”. No Brasil (segundo o professor Luque, “todas as análises posteriores foram efetuadas com base nesse artigo, e não na própria leitura do livro” de John Maynard Keynes: 1999:267), teria sido este resumo que popularizou a obra de Keynes, tornando-a conhecida, ao interpretar o “núcleo pesado” do caráter keynesiano.

O método ficou conhecido como o “método cartesiano” (Do Latin “Cartesius”, tradução de Descartes) e, contribuía, assim, para a representação de fenômenos universais como a “variação de temperatura” ou oscilações de valores em tempos definidos, a partir do estudo de pontos de intermeio, prever-se possíveis desenvolvimentos, arrefecimentos ou estados estacionários naturais.

Descartes (Cartesius) partia de um problema geométrico e traduzia-o para a linguagem de equação algébrica e, simplificando o máximo essa equação algébrica, solucionaria o problema geometricamente. Dando origem à Geometria Analítica.

Os eixos coordenados (“coordenadas cartesianas”) permitiam, pela simples observação do exame das curvas, prever seu desenvolvimento, tendências e limites, com certa precisão lógica, contribuindo assim para o desenvolvimento do conhecimento humano da natureza dos fenômenos universais certos.

O seguimento OC corresponde a uma equação. Esta equação da curva 0C, pode ser simplificada até seu ponto máximo algébrico e solucionar a equação da reta que passa pelo ponto “C”, onde forma o par ordenado (x1,y1). Do estudo desta equação, nota-se que no ponto de origem 0 até o ponto “C” que define a curva C e a reta 0C há uma inclinação “α” para a reta, aproximadamente igual a inclinação para curva. Estudando a reta (“r”) por onde passa a curva (“C”) soluciona-se o comportamento característico da curva que passa pelo seguimento 0C da reta.

O coeficiente angular (médio), da curva quando x tende à origem, “0”, é igual ao coeficiente angular da reta,”r”, e, é expressado pela tangente trigonométrica de α, isto é, tg α= a um número real “m”, então “m=tg α”, que pertence ao domínio onde α ≠ π/2 + k.π, em

que k pertence ao domínio dos números inteiros. Então, no quadrante do plano cartesiano que estamos estudando, “α” é maior que 0o e menor que 90o, isto é, 0o < α < 90o ; Logo m=tg α = (sen α)/(cos α) = (y1-y0)/(x1-x0) ↔ tg α em d(x1,C)/d(x1,0) = m (Considerando-se que a reta “r” passa pelos pontos 0(x0,y0) e C(x1,y1), formando o triângulo (0Cx1) retângulo em x1,onde forma um ângulo reto).

Daí obtém-se a EQUAÇÃO DA RETA por: y1-y0 = m(x1-x0).

(Obs. Se α for igual a 90o a “tg α” não é definida).

Então, pela Geometria Analítica de Descartes, sabemos que a equação da reta pode ser definida se forem conhecidos um único ponto entre duas grandezas que se inter-relacionam e o coeficiente angular m =tg. Podendo assim, reduzir a equação da reta, escolhendo um ponto particular de coordenadas (0,n) para o ponto(x1,y1) pois, dado P(x1,y1) e m=tgα=ΔY/ΔX → m=ΔY(n,y1)/ΔX(o,x1)

m= (y1-y0)/(x1-x0)→m(x1-x0)=y1-y0

Escolhendo um ponto particular qualquer de coordenadas(0,n), vem:

y1-n = m(x1-0)

y1-n = m.x1

y1= m.x1+n

>O número real “n”, é a ordenada do ponto onde a reta corta o eixo da grandeza “Y” e é nomeado COEFICIENTE LINEAR.

>O número real “m” é o COEFICIENTE ANGULAR.

Em síntese, a Equação da Reta é Y = mx+n (Uma “função linear afim” ou função linear completa).

Foi a partir destas abstrações analíticas , que os economistas do “consenso marginal”, implantaram nas ciências humanas, o instrumental das ciências exatas para descreverem os fenômenos econômicos universais certos e incertos, atribuindo, pela “econometria moderna”, o valor abstrato ao coeficiente linear da matemática analítica (“n”) à “infinidade de fatores não passível de uma representação funcional, de ser qualificada, e logo introduzida explicitamente no modelo proposto”(Kisten,J.T., et ill, “Metodologia quantitativa na pesquisa econômica: a estatística e a econometria”. Manual de Economia.3a Edição. SP.Saraiva.1998:615, apud H.Stowe).

Subjetivava-se, assim, um valor objetivo em economia (o coeficiente linear, por exemplo o consumo autônomo, ¨¨C, da função consumo, C=¨¨C+cY), como um “termo aleatório”.

Segundo ainda Stowe (apudiado por Kisten): “mesmo mantidas constantes”, (as variáveis independentes) “por hipótese”, interviria “no processo de decisão...uma outra infinidade de fatores que também vai ser responsável pelo seu comportamento” característico.

Com esta matematização da economia, os economistas do “consenso marginal”, passariam à “teoria funcional: “assim que por meio de raciocínios dedutivos as relações sejam julgadas necessárias, passa-se à teoria funcional”, essa não se ocupa senão das determinações recíprocas dos elementos econômicos, ou, mais precisamente, dos elementos do movimento”(WAGEMANN, “Théorie du Mouvement dês Affaires”).

Ora, a utilização do instrumental analítico da matemática (aritmética, função algébrica e transcendente logarítmica e trigonométrica, cálculo numérico integral e diferencial), servo das ciências, só tem significância para a “ciência econômica” no ponto em que puder medir a tendência de um movimento, considerando as variáveis

independentes como constantes, para se abstrair uma taxa marginal média, observável entre as relações de grandezas distintas e que sejam recíprocas uniformes. Como, então, conceber que o “coeficiente linear exato” possa ser “aleatório”, ou “autônomo”, ou que não pudesse integralizar funções definidas [como a do Produto Interno Bruto, por exemplo, “PIB(0) = PIB(-1)(1+Δy)”] nem pela derivação parcial !?

A “pesquisa fundamental” sustenta que, devido tanto à capacidade limitada das instalações produtivas, tanto a infraestrutura não só de armazenamento, entreposto e beneficiamento...como a distribuição e transportes e, principalmente, o engajamento econômico populacional ativo (incorporação e acoplagem econômica) do produto do subemprego potencial líquido (conceito PREALC – Programa Regional Econômico da América Latina) – demandantes de subvenções econômicas e subsídios –, dummies do fator tecnologia, que são indivisíveis, além do desenvolvimento do conhecimento (“Pesquisa&Desenvolvimento”, conhecimento que não pode ser presumido), é que a “pesquisa básica” afirma que a escala de produção, qualquer que seja (crescente, constante, decrescente), condiciona-se a fatores universais econômicos e não-econômicos, a fatores econômicos certos e a fatores econômicos incertos, a fatores previsíveis e a fatores imprevisíveis, pois o homem real que presta a Economia (oeconomicus, religiosus, polititicus,...) não é simples produto da sociedade, nem se reduz ao orgânico-biológico (“teoria funcional”) nem ao psicológico (homo oeconomicus), mas é imanente e indistinto.

A necessidade de alimentação (carboidratos) é uma constante, mesmo entre indivíduos (“elementos”) que não possuem fíbria séssil de ligamento ao pedúnculo, que não possuem acesso à renda e ao crédito bancário. Como o “transplante metodológico”(Granger) das ciências exatas pode integralizar este fenômeno universal certo, atribuindo-lhe valor aleatório, residual e desprezível, distinguindo-o da Economia ?

É perturbador pensar a economia na marcha do desenvolvimento do conhecimento democrático que não prover a “participação política” (verbete conceitual de Norberto Bobbio em “Dicionário de Política”. Edição UNB. 1999) e rouba as bandeiras do movimento popular com os “discursos comunicativos” (Habermas, apudiado por Francisco de Oliveira), travestindo-as em “participação popular”.

Mesmo com todo arsenal de formas, “funções” e conceitos “neomodernos”, “neo-keynesianos”, “neoliberais”, “neocapitalismo”, “pós-moderno”, “pós-classista”, etc... Se os indivíduos, as empresas competitivas, as empresas emergentes, os governos, a sociedade, caminham para “recolocar o homem como centro do foco do conhecimento” (Habermas), não haverá consenso de cátedra, consenso de oligarquias, consenso de circulação de elites, capazes de pacificar a manutenção das distinções de privilégios, sem a desconstrução da escamotagem não exorcizada.

O homem real, imanente, indistinto, ser que se movimenta, pensa e sabe que pensa, faz o “querer fazer” e o “não-querer fazer”, transforma e reestrutura é o derradeiro propulsor da criação de riqueza econômica, que pelo primado do trabalho, agrega valor real à produção e a todo e qualquer bem que se possa conceituar “bem econômico”. Mesmo a natureza informe, ou a bauxita, o ouro bruto,o titânio, o carbono ou o ozônio, não teriam valor algum não fosse a permanência da criatividade humana, renovada infinitamente de forma definida.

É este ser, que caminha no progresso de impulsos vigorosos, iguais entre etnias, de espécies de gênero dual, multicultural que faz o querer fazer e o não querer fazer, o fim, o meio e causa de toda transformação produtiva.

Desde de a publicização, iniciada por René Descartes, Isaac Newton (1642-1727), Gotifried Wilhelm Leibinitz (1646-1716), Leibiniz, em sua obra mais famosa “Acta Eruditorum”, anunciando o “Teorema Fundamental do Cálculo”, observa-se que há uma relação inversa entre diferenciação e integração.

Recorrendo ao “plano cartesiano”, nota-se que a imagem da função f(x) formada pelos segundos elementos informadores das relações dependentes, sofrem o impacto do predomínio dos primeiros elementos informadores das relações dependentes.

Só por esta descrição tautológica, já não se poderia conceber uma relação funcional matemática em que um dos elementos constitutivos das grandezas predominantes originasse uma imagem “aleatória ou residual”...

Porém e aquém desta discrepância entre o instrumental das ciências exatas e o método das ciências humanas, sociais e econômicas, o cálculo diferencial preocupar-se-á com a “razão incremental”, isto é, a razão de incremento às variáveis independentes (informadoras dos primeiros elementos das relações), dando-se, por ora, a superação (escamotagem !?), predefinida de elementos da imagem quando o elemento de partida é zero.

Visualizando de modo mais didático e com os recursos da trigonometria:

Notamos que quando Δx→0, a reta séc tende a uma posição limite, que é a reta tg à curva no ponto A de abscissa Xo; Portanto, o coeficiente angular é o valor limite dos coeficientes angulares da reta Secante, quando Δx→0, e como uma “corda esticada” impulsiona a curva à posição limite, no caso, à tgα .

Assim, estaticamente, temos:

tg β = ΔY/ΔX, considerando o triângulo A^CB

E, dinamicamente, conforme as variações dos elementos impulsores do predomínio (das relações econômicas possíveis), formado pelas variáveis representadas no eixo das

abscissas, em que Δx vai tendendo a zero (uma vez que a razão incremental, em economia, para persistir deve ser “constante” tempestivamente, pois os incrementos de insumos secundários só se realizam uma única vez...), o coeficiente angular β de um incremento B, maior que A, tenderá ao coeficiente α, deste incremento anterior já realizado, assim:

Lim [ΔY/ΔX] = Lim [Y – Yo] /[X-Xo] = tgα

Δx→0 Δx→0

Lim ΔY/ΔX = Lim [f(x) – f(xo)] / [Xo- X] = Lim [f(Xo + Δx) – f(Xo)] / Δx

Δx→0 Δx→0

Porque quando Δx→0, f(x) = Xo + Δx

É, portanto, o resultado deste limite que é denominado, por definição e demonstração, a derivada da função, isto é, f(x) =f’(Xo) equivale dizer que “x” tende a Xo logo, f’(Xo)=Lim[f(x) – f(xo)] / [x-xo]

Δx→0

Consideramos, até aqui, que as grandezas relacionadas compreendem uma variável dependente e uma variável independente que projeta sua imagem a partir do predomínio de um intervalo de tempo, distância ou variação. Isto é, a variável dependente forma-se dos elementos segundos dos pares de relação do “produto cartesiano”, enquanto a variável independente formada dos elementos primeiros dos pares da relação, sendo aquela o predomínio, antes do intervalo, da distância ou variação e, em seguida, dadas as relações definidas dos elementos primeiros, formar-se-á a imagem advinda do domínio das relações impulsionadas pelas variáveis independentes.

O mesmo raciocínio da “universalização da razão” segue para a definição da DERIVADA das funções com uma única variável:

Lim [ΔY/ΔX] = Lim [Y – Yo] /[X-Xo] = tgα

Δx→0 Δx→0

Dada Y = f(x) >>> Lim ΔY/ΔX = Lim[f(x) – f(xo)] / [x-xo]

Δx→0 Δx→0

dado que Δx = (x - xo) >>> Lim │ lim [f(x) – f(xo)] / [Xo- X] │(2)

Δx→0 Δx→0

f(x) = Xo + Δx >>> = Lim [f(x) – f(xo)] / [X- Xo] = Lim [f(Xo + Δx) – f(Xo)] / Δx

Δx→0 Δx→0

E a derivada de segunda ordem (derivada superior) é estabelecida por:

f’(x) = f ’’(Xo)

(2) É que a distância de um seguimento não se modifica quando subtraímos da menor variação a maior variação vis-à-vis (do maior tempo o menor intervalo de tempo, etc...).

Logo, f ’’(xo) = lim [f ’(x) – f(xo)] / [X- Xo] , são utilizados para as relações entre

                          x→Xo

grandezas universais recíprocas uniformes, que envolva mais de uma variável, considerando as demais variáveis artificialmente com constantes:

Y = f(x,z) >>> = Lim [f(Xo + Δx, z) – f(Xo)] / Δx, tal que “z” é considerado “constante”, e

Δx→0

Y = f(x,z) >>>= Lim [f(X, Zo + Δx) – f(Zo)] / Δz, tal que “x” é considerado “constante”.

Δz→0

Desta abstração analítica, passível a grandezas recíprocas uniformes de fenômenos universais certos, obtém-se a TAXA MÉDIA DE VARIAÇÃO, por:

f’ (x) = lim [f(x + Δx, z) – f(x,z)] / Δx,

Δx→0

f’(z) = lim [f(x,z + Δx) – f(x,z)] / Δz,

Δz→0

Leibinitz, então continuou proceder à máxima simplificação fazendo Δx = Δz = h, obtendo assim,

f ’ (x) = lim [f(x+h) – f(x,z)] / h , concluindo que a taxa de variação com “z” constante era

h→0

f ’ (x) = Y, e

f ’ (z) = lim [f(x,z+h) – f(x,z)] / h, dava a taxa de variação de Z, com “x” constante por:

h→0

f ’ (z) = Y

Resumidamente, a eficiência técnico-analítica da matemática permite calcular a derivada de cada variável independente, considerando as demais variáveis independentes como “constantes”, sem prejuízos aritméticos, porque a derivada de uma função pelo produto de uma constante numérica real é a própria constante numérica, mas a derivada da função constante “K” é: f(x)=K, então para todo “x” pertencente ao conjunto dos números reais, isto é, para todo “x” real, f’(x) = 0.

Em livros técnicos, fala-se da “extensão das derivadas comuns” (derivada de uma só variável) às “derivadas parciais” (artifício técnico para calcular funções com mais de uma variável, considerando as demais variáveis como “constante”). Demonstra-se pela fórmula geral que se f(x) = K, onde K é uma constante qualquer, por exemplo, K=9, então f(x)=9, como a imagem de Y é f(x), isto é, a grandeza Y é função de “x” (função da grandeza variável do valor de “x”) e sendo f(x)=K=9, então isto significa que o par ordenado das coordenadas de Y é zero e 9, isto é, Y=f(x) tal que f(x)=(0,9) e Y=(0,9), onde x=0 é o ponto de coordenada da abscissa, do eixo da grandeza X e, 9 é o ponto de coordenada ordenada do eixo da grandeza Y.

Descartes demonstrara que a função constante teria uma forma curvilínea do tipo de uma reta paralela ao eixo das abscissas (grandeza X) e que esta demonstração geométrica

seria confirmada pela fórmula geral do cálculo numérico desenvolvido por L e i b n i z: “f(Xo +Δx)-f(Xo)/Δx=f(0+0)-f(0)/0=0/0=0.

Confirmado pelo resultado da definição de “derivada”, isto é, f’(Xo)=Lim[f(Xo+Δx)-f(Xo)]/Δx, quando Δx→0. Logo, passava-se da geometria à álgebra, evidenciando , pela geometria a ‘taxa de variação’ e pela álgebra o valor de “x”, por:

Δx = x-Xo , Δx=0-0, Δx=0 e x=Xo+Δx, x=0+0, x=0. Logo, percebe-se que a forma linear da função é do tipo: Y = f(x) = 0.x + K, f(x) = K; E, f’(x), isto é, f’(f(x)=9)=0x; f’(x)=0. Revelando que o coeficiente angular entre grandeza Y e a grandeza X, não existe, pois quando x=0, e Y=f(x)=K, o par ordenado de f(x)=(0,K), e a tangente que define o coeficiente estará fora do seu domínio que é limitado, no plano cartesiano, a ser sempre diferente de л/2 + K.л em que K pertence ao conjunto dos números inteiros.

Verifica-se que, aplicando a fórmula geral da denominação da derivada da função f(x) no ponto de abscissa Xo, o limite, quando existir e for finito, será a razão incremental dada por:

[f(Xo + Δx) – f(Xo)] / Δx, quando Δx tende a zero

f ’(Xo) = Lim [f(Xo + Δx) – f(Xo)] / Δx

Δx→0

Esta é a “Geometria Analítica” saída da mente do gênio de René Descartes.

Para recompor a álgebra, o gênio fez com que Δx fosse igual X – Xo e passava da geometria à álgebra evidenciando “x”, então X = Xo + Δx

Dava-se assim a pacificação da abordagem objetiva (função algébrica) com a abordagem subjetiva (função transcendente trigonométrica), concluindo que a passagem da Álgebra à Geometria dava-se pela tendência das variações à nulidade e pela tendência das variáveis funcionais também tenderem ao valor inicial antes do incremento sofrido, isto é:

Δx → 0 e, X→Xo

Com isto,

f ’(Xo) =Lim[f(x) – f(xo)] / [x-xo] = f ’(x) = Lim [f(x + Δx) – f(x)] / Δx

x → x o Δx → 0

Assim, ao considerar uma variável de uma função como “constante”, a taxa de variação será nula, isto é, ela não afetará a imagem da função, artificialmente e analiticamente conforme o “modelo matemático”.

É curioso e espantoso que os economistas do “consenso marginal”, ao analisarem a equação “macroeconômica” da função consumo, C = ¨¨C + (1-c)Y, onde ¨¨C é definida como o “consumo autônomo” independente da renda, “c” é propensão marginal a consumir da renda disponível (YD), argumentem que “a relação entre consumo e renda tem pelo menos duas características básicas: função relativamente estável e monotonicamente crescente, na forma genérica C = C(Y)” e “contudo, para efeito didático e sem prejuízo teórico ...a seguinte função linear C = a + bY”, onde “a”, o coeficiente linear é interpretado como “consumo mínimo da coletividade, pois mesmo que a renda seja zero, a população precisa viver”; enquanto “b” , o coeficiente angular ou a taxa de variação, é interpretado pela “propensão marginal a consumir” (Rizzieri, “Manual de Economia” Equipe de Professores da USP,1999:312) e, continuem a informar as relações derivadas sem considerarem que a derivada parcial em relação à renda - mesmo considerando constante a implicação do domínio do consumo sobre a renda - e a poupança nacional (pelo modelo IS=LM, também os investimentos) também são implicados pela variação do consumo real (3).

A razão de nosso “espanto” não está na “implicação insignificante” do chamado “consumo autônomo” ou “consumo mínimo da coletividade” (sic!), em relação ao impacto na renda disponível nacional, mas na implicação significativa que a função consumo exerce na definição da imagem da função poupança nacional e, causalmente nas taxas de investimentos, necessários para manterem os já acoplados à economia, os incorporados ao sistema de crédito bancário e renda e imprescindíveis para trazer para o consumo mais de setenta milhões de brasileiro que não têm acesso a nada.

A “pesquisa básica” sustenta que a economia , o pensamento econômico do século XXI, ainda sob as reminiscências do século XIX e seguinte, com a impossibilidade em explicar cientificamente o crescimento econômico, prescinde dar um passo à frente e dois passos atrás, estudando e compreendendo as implicações reconciliatórias entre a propensão marginal a consumir (em conceito econômico) e as taxas de propensão média e marginal (conceito analítico matemático), já visualizadas na obra de Milton Friedman, “A Theory of the Consumption Function”. N.J. Princeton 1957; e, se pretendemos visualizar a tendência do pensamento econômico contemporâneo no século XXI: a “pesquisa básica” sustenta que prescindimos ousar a dar dois passos à frente e um passo atrás, promovendo a “poupança pactuada” com subsídios diretos às famílias, integralizando as famílias que não incorporam à renda e ao crédito desde a década de cinqüenta do século XX...

O que a “pesquisa básica” está pensando ? Que não só no caso do Brasil, como em todas economias nacionais, transnacionais, que se conformaram ao “consenso marginal” – substituindo o conceito e as implicações da economia política pela leitura analítica da matemática econômica – passaram a produzirem “séries empíricas” do crescimento da produção nacional, funcionalmente conforme o modelo matemático, registrando como “séries históricas” imputações de 2,5% oficiais (Economia dos EUA) e mais as imputações internas (aproximadamente de 29% no caso do Brasil), nos rendimentos disponíveis.

(3) Fazemos notar que não pretendemos fazer “antítese” da contribuição didática do Professor Rizzieri. Nosso objetivo é demonstrar, pelas noções da “pesquisa básica”, que há uma demanda formal em “pesquisa&desenvolvimento”, mesmo em termos da matemática analítica, vis-à-vis da “matemática econômica”, prometéica de construção da “Macroeconomia Moderna”.

Se estas imputações forem factíveis – pois a argumentos tanto para mais de 49%, como um consenso de cátedra das implicações serem “desprezíveis” – e, admitindo, didaticamente que a “propensão marginal a consumir” da renda real disponível em dólares americanos sejam iguais noventa e dois centavos por unidade da moeda americana, aproximadamente, noventa centavos por unidade de “reais”, no caso da moeda brasileira:

cYUS$ = US$0,92Y e, cYDR$ = R$0,90YD, medidos em bilhões de dólares a preços de 1982, vem: predomínio de 2% sobre a renda em dólares é igual à constante 13,3 (Dornbusch,R. e Stanley, F. “Macroeconomia” 5a Edição. Macro Books.Trad. do Professor Toster, 1991) então a função consumo do dispêndio autônomo no Brasil é de aproximadamente 375,85. Reafirmamos que é um mero exercício aritmético, pois uma relação consumo-renda em bilhões de dólares, onde C = a +bY, evidencia C = 375,85 + 0,92Y, provavelmente, não se argumentaria que uma “constante” como esta, pudesse permanecer como “desprezível”, “insignificante”, ou “sem prejuízos teóricos”. Sobretudo lembrando que, mesmo nesta divagação heterodoxa, estaríamos considerando o Produto Interno real medido em milhares de dólares...

A elegância do sistema de contas nacionais (Contabilidade Social), que sempre considera um elemento “residual” (Paulani, “A Nova Contabilidade Pública”, 2001), nomeado de “aleatório” pela “teoria funcional” de ligações estocásticas, reproduz uma taxa de eficiência matemática, mesmo e sem necessidade de dar visibilidade à taxa de eficiência da economia.

Adentrando ao “método” apresentado por Henry, S.G.B., “Fundamentos de Matemática para Economistas”. RJ. Vozes. 1972:56-62, consideraremos as implicações que as variáveis econômicas independentes, exercem entre si e em relação à imagem da produção (renda) dependente.

Chamamos a atenção plena para o fato de as chamadas “formas típicas das derivadas” (e das integrais), serem tantas quanto à capacidade intelectual dos homens em relacionarem grandezas e combinarem fatores com fins específicos em estuda-las. Será de grande utilidade, que os estudantes de matemática, ciências exatas, economia e ciências sociais humanas, não familiarizados com as “formas típicas das derivadas algébricas e transcendentes”, tenham à mão, uma dessas listas disponíveis em livros técnicos de cálculo numérico derivado e integral. (Estamos construindo uma dessas listas úteis no hiperlink:formas típicas de derivadas.xls).

Assumiremos os seguintes conceitos: “u” e “v” são funções definidas em “x” (variável). “u” e “v” dependem de “x” e, “w” é variável que depende de “u”. Logo, “w” depende de “u” que depende de “x”.

Chamamos a atenção mais que plena para a restrição do instrumental analítico (a matemática) aplicado à análise econômica, cuja função de produção agregada, em termos da “Metodologia Econômica do Homem e Bens Indistintos”4 atende ao Bem Estar Social, onde os “fins econômicos específicos” estão inclusos.

Nestes termos, mesmo o conceito neoliberal de “utilidade”, da escola econômica marginalista, atende o Bem Estar Social Econômico, ou não estará sujeita à Metodologia Econômica.

(4) “Pesquisa Básica” em: Doc.12.doc

A “função de utilidade” do bem estar social em sua forma geral é medida pelos “utils” (abstração criada pelos marginalistas para quantificar o produto marginal do grau máximo de satisfação proporcionada pelo consumo de um bem qualquer) é dada por:

U = U(x,y,z), onde:

U = Bem Estar Social Econômico; U(x,y,z) = Bem Estar Social; “x” = bens de insumo do Fator Trabalho”; “z” = bens de insumo do fator capital; “y” = bens de substituição técnica (x↔z)

A “pesquisa básica”, faz entrever que a restrição analítica do instrumental (a matemática), quanto à metodologia econômica dos fins de bem estar social, inicia-se pela realização do Cálculo Numérico Parcial”, entendido como “uma extensão simples da noção de derivada” (Henry,1971:56), com x,y,z independentes.

Henry define a “taxa média de variação” da função (Y), dependente de duas variáveis, Y=f(x,z), desenvolvendo-a em relação a uma variável (z), enquanto mantêm a outra variável (x) artificialmente como “constante” e, repete o processo, considerando a derivação em relação a “x”, mantendo “z” como constante:

Y = f(x,z), com (Δx, Δz)→(h→0), com pequenas variações pelos limites laterais de “h”, que é a representação das pequenas variações sofridas, próximas de zero, (conceitualmente, 0- ≤ h ≤ 0+). Convencionalmente, o símbolo para “derivadas parciais” é: Ә.

Com isto as derivadas parciais de Y = f(x,z) será:

Com “x” constante, ӘY / Әz = d/dz = lim [f(x,z + h) – f(x,z)]/h

h→0

Com “z” constante, ӘY / Әx = d/dx = lim [f(x+ h,z) – f(x,z)]/h

h→0

Se Y = x.z2

e, “x” e “z” são funções do domínio que oferece a imagem a “Y”, então:

lim [f(x+0±, z) - f(x, z)] / 0± = [f(x±, z) - f(0±, z)] / 0±

h→0±

e

lim [f(x, z+0±) - f(x, 0±)] / 0± = [f(x, z±) - f(x+0±)] / 0±

h→0±

No entanto, esta TAXA MÉDIA, que é a derivada do produto de duas variáveis, que teoricamente prescinde que o limite exista e seja finito, a qual Henry propôs mas não calculou5 é:

Dado Y = f(x,z) = f(X) = x. z2

Y’ = f’(x,z) = f’(X) = z2 + 2z.x

(Este resultado é obtido, aplicando-se a “fórmula típica da derivada do produto” : d/dx=(u.v) = u.d/dv + v.d/du, que é igual a, u.dv/dx + v.du/dx )(5) Ressalte-se, que às pág. 58 da obra de Henry (traduzida por Denise Cabral, Petrópolis, Vozes, 1971), o autor calcula as parciais, d/dx = z2 .dx/dx = z2 (com z feita constante) e d/dz = x.[d(z2)]/dz = 2xz (com x constante).

Sendo este resultado, dado pela técnica matemática a “taxa de variação” da função f(x)=x. z2, é razoável afirmar que a taxa de variação da função f(x)=x. z2, quando z é uma constante é z2 e, que quando x é feita constante, a taxa de variação da função f(x)=x. z2 é 2zx; mas nada se pode afirmar sobre uma passível TAXA MÉDIA DE VARIAÇÃO sem conhecermos os intervalos particulares, ou as distâncias particulares, ou as oscilações particulares infinitas...(menos ainda, as implicações que se inter-relacionam entre as variáveis, aquém da taxa incremental z(z+2x) sobre a imagem da função).

Indaga-se, embora a Extensão das derivadas comuns para o cálculo das derivadas parciais não tragam prejuízos ao cálculo aritmético, ao tomar as funções com mais de uma variável, separadamente: qual é a utilidade desta técnica para as soluções em economia real e agregada ?

Talvez, haja alguma utilidade em casos restritos da “teoria da firma”, da macroeconomia, de interesses econômicos específicos, ou em casos mais restritos ainda, em cálculos aproximados, etc..

Se Y = f(x) . g(x), com f(x) = x2 e, g(x) = z

Por exemplo: Y = x2.z

então a parcial de Y de x é igual g(z) vezes d dx de f(x) = 2xz

e, de Y de z é igual f(x) vezes d dz de d(z) = x2

Pela propriedade operatória “a derivada do produto de funções é a soma dos produtos das funções por suas derivadas” (Lembramos que a forma do produto de duas funções é a soma das derivadas e não a multiplicação, embora a forma típica do cálculo integral multiplique, a forma típica do cálculo derivado some...). Logo, com Y = f(x).g(x), a

derivada será Y’= f(x).g’(x) + f ’(x); Logo, se Y=f(x) .g(x) e, f(x)= x2 e, g(x)= z; Y’=2xz.

Argumenta-se: Aqui, talvez Henry contribua para a ciência econômica, evidenciando o valor de g(z), o que seria perdido no cálculo da função agregada não fosse sua técnica “heterodoxa matemática” para ciências econômicas.

Indaga-se: O autor de “Matemática para Economistas”, intencionava dar visibilidade aos fenômenos econômicos universais incertos ou apenas fornecer um modo prático (mais simplificado) para a solução de problemas de cálculo ?

Qualquer que seja a resposta, deixou uma pista para os economistas que não cederam à “matematização da economia”. Infelizmente, estes (que cederam) são verdadeiros expert em matemática e principalmente em finanças atuarias e não dependem de fundamentos simplificados de matemática e, se dependerem, ou olharão de soslaio para as evidências intertemporais das imputações ou violarão o princípio orgânico-biológico, considerando as relações entre elementos de movimento do ponto de vista em que o observador se coloca entre a “teoria da estrutura” e a “teoria causal”.

Quando dizemos que as formulações de funções econômicas são as mais inconvenientes de representação analítica e que Henry teria usado “técnica heterodoxa” (matemática), enfatizamos que as relações das ciências humanas econômicas não são todas reduzíveis ou passíveis de representação analítica às ciências exatas.

Não são reduzíveis, porque ainda não foi desenvolvido um padrão científico que represente todas as grandezas dos fenômenos econômicos;

Não são passíveis, porque, além de muitas associações serem descontínuas, muitos fenômenos econômicos, por exemplo da motivação ao consumo, são subjetivos.

Ainda, disse “heterodoxa matemática” porque os significados termológicos em Economia, não se reduzem aos mesmos significados termológicos da matemática e, sendo esta (a matemática), “serva das ciências”, cabe àquela (à Economia) descrever conceitualmente quais termos econômicos são coincidentes com a terminologia do instrumental analítico e quais não o são. Se não o faz, em termos das Ciências Econômicas, as análises serão heterodoxas ou meramente didáticas do ponto de vista do instrumental.

Quando falamos em “termos” matemáticos a significação é exata: significam tanto a posição de ordem entre membros, por exemplo, Y = u - λ(pxX+pyY-M), dizemos que o quarto termo do segundo membro da função, fornece a sensibilidade +λM da renda monetária “M”; que o segundo termo do segundo membro, fornece a sensibilidade –λpxX do bem “X” ao preço “px”; etc...em que a função de maximização da utilidade é dada por u=u(x,y), isto é, o primeiro termo do segundo membro da função composta. O “termo”, neste exemplo é uma posição arbitrária de localização dos elementos da função de maximização da utilidade, sujeita à restrição da renda monetária, nos termos da Estática Comparativa. Neste exemplo a Taxa de sensibilidade da renda monetária “M” é dada por:

λ = [(Y+ λ(pxX+pyY))-u(x,y)]M.

Para a compreensão e explicação das evidências científicas, entretanto, interessa às ciências, o significado que os verbetes (as palavras) emanam desprendidos de sua lógica polissêmica, mas atados em seu “pósitun” particular a cada ramo do conhecimento. Particular em relação à extensão epistemológica (gramática, matemática, física, medicina, psicológica, economicamente, etc...) e, particular em sua axialidade científica.

Por exemplo: o termo “constante” para a matemática é empregado tanto em sentido de “constantes paramétricas”, isto é parâmetros permanentes ou renováveis e por este motivo diz-se que a “constante paramétrica” k, λ, m (ou as “constantes especiais” ℮, Ξ, π), possuem uma “valor fixo”, como constantes numéricas.

Em Economia, não só por razões de linguagem (“o economêz”), mas principalmente por razões científicas, o termo “constante” não se reduz ao significado, quando dizemos por exemplo em, capital fixo, custo fixo, taxa fixa, etc...ou rendimentos constantes.

O que Henry, por exemplo, considerou como “constante”, leia-se “fixo”, para a sua “extensão” das derivadas comuns, que segundo ele são as derivadas parciais: “A diferença é que precisamos atenção para considerar as outras variáveis como constantes” (“fixas”, parênteses meu) e, nisso encontramos par teórico também em Henry, S.G.B., “Fundamentos de Matemática para Economistas”.1972. Vozes: 58-59. É a simplicidade das teorias da economia clássica e da matemática que tornam aparentemente complexas as teorias da economia e da matemática modernas.

Também em HOFFMAN, Laurence “Cálculo: um curso moderno e suas aplicações.” RJ. LTC 1982(1986 6a Tiragem-reimpressão): capítulo 7, pág. 270, exemplo 1.5, em que apresenta “em Economia

IV - Noções dos Parâmetros Técnicos da Metodologia Econômica do Homem e Bens Indistintos que demandam um novo tratamento formal da Matemática Analítica Moderna.

A partir de algumas identidades básicas da “macroeconomia tradicional”, à luz das lições de Giambiagi (ii) e, munidos dos coeficientes técnicos (6) da relação capital / produto potencial (Aumara Feu, 2000), K/Y e, depreciação do estoque de capital (De Carvalho, 1995), D -utilizados para o setor “não-financeiro” da economia, ortodoxamente; Introduzimos os parâmetros da construção do modelo de Desenvolvimento Econômico em termos da “Metodologia Econômica do Homem Indistinto”.

Inicialmente, não há que se falar em “desenvolvimento econômico”, nos termos em epígrafe, sem antes pensar a “função estabilizadora do Governo”. Segundo Enriquez Garcia7 “(...)a redistribuição pode ser feita combinando impostos sobre produtos adquiridos por pessoas ricas, com subsídios para produtos adquiridos por consumidores de baixa renda.” De minha lavra, quisera não ser simplório nem prolixo, ao buscar dar um tratamento formal ao magistério de Enriquez Garcia. No entanto, sem saída, querer competir com os chamados neoliberais – que a tudo reduzem numa fórmula aritmética – que a todos convencem de pacificação; a taxação tributária sob a produção é sempre temerária, já sob o consumo de luxo e sob as grandes fortunas... É o que se propõe: redistribuir a renda (o produto) “através de uma estrutura tarifária progressiva, onde os indivíduos mais ricos pagam uma alíquota maior de imposto” (Equipe de Professores – Manual USP de Economia, 1999:558).

A principal fonte de redistribuição seria as “grandes fortunas” (CF, art. 153, VIII), no entanto o consumo de bens coletivos por “pessoas ricas” não depende de grandes fortunas e, o sistema de crédito bancário alcança não somente as pessoas ricas, mas todos os indivíduos que estejam incorporados à renda (o produto) da economia, aproximadamente 60% dos brasileiros. O restante da população total (40%) também contribui para a arrecadação tributária, arcando com as mesmas taxas (alíquotas) sobre os produtos que consomem, independentemente de não estarem acoplados à renda e ao crédito bancário -disponibilizados legalmente a todos brasileiros.

Então, a disponibilidade de crédito e a oferta de produtos no “livre mercado” de bens públicos, acabam por satisfazer o “princípio da exclusão”, através das taxas de juros e do sistema de preços, respectivamente. Ambos, taxas de juros e sistema de preços, selecionam e excluem quais indivíduos terão acesso aos “bens públicos” rivais e quais não terão acesso aos bens e serviços.

No Brasil, nos sistemas de crédito e de preços, não existem dados pormenorizados de “bens de consumo coletivo” que sejam ou estejam em vias de saturação. Tanto o sistema de crédito bancário, como o mercado de bens e serviços encontram-se em expansão e sofisticação, sem no entanto, alcançarem 40% da população total desde meados dos anos 40: o crédito bancário é “bem público” a todos disponibilizados, mas as taxas de juros excluem 40% da população total; O mercado de bens e serviços (públicos), excluem o mesmo percentual ao acesso de subsistência à moradia, saúde, saneamento, etc...através do instrumento de preços.

(6) São algarismo ou multiplicadores que mostram o grau de potência de uma unidade de valor, de uma unidade monetária ou de uma unidade quantitativa de determinado conjunto; Em economia os coeficientes técnicos medem o grau da capacidade instalada industrial da industria de transformação; a Formação Bruta de Capital Fixo e o grau de depreciação.

(7) Doutor em Economia pela USP – Universidade de São Paulo .

Dessa forma, é função da política econômica do Governo, não só estimular os investimentos do setor privado, incentivando o crescimento econômico a médio e longo prazo (8); Para aquela parcela da população que não incorpora à renda e ao crédito bancário, isto é, 40% da população total (9), é função da política econômica do Governo, pactuar e fomentar subsídios para produtos adquiridos por consumidores de baixa renda, assim como fomentar e pactuar crédito bancário igualmente subsidiado por contrapartida em “requerimentos de reserva” do sistema financeiro (10)- que correspondem a 70% dos depósitos à vista (24) - , antes que estas famílias brasileiras passem de baixa renda para baixíssima renda e para abaixo da linha de pobreza, onde não haverá nem discurso comunicativo ou reclassificação de classes sociais, que estimulem a estima alvissareira.

No Brasil, os serviços de saúde, saneamento e nutrição são de responsabilidade do Estado e, por serem produzidos pelo ente público e se sujeitarem ao sistema de preços não têm o condão de satisfazerem o “princípio da exclusão”, como “um caso particular” de “bens semipúblicos”, pois estão todos sujeitos ao comando constitucional da não-exclusão (CF Arts.196; 200,IV e 212 § 40).

O Sistema Financeiro Nacional, organizado em intermediários financeiros (Bancos públicos e privados), está subordinado ao mesmo subsistema normativo (Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional) – a intermediação bancária é monopólio estatal irrenunciável.

Entrementes, o tratamento formal se justifica, uma vez que em todos os estudos de economia, referentes à macroeconomia, os dados são agregados, isto é, a propensão de consumo das famílias é derivada da renda total disponível: consumo, famílias e renda total, ainda que se vislumbre “a propensão marginal a consumir”, permanecem excessivamente agregados. O que não poderia ser diferente: um consumidor que deseje adquirir um produto (bem), deverá “rivalizar-se”, com outros consumidores que também desejem o mesmo bem a um preço dado, este preço dado pelo mercado só será acessível aos indivíduos que possuam renda (ou crédito suficiente) para adquiri-lo. Verificando aposteriori quanto da renda total disponível foi gasta com consumo, tem-se a “propensão marginal a consumir”. Doutra feita, se o consumo verificado aposteriori deu-se por mecanismos de crédito, podemos chamar a “propensão marginal a consumir da renda”, de propensão marginal a consumir do endividamento. De qualquer forma, ambos (propensão de consumo via renda disponível e propensão de consumo via crédito bancário direto ou subsidiado), são verificados ex post (aposteriori) (11) da renda total disponível.

(8) Para Rizzieri, ob.cit.(Manual USP): “Consiste objeto da macroeconomia estudar os elementos que determinam o nível de produção, de emprego e o de preços, numa situação de curto prazo, onde são ignorados os efeitos sobre a distribuição da renda nacional.” pág. 309.

(9) Em 2008, segundo o IBGE, 50% dos domicílios brasileiros não dispunha de saneamento básico

(10) Consultar: Troster, R.,L., “Overbanking no Brasil”. SP.Makron.1996.

No Brasil, sabe-se que 40 % da população não tem acesso aos mecanismos de incorporação à renda e ao crédito bancário. Por mais que os sucessivos governos regulamentem os mercados de bens, serviços, ‘moedas e títulos’, câmbio , a renda e os créditos disponibilizados não incorporam aquele percentual da população devido à Lei de Bronze (12), que drena os créditos e os recursos disponibilizados para as populações já acopladas no sistema.

Então, para esta população não incorporada à renda e ao crédito bancário, faz-se necessário a intervenção governamental que disponibilize via mecanismos de subsídios e de “progressão tributária” (imposto progressivo), renda e crédito bancário, no bojo das funções gendarmes e dos marcos regulatórios. Pois, sendo verdadeiro, como é verificado a posteriori, que a variação na demanda agregada, adicionada à variação nos gastos autônomos e a variação na despesa induzida, por conseqüente do multiplicador na renda; Conclui-se que a variação na renda de equilíbrio “exclui” a população não incorporada à renda. A produção econômica cresce sempre mais a cada nível de demanda agregada apriori, sem, no entanto acoplar aquela faixa da população que não aufere renda.

Dissemos “renda total disponível”, porque parte da renda total é retida na forma de impostos recolhidos pelos governos. Então a renda total disponível é a renda líquida já incluída as transferências e excluídos (“descontados”) os impostos. Assim, a propensão marginal a consumir da renda líquida (c) é o divisor do Consumo Total (CT) sobre a Renda (Y) mais as Transferências constantes(TR), menos os impostos sobre a renda (tY), onde “t” é a alíquota da carga tributária, ‘TA’ (impostos, taxas e contribuições).

A pesquisa do economista Friedman apontara que “o consumo é proporcional à renda permanente disponível de longo prazo”. Considerada, portanto, a renda permanente como uma fração do aumento na renda corrente em relação à renda passada (do ano passado, por exemplo), a renda permanente seria o aumento da renda corrente (do mês ou ano atual, por exemplo) em relação à renda passada, que não é transitório, mas permanente.

Nos países pobres e em desenvolvimento os ganhos correntes das famílias são muito instáveis. A propensão marginal a consumir das famílias desses países é muito alta (a maioria das famílias consomem toda a renda em “bens salários”: ração essencial mínima, vestuário, transporte, etc.) e a propensão marginal a consumir da renda permanente é, tecnicamente, muito baixa ou nula.

(11) Rizzieri, ob.cit., p.326 “(...) os indivíduos da coletividade farão suas escalas de consumo baseadas somente no montante de renda que lhes chega às mãos, ou seja, sua renda após o pagamento dos tributos governamentais.” Parece-nos que o autor quisera referir ao Imposto de Renda da União, descontado na fonte (ex ant) e não aos impostos e taxas estaduais e municipais cujo “fator gerador” é concomitante à prestação e tomada de serviços e aquisição de bens.

(12) Modernamente, a “lei de bronze dos salários”, define-se como o teto intransponível pelas simples ‘forças autônomas de mercado”, de oferta e procura de trabalho, devido, no século XX, à melhoria da qualidade de vida, e o adensamento populacional urbano; no século XXI, o aniquilamento do trabalho humano (MANDEL, E., “Der Spaetkapitalismus”.1972); com a automação dos processos de produção, a desincorporação à renda e ao crédito bancário, não viriam acompanhada do piloto automático, nem de um romântico adeus ao proletariado (GORZ, A. 1980) com a abolição do trabalho e ampliação do ócio (MASSA, D.), sem as subvenções econômicas, os subsídios, as transferências diretas às famílias que não acoplam à economia...

A implicação da pesquisa de Friedman modificava a identidade da função consumo da macroeconomia tradicional ( C = ¨¨C + cY, onde ¨¨C é o consumo autônomo). As expectativas racionais da macroeconomia moderna, passível aos países desenvolvidos, descreviam, logisticamente, que a função consumo era “C = ¨¨C + cpY(1) + c(1-p)Yo”, onde “pY” é o acréscimo na renda permanente e “p” a “taxa da propensão permanente”. Argumentava-se que “historicamente”, um aumento de U$1,00 na renda corrente, podia normalmente ser representado por um aumento de U$0,25 na renda permanente. Isto é, se houvesse um acréscimo na renda permanente, em pY(-1) , acrescentando um aumento em R$1,00, pY = R$0,25 em Yo.

Nos países pobres e em desenvolvimento, uma transloucada parte de economistas “porras-loucas”, movidos por uma pseudo-indignação e uma pretensão arrogante de posse do espírito do conhecimento, ou por interesses escusos, maculam, por impulsos “ideológicos” e falta de compromisso intelectual, o que só chegam a perceber por instintos selvagens invertidos. Nestes países, as famílias não incorporam à renda e ao crédito bancário, devido a uma contra-reação dos efeitos da “teoria da renda permanente”. Isto é, a família sabe perfeitamente que o salário necessário para manter a si e seus filhos é o mínimo estipulado pelo DIEESE, mas o salário autorizado pelo Governo (R$678,00 em 2013) é menor. Então a família acredita que o declínio do salário necessário é transitório. Ela mantém um consumo fixo de subsistência. Como não possui terra, depósitos bancários, estoques e outros ativos, terá que se inscrever em programas sociais (se houver) ou fará empréstimos hoje (correntemente) até que o Governo reveja a autorização do “salário rígido”, como ela espera (pois, sabe que os salários são rígidos para baixo). Então ela procura um intermediário financeiro (monopólio estatal), público ou privado (caixas econômicas, bancos comerciais) para fazer um empréstimo. O banco, embora disponha de recursos, não a emprestará por causa da incerteza da sua renda futura. A esta restrição de liquidez, será forçada a ir para informalidade e consumir abaixo da renda permanente nacional per capta. E, só voltará a consumir ao nível da renda permanente constitucional, se o Governo intervir, disponibilizando crédito pactuado diretamente a essa família. (No Brasil, somos 196 milhões de brasileiros, 72 milhões não tem acesso ao crédito bancário).

O estudo da função consumo, tradicional e moderna, para encontrar uma “razão-investimento” do crescimento econômico, justifica-se não somente pela obtenção residual da propensão marginal a poupar (s = 1 – c) ou da influência inexorável do tamanho do multiplicador dos investimentos, αI = 1 / (1 – c).(1 – s), mas suplementarmente porque no Brasil, uma corrente de economistas (13) introduziu no imaginário de planejadores (e pesquisadores de sumário de dados) que a taxa de inflação dos preços, a par de diminuir o consumo, aumentaria a “taxa de poupança forçada”. Esta indução ideológica, ignorava não somente as expectativas racionais, mas também o trad-of keynesiano.

(13) Hipoteticamente e ignorando, por “princípios ideológicos”, a teoria das expectativas racionais, a função consumo agregaria “um novo termo”, “C = ¨¨C + qf, onde “q” é um coeficiente e “f” a taxa de inflação. Tomando alguma “expectativa racional” (só alcançada por alguns privilegiados), admitir-se-ia C = ¨¨C + cY + q(f –f e), onde f e seria a inflação esperada. Fonte: Barbosa, F.H., IPEA, RJ, 1985. 

Foi também esta corrente de economistas free-rider que, com o intuito de aumentar seus departamentos e suas competências delegadas, incutiram no imaginário de planejadores de órgãos de linha social e progressista que eram os pobres que sofriam mais com a inflação, apesar de estudos técnicos apontarem “haver pouca evidência que apoie o ponto de vista de que os pobres sofram especialmente com as taxas de inflação”(BLANK, R. et il Blinder, A., “Macroeconomics, Income Distribution and Poverty”. Cambridge. 1986)

Em nosso texto (caderno 4, manuscrito), apresentamos um esboço de modelo de redistribuição que leva em conta uma “poupança pactuada”, oriunda de uma política de subsídios-salário.

A partir dessas noções e com o objetivo de construção do Modelo de Desenvolvimento Econômico em Metodologia Econômica do Homem e Bens indistintos, que incorpore à renda e ao crédito bancário o percentual da população que não acopla à economia desde meados da década de cincoenta (quando o setor secundário industrializado da economia, ultrapassava definitivamente os setor primário, em termos de participação do PIB), faz-se necessária a presente “pesquisa básica fundamental”, prometéica de “Pesquisa & Desenvolvimento”, da necessidade do financiamento do setor público financeiro, a observação do nível de produção tanto no mercado de bens e serviços (oferta e demanda de produtos), como no mercado de ativos (oferta e demanda monetária), pois a incorporação à renda e ao crédito bancário não se efetiva sem a interação (intercomplementar) de política econômica, fiscal, monetária, cambial e de crédito.

Logisticamente, enfatizamos as seguintes identidades macroeconômicas básicas, entre outras:

(1) c = CT / [Y*(1-t) + TR]

(2) Ocorre que nem todas transferências governamentais (TR) incidem alíquotas de tributos (“t”), fato que aumenta os Gastos autônomos (G) pela propensão marginal a consumir (“c”) , não sobre a “renda líquida disponível”, mas sobre o volume da TR do Governo (São exemplos de não incidência de “t”: aposentadorias, subsídios, incentivos regionais, contribuições à seguridade social das entidades beneficentes - CF Artigos. 7,VIII; 150,§6o; 43,§2o; 195,§7o, assim como o financiamento do setor público – ao menos ex ant- pelo endividamento, rubricado à incorporação à renda e ao crédito). Somados ao fato da incidência do imposto progressivo diminuir o consumo a cada nível de renda, tornando imperativo de justiça social que as famílias detentoras de um volume maior de renda tenham alíquotas diferenciadas a cada nível de renda cujo volume é menor:

“c = CT / [TR*(1-t)*Y]”

A “progressão tributária” se justifica porque, agregadamente, ela diminui a propensão marginal a consumir, c, das famílias que detêm um volume maior de renda. Por exemplo, sabe-se que para as famílias de baixa renda , a propensão marginal a consumir é elevada (alta), isto quer dizer que toda a renda destas famílias é consumida com gastos de consumo básico. Qualquer alíquota que incida sobre os rendimentos das famílias pobres, subtrairá o consumo básico (a ração essencial mínima, p.ex.) dessas famílias.

Para as famílias de renda média, “média-alta”, alta e muito alta, a propensão marginal a consumir é menor (mais baixa que das famílias pobres), isto quer dizer que parte da renda auferida dessas famílias com renda média ou superior à média, é poupada internamente ou enviada ao exterior.

Fato é que no Brasil e em toda parte do mundo civilizado, os bens de consumo industrializados são “bens rivais”, isto é, a coletividade que os deseja (“desejo-consumo”) rivalizar-se-á entre si, posto que eles (os bens) são tão rivais quanto ela ( a coletividade) que os deseja. Ela (a coletividade) pagará um preço por eles (os bens rivais) e parte deste preço é sobre as alíquotas de impostos governamentais que neles já estarão incluídas, inexoravelmente, ex ant.

(3) Como a “propensão marginal a consumir”, ‘c’, mede qual percentual da renda total disponível é gasta com “consumo” e por desdobramento, qual o percentual da renda total disponível, ‘Yd’, é reservada para a poupança, ‘S’, definimos nossa terceira identidade macroeconômica: a renda total disponível é a soma aritmética dos gastos com consumo, ‘C’ e das reservas para poupança, isto é: Yd = C + S

(4) O consumo é definido pela “macroeconomia tradicional” por uma função linear que possui uma parte fixa (o chamado consumo autônomo, ‘¨¨C’) e uma parte variável que depende da renda, ‘cY’, isto é: C = ¨¨C + cY

(5) Dado que em equilíbrio a economia doméstica (interna), a poupança, ‘S’, no fluxo ex post, se iguala ao investimento realizado, ‘I’, (S =I), a poupança total é a renda menos o consumo, isto é, S = Y - C

Derivando a função poupança ex ant à incidência da alíquota tributária e ex post ao recolhimento dos tributos, por (5)’: S = -¨¨C+Y(1-c), ex ant (antes do recolhimento tributário) e, ex post:

S = -¨¨C + (1-c)(Y-TA)

Quando a arrecadação tributária (TA) supera os gastos orçamentários do Governo, com este saldo superavitário, o Governo poderá financiar o investimento privado, reservá-lo para atender as metas do superávit fiscal ou invertê-lo em política de incorporação à renda - para o chamado “contingente populacional de reserva” que não acopla à economia de mercado.

(6) Dado que a “política fiscal”, - afeta à política econômica do governo, que por sua vez é afeta à produção (renda), ‘Y’ e à demanda agregada, ‘DA’- induz (14) o equilíbrio dos deslocamentos dos gastos autônomos (propensão a consumir das transferências autônomas do governo, ‘c¨¨TR’; investimento autônomo, ‘¨¨I’; gastos autônomos do governo, ‘¨¨G’), subtraídos da taxa nominal de juros, ‘i’, de modo que qualquer variação positiva dos investimentos são, heterodoxamente, drenados para compensarem a “taxa esperada de inflação”, ‘b(i - лe )’; Nossa sexta identidade básica da macroeconomia, descreve o “sale and leaseback” da renda (produto) de equilíbrio, ‘Y*’, pelo multiplicador clássico (15), ‘(α = (1-c)-1)’ que, impactado pela alíquota tributária, ‘t’, incidente sobre os gastos autônomos, ‘¨¨A’, (onde estão inclusas partes das transferências, que incidem tributos, ‘TA’) e, é ‘α = (1 – c (1 – t))-1 ’ , multiplicado pelos gastos autônomos, ‘(¨¨A = c¨¨TR + ¨¨I + ¨¨G)’, menos a sensibilidade juros- inflação esperada, isto é:

(6) Y*= {[(1 – c (1 – t))-1.(c¨¨TR + ¨¨I + ¨¨G)] - b(i - лe )}

(14) Se a “atenção plena” do leitor, alcançou algum nível de harmonia até aqui, o “compromisso intelectual” obriga a tecer uma admoestação: o conceito de indução, em termos econômicos, reflete o comportamento dos agentes econômicos de forma ativa no processo de alocação dos resíduos econômicos, estes por sua vez são os insumos para a inversão dos investimentos. O deslocamento dos gastos autônomos, em sentido clássico, encerra ‘novo’ ponto de equilíbrio, mantenedor do mesmo nível de apropriação per capta efetiva e, portanto, inibem, por dentro do sistema, a acoplagem auto-sustentável à economia, ainda que o financiamento pelo endividamento, incorpore à renda e ao crédito.

(7) A sétima identidade macroeconômica selecionada é a que evidencia o comportamento da sensibilidade da Taxa de Variação do Endividamento, ‘Δb’, como dependente da “taxa de juros real esperada”, ‘λe’, (λe = i - лe), da “taxa de crescimento econômico”, ‘y’, e do superávit fiscal, ‘x’, isto é, Δb = b(λe- y) - x

(8) A “taxa de poupança agregada da economia”. : s = ( y + d ) . (K / kY).

Para alcançar a “necessidade do financiamento do setor público financeiro pelo endividamento’, prescindimos ampliar nossa compreensão de “renda financeira de equilíbrio”, incluindo a “poupança financeira externa” e os mecanismos (16) para atrai-la, pois parte do financiamento não aumentará a renda, já que a riqueza proveniente do financiamento não pertence aos nacionais brasileiros. Assim, parte do financiamento pela dívida representa na realidade uma certa redução da riqueza (redução líquida da riqueza existente antes do financiamento), uma vez que a taxa de juros real deverá remunerá-la.

Assim, dado o fundamento da identidade (5) acima, a poupança agregada, S, é igual ao investimento agregado, I, (S = I), e tomados os coeficientes técnicos para a relação capital/produção potencial, K/kY e depreciação do estoque de capital, definimos a oitava identidade como o produto da soma da taxa de crescimento econômico com a depreciação pela relação capital/produção potencial, isto é, a taxa de poupança agregada, s, será: s = ( y + d ) . (K / kY).

Ao enfatizarmos a importância da “poupança externa” no financiamento da incorporação à renda e ao crédito, numa economia internacionalizada, queremos tão somente enfatizar que o efeito na economia interna (17), pelo impacto daquela participação é desprezível (iii) (No“longo prazo os juros tenderiam a ser iguais ao custo marginal da poupança” (18), assim como o custo marginal do trabalho-salário à desutilidade do esforço): a longo prazo a própria circulação dos ativos externos líquidos pagam o financiamento, trazendo para o consumo, no Brasil, setenta milhões de brasileiros, por um simples expediente financeiro ( the sale and saleback) do planejamento governamental...(Convenhamos que US$460 bilhões qüinqüenalmente é relativamente insensível à mobilidade de alguns trilhões de dólares ao dia), analiticamente apresentado pela identidade (11) abaixo.

(15) O multiplicador (α = (1-c)-1) em termos clássicos, está adstrito aos “efeitos de uma variação no gasto autônomo sobre a produção de equilíbrio”(Dornbusch, 1991:92), de modo que o gasto autônomo ou a demanda agregada induzida eleva mais que proporcionalmente o nível de renda para cada período subseqüente, em progressão geométrica decrescente a cada nível de renda e consumo secundários. Esta noção de multiplicador econômico está assentada na noção de propensão marginal a consumir a cada nível de renda. Isto implica que, quanto maior a propensão marginal a consumir, c, maior é o efeito do multiplicador, na economia, dado que c é uma fração positiva, menor que a unidade , 0 < c < 1.

(16) Dornbusch, R., Fisher,S., “Macroeconomia”. 1991: 861-867 dão algumas recomendações para atrair a poupança externa.

(17) De junho de 1994 a junho de¸o Governo emitiu R$92,5 Bilhões em Títulos Públicos Federais. No mesmo período, “emprestou” R$29,1 bilhões para os então chamados “Bancos Estaduais”; R$6,4 bilhões para o Banco do Brasil; R$12,8 Bilhões para os bancos privados; R$20,6 em compra de dólares para as reservas e R$23,6 foram gastos com juros rolados via emissão de títulos...(Fonte: Perfil da Dívida Mobiliária Federal,

(18) MARSHALL, A “Principles of Economics”- Tradução Ottolny Strauch e Rômulo de Almeida. Abril Cultural . SP. 1982

Tomando como exemplificação paradigmática o ano de 2008, quando haveria estourado a bolha financeira mobiliária dos ‘títulos podres’ (sem lastro real) da maior economia mundial (EUA), provocando um enrosco na economia mundo afora, somado à crise na ‘zona do euro’- dos 17 países europeus que criaram uma moeda única- e, o estupendo crescimento de países como a China, Índia e Coréia. Utilizando o fundamento da identidade macroeconômica ((5)iv) e os coeficientes técnicos da relação capital/produto(v) potencial (Aumara Feu, 2000) e depreciação (De Carvalho, 1995) e “taxa de crescimento econômico” (O Globo Digital, 19/03/2009), calculamos a “taxa de poupança agregada da economia”, S, por:

S = 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB)

(9) Pela identidade ‘8’, exemplificamos que a ‘taxa de poupança agregada da economia em 2008 é teleológica em 4,5% porque os coeficientes técnicos utilizados são, ortodoxamente, utilizados para o setor não-financeiro.

O ativismo do financiamento pela dívida, considerado a participação do capital externo (da poupança externa) em parte do financiamento, por definição é igual ao crescimento econômico menos a taxa de juros. Porém, parte do financiamento é riqueza líquida e parte será “descontado” a taxa de crescimento nominal (antes da inflação) do PIB em dólares correntes, sopesada a taxa de câmbio tempestiva. Então, à luz do magistério de Giambiagi, definimos a nona identidade, isto é, a variação do “Ativo Externo Líquido do Financiamento pela dívida (AELF)” sobre o PIB é igual a taxa de câmbio, por: Δ (AELF) / PIB = taxa de câmbio

(10)Sendo portanto Δ (AELF) correspondente à divida externa, ‘DB’,

Δ (AELF) = yUS$ . (AELF)(-1) = DB, onde “d” = DB / PIB(corrente)

(10)’ Dividindo a identidade (10) pelo PIB, obtém-se quanto da riqueza líquida será destinada à remuneração do capital estrangeiro. O professor Giambiagi, nomeou este resultado de “remuneração estável , ‘e’ ” e definiu, uma nova identidade macroeconômica, por: f = e . yUS$ / (1 +yUS$)

“Folha SP”); Em 2001, eram mais R$30bilhões em ‘socorro’ aos bancos (Fonte: Revista do TST vol. 67 no 01)

(11) A proposição dos juros, dividendos e lucros sobre o PIB, define-se a décima primeira identidade como a “remuneração estável” vezes (multiplicado) a remuneração (r) do capital estrangeiro sobre o PIB , por: gvi = e . r / (1 + yUS$)

(12) O dinamismo da economia com o setor externo faz a economia doméstica reservar, sempre, um “saldo aval” da garantia do financiamento pela dívida, uma vez descontado, em termos correntes, a riqueza líquida enviada ao exterior. A este “saldo aval” chamamos “o superávit orçamentário corrente”, ‘BS’(Budget Surplus) ou “the budget déficit”, conforme a restrição orçamentária tempestiva real determinar em sua dinâmica. bf = d((e.r) – yUS$) / (1+yUS$)

Logo: bf(19) = d((e.r) – yUS$) / (1+yUS$)

Tautologicamente, “e” = “d” se consideramos uma constante na estabilidade, donde os parâmetros d, r e yUS$ preservados no período do financiamento, são também uma garantia do financiamento pela dívida.

(19) Igualdade(11)-(10),onde(12)= {[(e.r)/(1+yU$)] – [d.(yU$)/(1+yU$)]}, dada em [(e.r)/(1+yU$)] – [Δ(AELF)/(1+yU$)]

É esta lógica que autoriza, no Brasil, o Banco Central do Brasil (BACEN), através do “Comitê (conselho) de Política Monetária” (COPOM), estimar uma margem anual “pré fixa”, para atingimento do superávit orçamentário.

É esta margem, o “saldo aval”, a confiança que os parceiros externos (agentes econômicos) internacionais, esperam ver explicitada para de fato financiarem a incorporação à renda e ao crédito, aos mais de 40% de brasileiros que não acoplam à economia pelas simples “forças invisíveis do mercado” ou por um suposto “desconto histórico irrepetível”.

Aquela estabilidade, só tem sentido se a economia estiver inserida no mercado internacional e, só estará internacionalizada se a equipe econômica do governo pensar a incorporação(vii) em termos da “política cambial” (e de crédito), sem que com isso, necessite “dolarizar” o fluxo econômico interno.

(13) A Razão Investimento: Conforme a “pesquisa básica” da necessidade de financiamento do setor público financeiro, a identidade “g” (11), previne o desenvolvimento (analiticamente, crescimento constante à escala) do crescimento econômico, quando o estoque de capital(d) em relação ao capital(K) sobre a produção potencial desejada (PIB(d)), isto é, nossa décima terceira identidade macroeconômica:

y{d}= [d / (K / PIB(d))] é igual a “e . r / (1 + yUS$)”

Como se depreende desta identidade, o estoque de capital é uma função dependente do custo de utilização do capital e do nível do Produto Interno Bruto.

(14) Taxa de Investimento (β) : Quanto maior o volume de estoque desejado menos o estoque corrente, maior o nível de investimento necessário para atingi-lo. Analiticamente a “taxa de investimento” é determinada pelo volume de estoque de capital desejado, menos o volume de estoques (não só os bens duráveis, como também as habitações -casa própria dos brasileiros- e as ações em bolsa de valores (viii)(20), inverso dos investimentos líquidos, isto é, nossa décima quarta identidade básica (14): β = [I / (d* - d)] se, d = d*, então: β = 100% e, o crescimento econômico é constante à escala, como preceitua Cobb-Douglas (Dornbusch, ob. cit, p.358)

Para a compreensão da identidade 14 precisamos aceitar que a economia (o “bolo” - como se dizia na década de 70) cresceu, mas que, o Desenvolvimento Econômico esperado- prometéico da acoplagem à economia as populações desincorporadas a renda e ao crédito bancário, desde meados de 1957 – não ocorreu pelas simples forças invisíveis do mercado. Então, se é verdadeira esta tese, há uma defasagem entre o crescimento econômico efetivado (em média, 2,828427% ao ano de 1909 a 2009) e o desenvolvimento econômico prometéico de bem estar aos homens indistintos. A “velocidade” do percurso entre o crescimento (efetivado) e o desenvolvimento (prometéico) é justamente a razão investimento de β . Se a velocidade for lenta (baixa), o desenvolvimento econômico só acontecerá num ponto linear futuro; Se a velocidade for alta (rápida), os riscos de desvios de rota em direção ao prometéico, são imprevisíveis. É aqui que se situam as políticas de tratamento de choques e as políticas do chamado gradualismo.

O diferencial problemático para a economia brasileira, não é estes “riscos” de rotas (inalcançáveis e imprevisíveis): convivemos bem com 5% de anatocismo do ágio do “risco país”; assimilamos e superamos o déficit de conhecimento do sistema capitalista com as experiências das décadas de 70 (o intervencionismo econômico), de 80 (a estagnação financeira produtiva), de 90 (a privatização do público) e a herança de 1999, agregada à gordura intelectual sob o papel das exportações, das dívidas interna e externa e da “responsabilidade fiscal”. O diferencial é que, convive, por dentro do país em desenvolvimento, o subdesenvolvimento mantenedor do inevitável nivelamento de subsistência e que não pode acoplar à economia sem que a correção de rota previna a incorporação à renda e ao crédito um enorme contingente de reserva – o fetiche das elites, não exorcizado pela economia da espontaneidade (“espontaneista”).

Os fatores determinantes da performance é a velocidade eficiente da “razão investimento” que depende do incremento da produção esperada, da redução das taxas de juros reais (λ) e de aumento dos incentivos fiscais (stricto sensu).

(15) Nossa décima quinta identidade é na verdade uma condição para que a “razão investimento” (identidade 13), seja ‘sustentável (21)’, isto é:y{d}= [d / (K / PIB(d))] = e . r / (1 + yUS$) = g

(20) O “estoque de capital” compreende uma parte fixa (capital fixo): investimentos em máquinas, galpões, equipamentos, que correspondem, tecnicamente, à formação bruta de capital fixo; uma parte do estoque de capital é representada pelo investimento habitacional e outra parte são os estoques propriamente ditos (capital variável), de acordo com a produtividade do trabalho e do capital.

(21) O Professor Giambiagi, BNDES, ob.cit., tomara a condição de verdade da identidade 13, pela sua constatação de “um esgotamento da ocupação para algum ponto da segunda metade da década”. Nossa “pesquisa básica”, percebe que, se a capacidade instalada (da indústria) é “alta” ou se aproxima em apresentar algum “esgotamento”, isto significa que há espaços para crescer: desde 1987, quando o setor terciário ultrapassou o setor secundário da economia brasileira; Mas não é somente o setor comercial de manufaturas e de serviços públicos, bancários e privados que estão em expansão. Há espaços para crescer, não só em termos de Produtividade Total e do trabalho, como em investimentos em política habitacional, cujo déficit sangra de modo mais perverso as populações não incorporadas à renda e ao crédito bancário. Basta uma olhada, ainda que de soslaio, para os indicadores de informalidade, clusters, equipamentos comunitários, saneamento básico, coleta e tratamento de esgotos sanitários, etc..., e, sem falar no passivo macro-ambiental, para constatar para onde a metodologia econômica está a exigir o aporte de recursos. o desafio é saber até que ponto esta demanda reprimida em infraestrutura, vai dominar o “discurso comunicativo” e até que ponto poderá gerar trabalho e qualidade de vida, bem estar coletivo que inclua, à renda e ao crédito bancário as populações desacopladas à economia.

(16)Pelo exposto em (14), com 100% do estoque de capital desejado, a “taxa de investimento” β =1, o investimento líquido sobre o estoque de capital desejado, menos o estoque corrente, é igual ao multiplicador dos gastos menos o multiplicador tributário (implicações de 14 em 5’): β = I / (d* - d) = {[G /(1-c)] – [cTA / (1-c)]}

É que o efeito líquido do Orçamento equilibrado (renda de C+S+TA igual aos dispêndios de C+I+G) com a função poupança (5)’, substituída na condição de equilíbrio, o resultado da soma do multiplicador dos gastos e o tributário é a unidade, [G /(1-c)] – [cTA / (1-c)] = 1, e o efeito líquido sobre o nível de renda é 100%. (Isto é, não tem como ser mais nem menos. Amenos que, alienigenamente, incorporemos pela violência os países vizinhos ao território brasileiro, ou ‘solucionemos’ pacificamente a entrega de parte de nosso território a país estrangeiro; na primeira excentricidade o legado é mais miséria e na segunda mais dependência).

A identidade 16, apesar de não ser parâmetro formal para a evidência da Produtividade Total e dos investimentos produtivos, dá algumas boas pistas. A escassez de dados quanto à produtividade no Brasil, faz com que qualquer esboço de ensaio que se pretenda próximo da economia real (o mundo real), ao invés de se imiscuir em abordagem descritiva conceitual, seja forçado a adentrar no estudo das variáveis dela derivadas, sabendo-se, de antemão, que estas variáveis, embora integrais de primeira ordem, não poderão ser derivadas formalmente na taxa de produtividade e investimento.

Sabendo que o multiplicador α =1/(1-c), escrevemos 16, sem prejuízos formais, por: β=I/(d* - d) = (G - TA) α / (1-c); Quando a taxa de investimento bruto (bens de capital: fixo, variáveis, residenciais, bolsístico) satisfaz em 100% o estoque de capital potencial (desejado), consideramos o multiplicador tributário agregado α(TA) = -(1/(1-c)). Ocorre que parte do multiplicador incide sobre investimentos produtivos e parte sobre investimentos financeiros (passíveis de serem produtivos ex post ou especulativos e improdutivos ex ant). Por exemplo, o imposto sobre operações financeiras (IOF) que sinteticamente abrange operações de crédito, operações de câmbio, operações de seguros, operações relativas a títulos e valores mobiliários e o “ouro” definido como ativo financeiro ou instrumento cambial...(fonte , Dornbusch, ob. cit.,pág. 863s).

Para suprir a deficiência formal -da “macroeconomia tradicional”, vis a vis, do “sistema de contas nacionais” (padronizado e adaptado pela FIBGE)-, em termos da economia política, quando o Governo, como guardião do Estado, decide operar para facilitar que o estoque de capital potencial atinja 100% do desejado, segundo a decisão de política econômica que implementar, o direito econômico, por força do constituinte originário da Carta Política de 1988, facultou ao Poder Executivo, “utilizar” o manejo das alíquotas do IOFs, “como instrumento de política monetária”, independentemente (?) da limitação “de princípio” da majoração (ou instituição) dar-se no mesmo exercício financeiro (o princípio do exercício do ano corrente); Haja vista que a economia internacionalizada (globalizada) altera o cenário do sistema financeiro de um dia para o outro dia em tempo real. Intempestivamente, esta margem de “política monetária”, tornou-se demasiadamente reduzida ou inócua com o advento da Emenda Constitucional no 42 de 2003, que introduziu um prazo de “noventa dias” (“antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b;”) para cobrar ou instituir os tributos que objetivam ajustar conjunturas monetárias e ou inflacionárias ou deflacionárias, como a política cambial...O prazo e a margem para reduzir o “hedeg” das operações financeiras, apesar de não ser matéria interna corporis do Poder Executivo, é silenciado (?) pela legislação legiferante e pacificado no âmbito do “direito administrativo”: o Banco Central do Brasil anuncia (ix) leilões incitativos à isenção tributária, ou decreta-se alíquota zero para o IOF nas operações de hedeg.

Um esboço formal para a identidade 16, -considerado os impostos sobre operações de câmbio, crédito ou relativos a títulos ou valores mobiliários-, precisa ser derivada, considerando que os investimentos financeiros improdutivos ultrapassam o lucro das empresas e, em última instância, ocasiona prejuízo à produtividade do país22, quando as empresas passam a desviar o foco de seus objetivos estatutários sociais (x) para as operações financeiras sem contrapartida nos lucros (23).

Por que ainda não temos uma discriminação em termos macroeconômicos dos investimentos produtivos que aumentam a riqueza real do país e os investimentos que aumentam o valor do montante do patrimônio fiduciário ?

Por que os nossos congressistas não ajudam os auto-executivos (além dos Ministros da Economia, Fazenda, Planejamento, Banco Central – guardiões orçamentário e financeiro), auxiliares, orientadores, coordenadores e supervisores do Poder Executivo e, à classe empresarial produtiva, a enxergarem os dados agregados da macroeconomia, discriminando-os ?

Talvez, salvo melhor juízo, uma boa iniciativa, fosse dar continuidade aos esforços do Deputado Sergio Miranda que já não está mais entre nós...

(22) Os países pobres e em desenvolvimento, além de serem subdesenvolvidos ou conviverem com o subdesenvolvimento por dentro de “ilhas de excelências”, prescindem em superar o vôo de galinha (stop go) das taxas de crescimento econômico, enquanto “as grandes corporações industriais e as organizações financeiras, manejam uma massa de ativos financeiros e de moedas que compõem suas estratégias de valorização ao lado de seus ativos operacionais” (RALLET, Alaim “Regulação Econômica e Globalização”. SP. UNICAMP. IE. 1998: 393-531)

(23) Para compreender a “queda” da entrada de dólares no Brasil em 2012 (recuo de 74% em relação a 2011, “Relatório BACEN”, segundo o CNT Jornal – TV CNT, 03/01/2013: “A tão propalada enxurrada de dólares que vem para o Brasil em busca de lucro fácil, como a Presidente Dilma andou dizendo mundo a fora, não aconteceu; taxa de juros baixa, SELIC, não atrai mais a entrada de dólares”-comentário da economista Salete, âncora do jornal televisivo) é necessário ter em mente a noção de “lucro”, lato sensu e “lucro” sobre a produção em bens de capital fixo, stricto sensu e “lucro”, também operacional, sobre investimentos especulativos...

O multiplicador (24 e 25) tributário agregado é αTA = -1/(1-c)(1-t). Dissemos que parte do multiplicador incide sobre o I produtivo e que parte incide sobre I improdutivo. No caso da economia brasileira, qual é o percentual do investimento produtivo (Ip) e qual é o percentual de investimento improdutivo (I(improdutivo)) ?

Nas operações de câmbio, por exemplo, há uma derivação de segunda ordem, porque parte das operações de câmbio é afeta a Ip e parte a I(improdutivo). Neste caso, como a base de cálculo da alíquota é o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição, não há complicações outras a derivar -quando o BACEN informar o montante e a alíquota... Quanto às operações de títulos e valores mobiliários, a derivação é um pouco mais complexa, pois a alíquota incidente do imposto recairá tanto sobre o valor de cotação em Bolsa de Valores ou o preço, na transmissão, ou o valor nominal, ou na emissão se não houver ágio. Nestes casos, a valoração do preço de uma ação em Bolsa, não significa necessariamente um valor mobiliário virtual e improdutivo. A empresa pode ter o valor agregado de suas ações apreciadas devido um aumento do capital social por incorporação do lucro não distribuído e portanto um investimento em ações, assim apreciado, por incorporação de lucros não distribuídos, é um “influxo” de investimentos produtivos... (“Lei de Denison”).

A carga tributária agregada escamoteia o diferencial sobre investimentos produtivos e sobre investimentos improdutivos; as receitas líquidas do Governo com o recolhimento (a cobrança) dos tributos sobre o investimento improdutivo, podem subvencionar, economicamente, os investimentos produtivos (que aumentam o volume dos bens de capital (26)) que sustentam o desenvolvimento econômico, sempre que as alíquotas forem majoradas, o instrumental poderia se intercomplementar com outras alíquotas que o Governo possui a faculdade de modificar (importações, exportações, etc..), compensando as alíquotas produtivas com as improdutivas (27), evitando saída de capitais voláteis necessáriosantecipações aos movimentos do mercado, onde o benchmark é garantido pelo hedeg cambial, veja nosso “Caderno Setembro de 2008- Lei de Titânio”, Box 6, páginas 67-70).

(24) Em colóquio ao programa jornalístico “Tema Quente”( Rede TV, 03.01.2013), o Prof. Toster, fizera seguinte colocação: “a idéia de multiplicador da década de 60, multiplicador keynesiano, etc.., funcionava bem lá, hoje não funciona mais assim...” (“Lá”, na década de 60, o professor estava traduzindo a obra de Stanley Fisher et il Dornbusch “Macroeconomics” ; Hoje, o professor Troster é representante da Federação de Bancos privados). Mas, como professor que é professor, sempre será professor, provoca: “temos que parar de se preocupar em criar empregos e pensar em criar trabalho, criar empresas; temos que pensar em criar renda e parar de pensar como distribuí-la...(...) Hoje os bancos têm 75% de seu patrimônio congelado no Banco Central”. De fato, o professor tem razão. A ‘macroeconomia’, no Brasil, seguiu ancilarmente adjeta à análise descritiva, “suggested Interpretation” de Hicks, com o modelo IS x LM (equilíbrio no mercado de bens, com Investimento = Poupança, (I=S), e demanda monetária (M) igual a equilíbrio no mercado monetário (L). A condição de equilíbrio desses mercados, dera lugar `a "política fiscal" que Hicks havia interpretado do “núcleo pesado” da obra de Keynes (e que no Brasil serviu para as traduções posteriores a 1937).

(25) Como o multiplicador da variação acumulada no gasto agregado (variação da demanda agregada, ΔDA), sobre o aumento no gasto autônomo (variação na demanda autônoma, Δ¨¨A) é: (ΔDA) / (Δ¨¨A) = α = (1/(1-c)) e, Y=(1/(1c))[¨¨C-cTA+I+G], o multiplicador resultante (“autônomo”) é ¨¨α = {1/[1-c(1-t)]}o que implica em: quanto maior a pmarg “c”, maior a incidência tributária “t”...

(26) Conceituamos “investimentos produtivos” à combinação dos fatores de produção: capital-máquinas, matérias primas, instalações; terras cultiváveis, minas, biodiversidade; know hall, pesquisa, técnica; bem como a particularidade singular e secundária de cada fator de produção, assim como o investimento habitacional, em aparelhos comunitários, sanitários, de abastecimento e demais infraestrutura urbana, urbana-rural e rural.

(27) Nomeamos alíquotas ‘improdutivas’as que recaem sobre investimentos da combinação de valores fiduciários: títulos, obrigações, papéis, operações de hedeg, certificados,... (Para um aprofundamento sobre

ao capital de giro em moeda estrangeira...Como bem lembra o economista Beluzzo (Roda Viva, TV Brasil, exibido em 17/10/2008), em estilo zen-tibetano: “o problema não é a saída, mas a entrada...”

Parcimonioso, assumimos que 49% dos investimentos no Brasil são improdutivos e 51% são investimentos em bens de capital duráveis, residenciais, aumentativos do estoque de capital e, portanto riqueza real da economia brasileira (existem juízos que apontam que menos de 27% do Investimento são aumentativos do estoque de capital). Logo, precisamos ajustar o multiplicador tributário da identidade 16 para:

(16)’ αTA = [(-1/2(1-c)p) + (-1/2(1-c)i)], onde “p” e “i” são coeficientes do multiplicador tributário agregado, produtivo e improdutivo, respectivamente. (Ou, αTA = -0,51(1-c)p –0,49(1-c)i )

Ato contínuo, nota-se que parte do multiplicador tributário é receita líquida do Governo destinada obrigatoriamente (?) `a formação de reservas monetárias para contingências, que poderão servir para suprir o estoque de capital desejado através dos “subsídios salários28” para as populações não incorporadas à renda e ao crédito ou para subvenções econômicas à produção de gêneros alimentícios da cesta básica.

Vem:

(16)’’ : β = I / (d* - d) = {α[G /(1-c)] – [cTA / i(1-c) + cTA / p(1-c)]}

Estas reservas monetárias a par de advirem de investimentos improdutivos, são fonte de receita do governo que não recaem sobre a produção, podendo ser “utilizadas” para induzir a produtividade ao nível de estoque de capital potencial desejado, a menos que o hedeg a inverta...

É que “o gesso” da política fiscal, escamoteado na Lei de Responsabilidade (nosso modelo de “austeridade”, importado da Nova Zelândia) e a flexibilidade da política monetária, garantem decisões políticas, independentemente dos “mandatos” dos guardiões monetários serem maiores do que do chefe do poder executivo.

O dilema da (des) incorporação à renda e ao crédito e da regulação de mercados, no âmbito do “direito econômico”, não se dilui na “prerrogativa e direito de intervir no ordenamento econômico” , como muito bem leciona o ínclito Professor Eros Grau(29).

A intervenção em termos econômicos é gênero das espécies de intervenção, inclusive as espécies que optam por instituir pessoas jurídicas especiais ou as que diretamente decide intervir, assim como a política fiscal, a política monetária, a política cambial e a política de credito - afetas à Política Econômica - são espécies da decisão de economia política que o Estado decide, estrategicamente, implementar.

Filosoficamente, a noção de “intervenção econômica” é decisão política do Governo que, poderá tomá-la diretamente ou utilizando o instrumental do ordenamento descentralizado ou especial.

(28) Nunes, N.,B. “Ensaio da comédia econômica brasileira”. (texto mimeografado)

(29) GRAU, E., “Elementos de Direito Econômico” (A ordem Econômica). RJ. 1981.

Vale dizer, a intervenção na economia não depende das formalidades típicas: do Estado liberal para “laissez-faire laissez-passer”; Nem tão pouco ao ideário de um “estado mínimo” – que privatiza as funções do Governo sob o slogan da modernização do direito público -; Ou, supostamente, de um “Estado regulador”, reestruturado sob a forma de “agências governamentais autônomas”; Nem tão pouco um “Estado Real” – planificado no “socialismo real”, etc...A intervenção na economia é distinta da intervenção na Federação, pois os princípios que regem o pleno desenvolvimento econômico, sustenta-se para além do território da Federação.

A intervenção na economia é categoria da ciência econômica, distinta da intervenção do direito econômico (stricto sensu), embora possa adotar a intervenção jus-econômica através da administração indireta, fundacional ou centralizada para cumprir objetivo republicano (CF art 3o).

Esta distinção se faz necessária, pois as limitações de tributar, como de cobrar impostos sobre operações financeiras - somente possível após “noventa dias depois da instituição ou aumento” (ou diminuição das alíquotas)-, embora estejam perfeitamente em conformidade com a EC 42/2003, em termos do mundo real (o mundo da economia global) de plena volatilidade de capitais, com taxas de câmbio flexíveis, para os fins de ajustes às conjunturas monetárias (internas e externas), tornar-se-iam um retumbante fracasso, não fosse a autonomia do BACEN, com sua função bi-fonte: banco do governo, banco dos bancos.

(17) O Investimento Bruto. Assumimos acima (pela identidade 11) que o financiamento pela dívida paga os agentes externos pelo próprio fluxo circular da renda e do crédito (internos), desde que sejam acopladas ao mercado interno as populações sem acesso ao crédito bancário. Por outro lado, a “taxa de poupança agregada” (identidade 8, acima), quando impacta o investimento produtivo, o multiplica à razão de “taxas simples”, ao contrário dos investimentos financeiros improdutivos, cujas “taxas compostas”, multiplicam, através do anatocismo “legalmente desregulamentado”, os rendimentos das populações já acopladas ao sistema econômico, financiado por todos os consumidores (inclusive os que a propensão marginal a consumir é maior que a unidade).

Assim, é patente, inexoravelmente, que somente a “subvenção financeira”, diretamente aos que não tem acesso à renda e ao crédito, além da subvenção econômica à produção de gêneros de bens agrícolas, afetos aos bens de consumo-salário, podem trazer para o “consumo sustentado” as populações excluídas pela lógica anatocista do sistema econômico financeiro.

Explico-me: Sob a hipótese (já histórica) do montante da taxa de investimento, variando entre 16 e 20% do PIB –Produto Interno Bruto, digamos, em média, a taxa de investimento é de 18%aa, espera-se um crescimento potencial do PIB à razão do multiplicador do investimento bruto. Temos que o investimento bruto é impactado pelas taxas de utilização de capital (30) e pela taxa de crescimento potencial esperado.

(30) Por exemplo, se os custos, por unidade de capital, de um “bilhete eletrônico de crédito” para transporte coletivo, forem menores que os custos de utilização de trabalho humano efetuado por trabalhador que recebe o valor da tarifa de transporte, o empresário, após sopesar a produtividade marginal, preferirá utilizar o “bilhete eletrônico” à mão-de-obra operária. Conquanto, não conheçamos da distinção entre riqueza do trabalho e do capital, no mercado de trabalho neoliberal estabelece-se uma competitividade entre Desemprego tecnológico X Emprego tecnológico.

Então, por dentro do impacto da taxa dos custos de utilização do capital, derivamos a taxa de salários, “w” (wages), e a taxa de utilização de capital, “rc”(rates capital), de modo que w/rc, hoje, quando o empresário decide se utilizará mais capital ou mais trabalho é impactado pelo crescimento econômico esperado no final do empreendimento (amanhã, no próximo ano ou daqui a seis trimestres, etc...), donde definimos nossa nova identidade, o investimento bruto, “IB”:

IB = [(y.W)/(1-y).rc]1-y.y

Dado a noção de empregabilidade, lato sensu, derivamos (17)’ por: IB = (yY)/rc, onde é escamoteado o emprego da força de trabalho (mão-de-obra) humana, para se dá uma elegância ao sistema de contas em equilíbrio, passíveis de “tratamento empírico” aos dados do multiplicador do investimento bruto.

Tautologicamente, tomando a identidade (16)’’, observamos que a receita líquida dela advinda, destinada às reservas não obrigatoriamente e, em termos do direito administrativo, administrativamente (xi) destinada a subsidiar os salários (“subsídios salários”), diminuirão os custos de utilização do trabalho por cada unidade a mais de investimento produtivo que o empresário, ao sopesar com os custos de utilização de capital, perceberá que a produtividade total do investimento, com a utilização de trabalho, será maior (Pormenorizamos, no “Caderno 4”, conceitualmente e formalmente, os subsídios salários, a poupança pactuada de 25% dos subsídios salários, qüinqüenalmente, a suplementação dos investimentos produtivos de bens-salários, o termo de adesão, etc... do Projeto de Incorporação à Renda e ao Crédito Bancário -PIRCB); O Governo estará intervindo para equilibrar o mercado de títulos com o mercado de bens e serviços.

O que se espera de um projeto de incorporação à renda e ao crédito, financiado pela poupança bruta (Poupança interna, poupança externa, receita líquida do imposto sobre investimento financeiro improdutivo, poupança pactuada de 25% do subsídio-salário total) que não se reduza em incentivo ao desemprego voluntário ?

Inicialmente, que os custos de utilização do trabalho sejam mais atraentes, para os empresários, que os custos de utilização (uso) de capital, para os investimentos planejados.

Em seguida, que os investimentos em bens de capital fixo, recuperem sua margem de produtividade, realocando os resultados nos lucros das empresas. E, finalmente que a “taxa de atratividade” dos investimentos produtivos, sejam maiores que as taxas de investimentos que não produzem riqueza real, a menos domesticamente (31), no curtíssimo e curto prazo.

O trabalhador que assinar o termo de adesão e receber o subsídio-salário, já instituída a poupança pactuada de 25% do total do subsídio, e que permanecer empregado, receberia o diferencial entre o salário líquido pago pelo empresário e o valor de US$336,32 (cotação de 22/10/2008), perfazendo total de US$448,43 a preços de outubro de 2008. Caso o trabalhador decidisse deixar o emprego atual e contratar o “subsídio-salário” por 12(doze) meses, para qualquer faixa de salário acima do subsídio, abriria mão da indenização percentual igual ao diferencial do salário e do subsídio total (inclusive dos acréscimos percentuais do Fundo de Garantia na sua faixa de ganhos mensais, remunerados pelo empresário)...O trabalhador desempregado, assim como o que deixar o emprego atual, assinariam “termo de adesão” de declaração especial de renda. A partir do 13o mês do subsídio salário, o trabalhador poderia “tomar emprestado” da “poupança pactuada total” para investir em bens de capital (construção,..) ou manutenção (reforma de residência,..), diretamente com o administrador de sua conta nominal intransferível de “poupança pactuada”; Ao final do 60o (sexagésimo) mês do subsídio e ou poupança, o saldo da conta seria repassado para a “previdência complementar pública”, em percentuais vinculados para a previdência e assistência.

(31) “Quarenta por cento do PIB está com o Governo e eu não vejo um esforço de cortar 10 ou 15% dos custos. A forma de gerar empregos é o investimento. Nós não temos gerência sobre o fluxo financeiro e estamos sujeitos às crises mundiais. O Governo está exigindo prestação de contas dos leilões para direcionar para as exportações e isto pode dar certo, pois o fluxo financeiro é igual sangue:não pode parar.” (Declaração do Presidente do Grupo Gerdau no “Show Business”- Rede Bandeirantes de Televisão 15/11/2008)

Dissemos que partes do “subsídio-salário totais” são financiadas pela poupança externa, pois os agentes administradores ficam autorizados a intervir nas operações de bolsas nos setores de construção (xii) e gêneros alimentícios (produção, transformação, circulação, vendas e logística), monitorando, através da “declaração especial de renda” e dos índices de valoração das ações em bolsa, a quota parte do subsídio-salário direto (MIRDAL, G. 1977. Campus-RJ)

Os empresários, conhecendo apriori que existem reservas líquidas para o financiamento dos investimentos produtivos, serão atraídos pela “taxa interna de retorno”, o que em última análise recupera a lucratividade (que vem perdendo margem para a taxa de juros); enquanto os agentes guardiões orçamentários redimensionam o “hedeg” em ações em bolsa.

No curto prazo os efeitos do “subsídio-salário” aumentam o consumo de bens-salários até US$336,32 ao mês (que por sua vez, aumentam o volume dos recolhimentos, sem nenhuma majoração de alíquotas). Principalmente em gêneros alimentícios, vestuário, eletro-eletrônicos domésticos, etc...(Confira referência à “nota de fim” iii para um aprofundamento)

O termo de adesão da declaração especial de rendimento e de gastos dos subsídios-salários, bem como a logística do Projeto de Incorporação à Renda e ao Crédito Bancário, prevenirão a responsabilidade social dos trabalhadores em processo de incorporação e acoplagem à economia. Um pacto popular que educa, transforma, incorpora e acopla à economia, dezenas de milhares de famílias sem acesso a nada. Educa porque o interesse em contabilizar os próprios gastos, para preenchimento da declaração especial de rendimentos e gastos, dá e eleva estima de pertença à sociedade civilizada; Transforma porque há o reconhecimento de participação efetiva na cidade (município) onde moram e, giro monetário vinculado à produção e expansão econômica, aumento do volume de recolhimentos, geração de empregos; Incorpora porque permite o acesso a bens-salário, via subsídio salário-renda real e acopla porque proporcionam expectativa de futuro ao oferecer poupança pactuada, linhas de empréstimos para construção e reforma habitacional e para a saúde complementar...

(18) Mercado de Bens. Dada a defasagem da cultura da informação (assimetria informacional), tanto a produtividade total da produção econômica, como a rentabilidade do mercado financeiro (mercado monetário e de capitais), até mesmo o importador de tecnologia sujeita-se às variações das taxas de câmbio – ainda e principalmente, se for demandante de negócios a termo, preço e entrega futura (commodities). Daí, nosso multiplicador (identidade 16’) para a economia internacionalizada precisa considerar estas duas outras variáveis macroeconômicas: o volume líquido das exportações e a taxa de câmbio:

> Mercado de Bens > Y = (¨¨A – bi + ¨¨X + vr) / (s + m)

onde: [1 / (1 - ¨¨c + m)] é o multiplicador simples da economia internacionalizada, com ¨¨c =c(1–c), isto é, a propensão marginal a consumir, c, sem a renda; “b” e “v” são medidas da sensibilidade, respectivamente, das taxas de juros e do câmbio real; ¨¨X são as exportações líquidas (talvez nesta logística resida a melhor descrição do conceito “autônomo”, dado o denominador pela soma da propensão marginal a poupar e a taxa das importações líquidas, mas não cabe aqui esta consideração nocional: a pesquisa & desenvolvimento, prescinde descrever, analiticamente, este fundamento).

Esta nossa décima oitava identidade macroeconômica selecionada:(Y=(¨¨A–bi+¨¨X+vr)/(s+m)), faz evidenciar que um aumento na taxa de câmbio real (R), aumenta a renda doméstica em: 18’=(v/s+m). 

Desta forma, quanto maior for o multiplicador simples (1/s+m), maior será o impacto sobre a produção doméstica. Quanto ao diferencial dos juros (i) o impacto é inverso: quanto menor for a sensibilidade da taxa (SELIC), menor o impacto sobre a produção – o investidor externo preferirá investir “ativos líquidos financeiros” (identidade 10) em outro mercado que não o doméstico.

Por essas implicações, sustentamos que não existe incorporação à renda e ao crédito bancário na fila de espera de um suposto “desconto histórico”- quando o crescimento econômico impulsionaria o desenvolvimento sustentável, nem tão nobre “propriedade de convergência” de economias de matrizes produtivas semelhantes...

Consenso há que a sensibilidade SELIC (parâmetro livre de risco da economia brasileira) para o resto do mundo (a economia do resto do mundo) é atrativa: em setembro de 2008 nossas reservas cambiais em dólares americanos (US$203,9bilhões, em 21/10/2008) ao câmbio de R$2,50, somados às reservas do compulsório, em 09/12/2008 o Governo dispunha de R$781,75bilhões em reservas monetárias e os bancos comerciais ‘represavam’ R$221bilhões em aplicações especulativas- o Produto Interno Bruto crescia a 6,8% no terceiro trimestre de 2008 (IBGE); US$440bilhões a preços de 16/02/2009.

Então há uma sensibilidade juros a considerar, definida com 18’’= (-b/1+m) que, sopesada a sensibilidade câmbio (v/s+m), define a alocação de recursos da poupança externa mais a poupança interna na economia brasileira.

(19) Taxa de Câmbio. Pela identidade 18 constatamos que é a oferta monetária real doméstica e a taxa de juros mundial que determinam o nível de equilíbrio da renda. A taxa de câmbio (R) se ajusta para equilibrar o mercado de bens, originando uma taxa de câmbio real de equilíbrio entre o mercado de bens e o mercado monetário:

(19) R = {[((s+m)/Kv).(¨¨M/P)] + [[(s+m)h + Kb]if / Kv] – [(¨¨A + ¨¨X) / v]

Com esta taxa de câmbio de equilíbrio, o mercado de bens se igualaria ao mercado monetário neoliberal pela equivalência do modelo ISxLM

Onde IS=[(¨¨A-bi+¨¨X+vR) / (1-c+m)] ↔ [(1/K)(M/P)+hif] = LM

Coetirus paribus: [(¨¨A-bi+¨¨X+vR) / (1-c+m)]≡Y≡[(1/K)(M/P)+hif]

Notas de fim:

i Note-se que, cada um desses exemplos da demanda de “Pesquisa & Desenvolvimento” se desdobra em outras demandas de pesquisa, por exemplo, o item 03, enseja a necessidade do conhecimento do estado da arte da função do PIB pecuniário (valor monetário atual) e da função econômica que o determinou em séries históricas...como determinar a integral primitiva da função PIB ?

ii

iii Sobre desprezível impacto às populações já acopladas e às famílias já incorporadas à renda e ao crédito veja nosso “caderno Setembro de 2008 – Lei de Titânio”: 102 páginas, em especial págs 50-52.

iv S = I (Poupança Agregada é igual ao Investimento Agregado). De fato, verificou-se aposteriori, que a variação do investimento produtivo (Investimento Total privado e do governo) de 2008/2009, igual a 23,46%, refletia a “taxa anual de inflação” de 2008, ‘mais’ taxa esperada, aproximadamente a SELIC corrente (Jornal do Comércio, no 230, de 11/09/2008), 13,75%. Em 21/09/2009 a redução da SELIC em 1% (em valores absolutos), para 12,75%aa, teria impactado o cambio relativo ao dólar americano, pois a taxa de juros mais baixa inibe a entrada de capitais especulativos de curto e curtíssimo prazo e o valor do dólar em reais chegara a R$2,31 devido ao impacto dos juros mais baixos, pois com menor entrada de dólares, mais reais são disponibilizados sem impacto inflacionário; até 01/05/2009 o cambio médio permaneceria abaixo de R$2,21 e em nova ata, o COPOM, reduzira a taxa real para 5,8%aa (10,25).

v Compatíveis com a literatura doutrinária moderna, descrita pela tradução de Troster in, “Macroeconomia”. 5a edição. 1991:843 (vide nota de rodapé 16)

vi Observações: é esta identidade 11 que representa, logisticamente, os recursos do fluxo financeiro que remuneram o financiamento pela dívida da riqueza interna líquida dos brasileiros; Logo, “g” é uma medida de transferência enviada ao exterior que não modifica o Produto Interno. São recursos emprestados da poupança externa que retornam ao credor em valor correspondente ao impacto de sua utilização produtiva na economia do tomador. Pois, se “g” for demasiadamente deflacionada, o credor não resgatará e, se for demasiadamente inflacionada, preferirá negocia-la no mercado de ativo; Assim, não é verdadeira a sentença que o crédito bancário só é passível às economias com grau de investimentos internacionais ou, que o crédito bancário doméstico só é possível à população acoplada à economia nacional; A incorporação à renda e ao crédito bancário de mais de 40% da população brasileira é necessária e possível, desde que os guardiões da política orçamentária direcionem a Política Econômica para os brasileiros, utilizando as funções “bi-fontes” do BACEN (BANCO DOS BANCOS e BANCO DO GOVERNO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO ESTADO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), abrindo seu hermético balanço ao Tesouro.

vii E, por que o Governo precisa subsidiar 49% da população brasileira que não acopla ao sistema econômico, desde de meados de 1957 ? A afirmativa mais simples assenta-se no fato de que a riqueza nacional dos brasileiros deixou de ser conversível em moeda nacional por ‘decisão e deliberação’ do próprio Governo. Lição do mestre Furtado, mostra que em 1906 o governo Afonso Pena criara o “Caixa de Conversão”. A partir de junho de 1909 até o término do Governo Washigton Luís (outubro de 1930), apesar do comportamento ‘stop go’, a taxa média de crescimento econômico anual fora de 1,72% [1908-1930[. Em 1926 foi estabelecida a “conversibilidade paritária”: ‘mil réis a 200gramas de ouro fino; o Governo criara também o “Caixa de Estabilização”, com a competência de “emitir papel-moeda contra reserva de cem por cento de ouro”; o Governo criara 2 (d o i s) meios circulantes no país: um conversível e outro não. Em 1929 a relação “conversível / não conversível” era de 1/3 ‘contos’. Embora , atribua-se pouco impacto da crise internacional de 1930 no Brasil (Assis, J.C, in “Jornal dos Economistas dez 2001), ignora-se que “a taxa de exportação de capitais só vigorou depois que as reservas de ouro do Tesouro evaporassem, em 1929 nossas reservas eram de 31.100.000 libras e em dezembro de 1930 eram 0 (zero)” (FURTADO, C. “Formação Econômica do Brasil”. 75a Edição 1967(1957). Ed. Nacional. 1967, págs. 216-227). É que a situação hipotética desde o “ótimo de Pareto” (embora contraditória com a teoria de Pareto que sustentava “aumento da renda média”), não conhecia das inovações financeiras de haveres não monetários, inaugurados entre nós com o lançamento de “Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTNs” (Medida lançada no bojo do Plano de Ação Econômica do Governo, 1964/1966, que passou a ser uma Unidade Padrão de Capital, UPC, sendo substituída, em 1986, pela OTNs, Obrigações do Tesouro Nacional; impactada pelo Plano Verão. Congelada a “OTN mensal” pelo valor de Cz$6.170,19 (>= NCz$6,17), criou-se, então o Bônus do Tesouro Nacional, com valor retroativo a fevereiro de 1989 em NCz$1,00, Em junho de 1989, o indicador passa a ser diário (BTN fiscal). Com a canetada da “desindexação da economia interna, perdemos os indicadores que mediam explicitamente o crescimento de haveres não monetários...De 1994 a 2000 a flutuação cambial

sujeitou-se a uma cesta de moedas internacionais e o crescimento de M1, M2 e M3, aumentaram a confiança internacional, pois a economia brasileira foi sujeitada a pressões para ampliar a oferta de crédito, ainda que não tenham sido tomados para o investimento produtivo neste período (taxa média de crescimento de 2,1%aa)... A taxa média de crescimento econômico de 1909 a 2009, alterou-se para 2,83%, mas o percentual de famílias que não incorporam à renda e ao crédito bancário, não se moveu, 40% desde a década de 40: “SÓ CRESCER, NÃO RESOLVE”(CONCEIÇÃO TAVARES, M. in Revista “Democracia Viva”, 2001)

viii Mesmo com o arrefecimento da “taxa de crescimento econômico”, os dois quadrimestres de 2009 apontavam um “ganho de 90%” em relação a janeiro de 2009: as operações em bolsa, acumulavam ganho de “7% ao mês” (Jornal do Comércio, 24/08/2009). È que o investimento em bolsa de valores, per si, não representa investimento produtivo (que contribui para o crescimento econômico da produção de ‘bens produtivos’ do país). Ademais a “Lei de Titânio” (Uma espécie de gatilho financeiro, que denominamos “Hedeg Público” - texto manuscrito inédito do autor) é acionada automaticamente, sempre que a produção está crescendo acima dos índices de proteção das operações de hedeg (proteção a acréscimos de taxas e preços administrativos) em bolsas de valores.

ix Assim como na bolsa de valores (BOVESPA...) operam mais de 440 empresas e apenas 66 formam seu índice (Índice Bovespa), no sistema bancário intermediário operam 180 bancos, mas somente 16 são comunicados sobre leilões pelo BACEN.

x A Medida Provisória 443delegava `a CEF e ao Banco do Brasil, opção de intervir nas operações em bolsas no setor de construção civil, comprando, por delegação do BACEN, ações de empresas com dificuldades de caixa (falava-se em autorização de estatização de bancos privados). BB anunciava o interesse pela aquisição do “Nossa Caixa” e pelo “Banco de Brasília”. O BACEN ganhava autorização para trocar moedas com outros “bancos centrais” em “indefinido” (Henrique Meirelles – CNT Jornal 22/10/2008) ..

xi As expressões, “não obrigatoriamente” e “administrativamente”, denotam dois conceitos não econômicos: o primeiro é referente à margem em economia política da Administração Pública (O Estado, o Governo) em melhor alocar suas finanças públicas e corporativas; o segundo é a competência jurídica atribuída aos entes públicos (Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal, Governo Distrital, Autarquias, Banco Central e demais entes da administração pública descentralizada e fundações) pelo Direito Administrativo, chamada interna corporis, visualizada no orçamento público que é elaborado pelo Poder Executivo das três esferas horizontais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público e da Defensoria Pública, votado pelo Poder Legislativo das três esferas verticais (Federal, Estadual e Municipal).

xiiParece que uma “medida provisória”, por outros interesses já alcançou este objetivo, conferir “nota de fim”x